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CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO: 90005.2024-CHP - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA Imprimir
Informações principais
Data da abertura: 03/01/2025
Hora da abertura: 17:00
Eletrônica: WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/
Informações do objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de clínicas especializadas para prestação de serviços de oftalmologia e clínica cirúrgica, compreendendo procedimentos de consultas, exames complementares, consultas para diagnóstico, avaliação, acompanhamento e tratamento de glaucoma, cirurgias eletivas, cirurgias de campanhas a serem liberadas e demais procedimentos com recursos incorporados na MAC, atendendo às demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito, e dos municípios de Guaraciaba do Norte, Croatá, Ibiapina, Carnaubal, Ubajara e Viçosa do Ceará, conforme PPI - Programação Pactuada Integrada da Região celebrada entre os municípios, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 54/2023
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/12/2024 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
13/12/2024 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
13/12/2024 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
12/12/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
12/12/2024 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão CLAUDIO JOSE DAMASCENO MELO
Responsável pela Informação CLAUDIO JOSE DAMASCENO MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO MENEZES DE SOUZA
Responsável pela Homologação LUIS CARLOS DO NASCIMENTO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA SAUDE LUIS CARLOS DO NASCIMENTO GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 90005.2024-CHP PDF 8MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 5MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 5MB
MAPA DE RISCOS PDF 725KB
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