Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), localizado na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903, para assinar o contrato de Termo de Cessão para o uso de etilômetro.

Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), localizado na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903, para assinar o contrato de Termo de Cessão para o uso de etilômetro.

Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), localizado na Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, CEP 60.710-903, para assinar o contrato de Termo de Cessão para o uso de etilômetro.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do curso de “Contratações Diretas na Nova Lei de Licitações”, promovido pelo Grupo Licita – Assessoria e Consultoria em Licitações e em Administração Pública, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do curso sobre a “Nova Lei de Licitação e Contratos: Inovações e Aplicabilidade aos Estados e Municípios”, promovido pela empresa de consultoria e capacitação BTM – Boletim Técnico Municipal, CNPJ 10.334.550/0001-09, que ocorrerá no Uni 7 – Centro Universitário 7 de Setembro, localizado na Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, 1395, Luciano Cavalcante, CEP 60811-020.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do curso de “Contratações Diretas na Nova Lei de Licitações”, promovido pelo Grupo Licita – Assessoria e Consultoria em Licitações e em Administração Pública, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do curso de “Contratações Diretas na Nova Lei de Licitações”, promovido pelo Grupo Licita – Assessoria e Consultoria em Licitações e em Administração Pública, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do curso de “Contratações Diretas na Nova Lei de Licitações”, promovido pelo Grupo Licita – Assessoria e Consultoria em Licitações e em Administração Pública, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de comparecer à sede da APRECE – Associação dos Municípios do Estado do Ceará, localizada na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170, para tratar de assuntos e demandas do Poder Executivo do Município de São Benedito junto à Secretária Executiva da Associação.

Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo do Município de São Benedito na GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados, CNPJ 23.726.370/0001-02, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, para participar de reunião.

Viagem com a finalidade de participar de uma reunião, juntamente com o Prefeito Municipal de São Benedito, na Coordenação Geral de Obras e Aquisições/Departamento de Estruturação Regional e Urbana, da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional; e comparecer ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão do Ministério da Educação responsável pelos projetos e obras voltados à área educacional, para tratar da obra pleiteada no ano de 2021 da construção de uma escola na comunidade de Ingazeira no Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar de uma reunião na Coordenação Geral de Obras e Aquisições/Departamento de Estruturação Regional e Urbana, da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional; e comparecer ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão do Ministério da Educação responsável pelos projetos e obras voltados à área educacional, para tratar da obra pleiteada no ano de 2021 da construção de uma escola na comunidade de Ingazeira no Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 22/02/2022, à GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados, CNPJ 23.726.370/0001-02, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, para tratar de assuntos relacionados à GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social; e comparecer, no dia 23/02/2022, à empresa ASP – Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda. (Aspec Informática), CNPJ 02.288.268/0001-04, localizada na Rua Lauro Maia, 1120, Fátima, para tratar de assuntos de interesse do Poder Executivo deste município.

Viagem com a finalidade de comparecer à sede da APRECE – Associação dos Municípios do Estado do Ceará, localizada na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170, para tratar de assuntos e demandas do Município de São Benedito junto à Secretária Executiva da Entidade.

Viagem com a finalidade de comparecer à sede da APRECE – Associação dos Municípios do Estado do Ceará, localizada na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170, para tratar de assuntos e demandas do Município de São Benedito junto à Secretária Executiva da Entidade.

Viagem com a finalidade e comparecer a sede da Superintendência de Obras Hidráulicas (SOHIDRA), localizada na Rua Adualdo Batista, 1550, Parque Iracema, CEP 60.824-140, para tratar de assuntos do interesse do Município de São Benedito/CE, especificamente sobre convênios.

