1998 1930 1382 1387 1157 1523 1345 1927 1892 1808 1417 1003 1641 1765 1052 1958 1027 1616 1448 1816 1345 1987 1643 1780 1964 1665 1672 1135 1205 1192 1563 1384 1168 1063 1517 1152 1876 1317 1723 1606 1629 1338 1432 1390 1314 1400 1305 1433 1428 1817 1776 1055 1158 1549 1437 1950 1061 1498 1900 1557 1012 1269 1559 1084 1120 1654 1413 1726 1918 1962 1015 1636 1465 1725 1354 1154 1592 1337 1317 1308 1996 1917 1959 1391 1422 1088 1541 1050 1200 1048 1605 1804 1974 1523 1417 1352 1960 1168 1348 RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
 
NOTÍCIAS

30-MAI-2023

RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

30/05/2023

Radar da Transparência Pública

Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros – TCs, o Instituto Rui Barbosa – IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios – Abracom – aqui denominados Sistema Tribunais de Contas – e o Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci reuniram em uma única ferramenta as informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas.

O levantamento realizado pelo Sistema Tribunais de Contas de maio a novembro de 2022 alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, classificados em diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Classificação cujo objetivo é estimular o aprimoramento da transparência.

O objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.

Através da ferramenta é possível ter acesso aos:

- Índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos;

- Os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc;

- Serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte.

A transparência na administração pública é fundamental para a participação cidadã. Ao disponibilizar informações sobre políticas públicas, projetos e decisões, os cidadãos têm a oportunidade de se envolverem nas discussões e contribuírem com suas opiniões e sugestões. Dessa forma, a transparência promove a democracia participativa e fortalece a relação entre governo e sociedade.

Além disso, incentiva a eficiência e a melhoria na gestão. Ao tornar as informações disponíveis, possibilita-se a análise crítica e o monitoramento das políticas públicas. A sociedade pode avaliar os resultados e cobrar medidas corretivas, promovendo uma administração mais eficaz e voltada para o interesse público.

A disponibilização de informações claras e acessíveis fortalece o controle social e o exercício da cidadania, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Clique no link abaixo e acesse o Radar da Transparência Pública:

https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html

 

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