Prefeitura de São Benedito

DISPENSA: 90010.2024-DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 20/09/2024

Data da divulgação do extrato: 20/09/2024

Data da ratificação: 20/09/2024

Data da divulgação da ratificação: 20/09/2024

Valor estimado: R$ 216.125,00 (duzentos e dezesseis mil, cento e vinte e cinco)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENEDITO/CE DURANTE O ANO LETIVO DE 2024

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAÚ LTDA - COOPEVALE, com inscrição no CNPJ: 33.614.453/0001-67, apresentou toda a documentação exigida no edital de Chamada Pública nº 90004.2024-CHP, sendo a única classificada em consequência foi declarada primeira colocada e apta ao fornecimento dos gêneros alimentícios, objeto do referido processo

Justificativa do preço

Os Preços de aquisição são os preços a serem pagos ao fornecedor da agricultura familiar, conforme Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020.

Fundamentação legal

A presente DISPENSA DE LICITAÇÃO de licitação tem fundamento no §1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE Nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas resoluções Nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e Nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei 14.133/2021, e no processo de Chamada Pública nº 90004.2024-CHP

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/09/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	CLAUDIO JOSE DAMASCENO MELO
Responsável pela Informação	CLAUDIO JOSE DAMASCENO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO MENEZES DE SOUZA
Responsável pela Ratificação	LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAU LTDA - COOPEVALE	33.614.453/0001-67	VENCEDOR	216.125,00

Andamento

DATA: 24/09/2024 - 16:50 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA

DATA: 20/09/2024 - 16:55 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CLAUDIO JOSE DAMASCENO MELO

Descrição	Extensão	Tamanho
EXTRATO DE DISPENSA	PDF	248KB
RATIFICAÇÃO	PDF	194KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	277KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	965KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EXTRATO DE DISPENSA

PDF

248KB

RATIFICAÇÃO

PDF

194KB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

277KB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

965KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
20/09/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.09.20.01	2024	COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAU LTDA - COOPEVALE	216.125,00	20/09/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

20/09/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.09.20.01

2024

COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAU LTDA - COOPEVALE

216.125,00

20/09/2024
31/12/2024

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