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 08/11/2021, ao Gabinete da Deputada Estadual Augusta Brito para a Sessão Solene alusiva ao aniversário de 53 anos de Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA); e, no dia 09/11/2021, para participar de uma reunião do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (CELDITEC), juntamente com a Procuradoria Geral de Estado, para discutir sobre as áreas de litígio entre os estados do Piauí e Ceará e comparecer à empresa Alternativa Projetos e Consultoria Municipal, CNPJ 10.143.468/0001-99, localizada na Rua Dr. Jose Lourenço, 870, Meireles, CEP 60.115-280, para tratar de assuntos relacionados aos convênios de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), localizado na Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, CEP 60710-903, para entrega de ofício solicitando adesão ao Sistema Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF).

Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-CE), localizado na Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, CEP 60710-903, para entrega de ofício solicitando adesão ao Sistema Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF).

Viagem com a finalidade de buscar equipamentos para a base do COTRAN – Coordenadoria Municipal de Transporte e Trânsito, comprados pela Prefeitura Municipal de São Benedito, na empresa Apiguana Máquinas e Ferramentas Ltda, CNPJ 07.240.450/0001-09, situada na Avenida Duque de Caxias, 901, Centro.

Viagem com a finalidade de buscar equipamentos para a base do COTRAN – Coordenadoria Municipal de Transporte e Trânsito, comprados pela Prefeitura Municipal de São Benedito, na empresa Apiguana Máquinas e Ferramentas Ltda, CNPJ 07.240.450/0001-09, situada na Avenida Duque de Caxias, 901, Centro.

Viagem para visitar, no dia 05/10/2021, o Gabinete do Deputado Federal Heitor Freire e participar de reunião na sede da Presidência da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba; e comparecer, no dia 06/10/2021, ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão do Ministério da Educação responsável pelos projetos e obras voltados para a área educacional, para tratar da liberação de recursos para este município.

Viagem para visitar, no dia 05/10/2021, o Gabinete do Deputado Federal Heitor Freire e participar de reunião na sede da Presidência da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba; e comparecer, no dia 06/10/2021, ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão do Ministério da Educação responsável pelos projetos e obras voltados para a área educacional, para tratar da liberação de recursos para este município.

Viagem, no dia 22/09/2021, com a finalidade de participar de um treinamento sobre o uso de sistemas de informática na empresa ASP – Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda. (Aspec Informática), CNPJ 02.288.268/0001-04, localizada na Rua Lauro Maia, 1120, Fátima; e, no dia 23/09/2021, comparecer à GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados, CNPJ 23.726.370/0001-02, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, para tratar de assuntos do interesse do Município de São Benedito.

Viagem para buscar material, comprado pela Prefeitura Municipal de São Benedito, na empresa Apiguana Máquinas e Ferramentas Ltda, CNPJ 07.240.450/0001-09, situada na Avenida Duque de Caxias, 901, Centro.

Viagem para buscar material, comprado pela Prefeitura Municipal de São Benedito, na empresa Apiguana Máquinas e Ferramentas Ltda, CNPJ 07.240.450/0001-09, situada na Avenida Duque de Caxias, 901, Centro.

Viagem para participar do curso de Controle Interno e Controladoria realizado pela empresa de consultoria e capacitação BTM – Boletim Técnico Municipal, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de julho no Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7).

Viagem para participar do curso de Controle Interno e Controladoria realizado pela empresa de consultoria e capacitação BTM – Boletim Técnico Municipal, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de julho no Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7).

Viagem para comparecer a JSM – Junta de Serviço Militar com a finalidade de prestar contas da documentação confeccionada durante o mês, assim como se inteirar de novas ordens e orientações, conforme estabelecido no inciso IV do Art. 11 das Normas Técnicas para o funcionamento das JSM (NT 03-DSM) e na Lei do Serviço Militar.

Viagem para participar, no dia 08/06/2021, à reunião no Gabinete do Deputado Federal Totonho Lopes, para encaminhar pautas prioritárias em várias áreas, especialmente da saúde na busca de recursos para custeio e aquisição de equipamentos para o novo Hospital Municipal; no dia 09/06/2021 para comparecer ao Gabinete do Deputado Federal A J Albuquerque, para tratar e assuntos estratégicos de interesse desse município, e na sede da Presidência da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba, para tratar da execução de obras de infraestrutura no município (continuação do asfalto da localidade de Santa Rosa e também para a sede); e no dia 10/06/2021 para visita ao Gabinete do Deputado Federal Domingos Neto para tratar sobre o asfalto para as ruas da cidade de São Benedito e comparecer no MDR – Ministério do Desenvolvimento Regional para obter informações de contratos firmados.

Viagem para comparecer, no dia 04/05/2021, à reunião no Gabinete do Departamento de Estruturação Regional e Urbana da Secretaria de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR – Ministério do Desenvolvimento Regional para tratar da liberação de recursos para o asfalto das localidades de Santos Reis, Ingazeira e Santa Teresa, a fim de garantir a conclusão dessa obra no município; e no dia 06/05/2021, ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão do Ministério da Educação responsável pelos projetos e obras voltados para a área educacional, para tratar sobre a construção de uma escola na localidade de Ingazeira

Viagem para comparecer ao I Fórum de Incremento das Receitas Municipais a partir da Desjudicialização das Açoes Fiscais em Fortaleza.

Viagem para participar de um Seminário de Gestão de Frotas do Sistema Vale Card(Trivale), que acontecerá no Hotel Holiday.

Viagem para tratar de assuntos interesse desta municipalidade junto ao Gabinete do Senador Cid Gomes e no Gabinete do Deputado Jaziel Pereira

Viagem para tratar de assuntos interesse desta municipalidade junto ao Gabinete do Senador Cid Gomes e no Gabinete do Deputado Jaziel Pereira.

Viagem para participar da XIII Bienal Internacional do Livro do Ceará, com o tema " As Cidades e Os Livros", que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará.

Comparecer ao Tribunal de Justiça do Trabalho e APRECE com a finalidade de resolver assuntos de interesse do municipio de Sao Benedito

Viagem para participar de reunião na FUNASA, para solucionar pendencias relacionadas ao sistema de esgotamento sanitario do municipio de Sao Benedito - Ce

Participar do Curso de Lei de Resposabilidade Fiscal na esfera Municipal.

Tratar de assuntos de interesse desta municipalidade.

Para tratar de assuntos pertinentes ao Município de São Benedito/CE junto à Câmara dos Deputados, Senado Federal e Ministério da Educação.

Tendo como finalidade participar de uma reunião na CAGECE para solucionar pendências relacionadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de São Benedito.

Tem como finalidade resolver assuntos de interesse do Município de São Benedito junto ao ESPLAM (Escritório de Planejamento e Administração Municipal) e APRECE.

Para tratar de assuntos referentes a eventual Processo Administrativo que tem como parte o Município de São Benedito, no Tribunal de Justiça do Trabalho.

Para participar do Seminário TCEDUC- Controle de Licitaçãoes e Permissões Públicas , que será realizado pelo TCE/Ce, no Auditório do TCE.

Para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade, junto ao Escritório de Palnejamento Municipal-ESPLAM, FUNASA e SEMACE, referentes a projetos e convênios em elaboração, execução e os instrumentos concluídos.

Transportar o paciente Gabriel Alves para realização de consulta no Hospital Sara Kubitschek.

Para participar de uma reunião na Aprece com a finalidade de prestar assessoria ao Prefeito Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula.

Para comparecer ao Tribunal de Justiça do Ceará para acompanhamento do recurso do Processo nº10152-08.2016.8.0163, bem como acompanhamento de precatórios provenientes do Tribual de Justiça.

Para resolver assuntos de interesse deste Município junto ao Tribunal de Justiça do Ceará, em Fortaleza-Ce.

Para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade junto à Aprece e ao Tribunal de Justiça.

Para participar do Curso de Execução e Prestação de Contas de Convênios e Congêneres, realizado pela Aprece, através de sua Escola Municipal de Gestão, em parceria com o Esplam.

Para participar da Solenidade de Premiação dos melhores Prefeitos do Ceará, que acontecerá no La Mesion, localizado à Avenida Engenheiro Luiz Vieira,555.

Para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade junto ao Escritório de Planejamento Municipal -ESPLAM, FUNASA, UFC, Secretaria das Cidades, SDA-Projeto São José e APRECE.

Para comparecer , na Vara única de Mucambo para audiência referente ao processo:3718-68.2017.8.06.0130/0.

Para participar da Entrega do Prêmio Escola Nota Dez 2017 MAIS PAIC-Programa de Apredizagem na Idade Certa, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Pavilhão Leste, em Fortaleza.

Para participar do Curso: Aspectos Relevantes da Licitação sob o enfoque do Tribunal de Contas, que acontecerá no IFCE de Tianguá.

Para Brasília nos dias 04 e 05 de abril/2018, para tratar de assuntos de interesse deste municipio junto ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE, e na Câmara dos Deputados Federais.

Para participar de treinamento junto a Empresa vale Card, sobre o controle de peças e serviços de veículos municipais.

Para tratar de assuntos de interesse deste município junto a Camâra Federal e o Senado Federal, nos dias 28/02 e 01/03 do corrente ano.

Para participar de uma reunião que ocorrerá na Caixa Economica Federal-ECF, com o Prefeito de São Benedito, às 16hs.

Para participar de uma reunião que ocorrerá na Caixa Economica Federal-ECF, com o Prefeito de São Benedito, às 16hs.

Para tratar de asssuntos de interesse deste município, junto ao Escritório de Planejamento Municipal - ESPLAM, Caixa Economica(GIGOV) e FUNASA, referente a captação de recursos do OGU e emendas parlamentares.

Para resolver assuntos de interesse deste município no Senado Federal(19/02), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(20/02) e Camâra dos Deputados Federal(21/02).

Para participar de encontro com o Presidente do Congresso Nacional, Senador Eunicio Oliveira, que se realizara no auditorio do BNB Passare, com o tema Repasse Imediato do Auxilio Financeiro aos Municipios.

Para participar de encontro com o Presidente do Congresso Nacional, Senador Eunicio Oliveira, que se realizara no auditorio do BNB Passare, com o tema Repasse Imediato do Auxilio Financeiro aos Municipios.

Para participar de encontro com o Presidente do Congresso Nacional, Senador Eunicio Oliveira, que se realizara no auditorio do BNB Passare, com o tema Repasse Imediato do Auxilio Financeiro aos Municipios.

Para se deslocar respectivamente a Secretaria das Cidades, Secretaria de Educaçao do Estado do Ceara e Encontro com Prefeitos, para tratar de assuntos de interesse do municipio de Sao Benedito.

PARA PARTICIPAR DA "SOLENIDADE DOS MELHORES PREFEITOS DO CEARA", QUE SERA REALIZADA NO LA MAISON.

PARA PARTICIPAR DA "SOLENIDADE DOS MELHORES PREFEITOS DO CEARA", QUE SERA REALIZADA NO LA MAISON.

PARA PARTICIPAR DA "SOLENIDADE DOS MELHORES PREFEITOS DO CEARA", QUE SERA REALIZADA NO LA MAISON.

PARA PARTICIPAR DO DIALOGO MUNICIPALISTA, QUE SERA PROMOVIDO EM PARCERIA APRECE E CNM, QUE SE REALIZARA NO AUDITORIO DO HOTEL LUZEIROS.

PARA O MESMO SE DESLOCAR AO MINISTERIO DO TURISMO, SENADO FEDERAL (DIA 13 DE SETEMBRO) E CAMARA DOS DEPUTADOS (DIA 14 DE SETEMBRO)

PARA O MESMO PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO ARENINHA, QUE SE REALIZARA NA ARENA CASTELAO

PARA O MESMO PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO ARENINHA, QUE SE REALIZARA NA ARENA CASTELAO

PARA O MESMO PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO ARENINHA, QUE SE REALIZARA NA ARENA CASTELAO

PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE METODOS DE LICITAÇOES NAS EMPRESAS, AO QUAL SUA FINALIDADE É VOLTADA PARA ENSINAR E ATUALIZAR OS PROFISSIONAIS DE DIREITO E DA AREA, EMPRESARIOS. O MESMO SE REALIZARA NO COLEGIO AGAPE DE TIANGUA

PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE METODOS DE LICITAÇOES NAS EMPRESAS, AO QUAL SUA FINALIDADE É VOLTADA PARA ENSINAR E ATUALIZAR OS PROFISSIONAIS DE DIREITO E DA AREA, EMPRESARIOS. O MESMO SE REALIZARA NO COLEGIO AGAPE DE TIANGUA

PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE METODOS DE LICITAÇOES NAS EMPRESAS, AO QUAL SUA FINALIDADE É VOLTADA PARA ENSINAR E ATUALIZAR OS PROFISSIONAIS DE DIREITO E DA AREA, EMPRESARIOS. O MESMO SE REALIZARA NO COLEGIO AGAPE DE TIANGUA

PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE METODOS DE LICITAÇOES NAS EMPRESAS, AO QUAL SUA FINALIDADE É VOLTADA PARA ENSINAR E ATUALIZAR OS PROFISSIONAIS DE DIREITO E DA AREA, EMPRESARIOS. O MESMO SE REALIZARA NO COLEGIO AGAPE DE TIANGUA

PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE METODOS DE LICITAÇOES NAS EMPRESAS, AO QUAL SUA FINALIDADE É VOLTADA PARA ENSINAR E ATUALIZAR OS PROFISSIONAIS DE DIREITO E DA AREA, EMPRESARIOS. O MESMO SE REALIZARA NO COLEGIO AGAPE DE TIANGUA

PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE METODOS DE LICITAÇOES NAS EMPRESAS, AO QUAL SUA FINALIDADE É VOLTADA PARA ENSINAR E ATUALIZAR OS PROFISSIONAIS DE DIREITO E DA AREA, EMPRESARIOS. O MESMO SE REALIZARA NO COLEGIO AGAPE DE TIANGUA

PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE METODOS DE LICITAÇOES NAS EMPRESAS, AO QUAL SUA FINALIDADE É VOLTADA PARA ENSINAR E ATUALIZAR OS PROFISSIONAIS DE DIREITO E DA AREA, EMPRESARIOS. O MESMO SE REALIZARA NO COLEGIO AGAPE DE TIANGUA

PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE METODOS DE LICITAÇOES NAS EMPRESAS, AO QUAL SUA FINALIDADE É VOLTADA PARA ENSINAR E ATUALIZAR OS PROFISSIONAIS DE DIREITO E DA AREA, EMPRESARIOS. O MESMO SE REALIZARA NO COLEGIO AGAPE DE TIANGUA

Considerando a necessidade de criação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância dos Servidores Públicos do Município de São Benedito – CE.

Nomeia membros para a Comissão Municipal de Publicização e regulamenta sua atuação, conforme especifica."

Nomear o (a) Sr (a). DJANE GONÇALVES ALCANTARA MACIEL para exercer o cargo de OUVIDORA ADJUNTA do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Nomear Audisnei Alcantara de Moraes para exercer o cargo de SUPERVISOR DE PREGÃO do GABINETE DO PREFEITO.

Nomear o(a) Sr(a) HAROLDO SOUSA GOMES para exercer o cargo de SUPERVISOR DE LICITAÇÃO do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE

Nomear o(a) Sr(a) ANTONIO RANIERE FREIRE CARVALHO para exercer o cargo de ASSESSORIA TÉCNICA do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE.

Fica cedido

NOMEAR, nos termos do art. 3º do decreto nº 008, de 06 de abril de 2.009 – regime da JARI, os titulares e membros suplentes abaixo nominados, par compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI do município de São Benedito, a contar desta data, com mandato de ate 02(dois) anos.

Nomear o(a) Sr(a) CLAUDIO JOSE DAMASCENO MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 845543713-87, RG N.º 108096596 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO DE LICITAÇÃO do(a) GABINETE do Município de São Benedito-CE.

Nomear o(a) Sr(a FRANCISCA EDNA SILVA ALMEIDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 035.861.793-67, RG N.º 2006028061594 SSP/CE, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) GABINETE do Município de São Benedito-CE

Nomear o(a) Sr(a EDNA MARIA FELICIO COUTINHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 781.889.203-63, RG N.º 299800705 SSP/CE, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE.

Nomear o(a) Sr(a). ALEX VASCONCELOS SOUSA , inscrito (a) no CPF sob o n.º 514.323.073-04, RG N.º 91018018908 SSP/CE, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL, do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o Sr. DIEGO RODRIGUES LIMA, inscrito no CPF nº 056.479.727-80 e RG nº 2004028135974 SSP/CE, para ordenador de despesas das seguintes unidades gestoras: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente e Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município de São Benedito/Ce

. Nomear o (a) Sr (a). ). JOSÉ INACIO DE AGUIAR SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 060.821.183-40, RG N.º 2001099101032SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito – CE.

Nomear o (a) Sr (a). IVAN PEREIRA DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 00713340339, RG N.º 371151491 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DOS AGENTES PATRIMONIAIS, do gabinete do prefeito do Município de São Benedito - CE.

. Nomear o(a) Sr(a). HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 796.659.003-82, RG N.º 99002103795 SSP/CE, para exercer o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL, do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE

Nomear o(a) Sr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 545.233.383-53, RG N.º 218935391 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO , do (a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Nomear o(a) Sr(a). SILVANE MARQUES DA SILVA , inscrito (a) no CPF sob o n.º 501.464.593-34, RG N.º 308804016 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO (A)-CHEFE, do (a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o(a) Sr(a). HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 796.659.003-82, RG N.º 99002103795 SSP/CE, do cargo de PROCURADOR GERAL, do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Nomeação, Agente: Haroldo Celso Maciel Junior, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

EMENTA: INSTITUI SUBCOMISSÕES DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

Ceder o servidor:Thiago Alves Costa Rodrigues para exercer suas atividades no Fórum Dr. Francisco Rubens Brandão, localizado neste município.

Nomear o(a) Sr(a).Luiza Maria Bezerra Gomes para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GABINETE , do (a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

Nomeia Comissão Temporária para prestar informações a Câmara Municipal de São Benedito sobre as ações de combate à pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Nomear o(a) Sr(a).LAIANA HERY MOREIRA FREIRE para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PREGAO , do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Nomear o(a) Sr(a). JOÃO PAULO MOURA MEDEIROS para exercer o cargo de Coordenadoria de Controle de Combustíveis, do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito

. Nomear o (a) Sr (a). NELSON INACIO FERREIRA DE MELO para exercer o cargo de Coordenador Especial de Transportes do (a) Gabinete do Prefeito de São Benedito - CE

Nomear o(a) Sr(a). JOSÉ INACIO DE AGUIAR SILVA para exercer o cargo de Coordenador Especial de Controle e Abastecimento de Combustíveis, do(a) Gabinete do Prefeito do Município de São Benedito - CE.

Nomear o(a) Sr(a). Anne Larisse Marques de Sousa para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GABINETE , do (a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE

Exonerar o(a) Sr(a). SILVANE MARQUES DA SILVA do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GABINETE , do (a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE

Prorrogar por 60 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de nº 014/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL DO CARNAVAL 2020 E NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o (a) Sr(a). FRANCISCO ALAN FURTADO DE PAULA para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL

Nomear os novos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para compor o COMPED deste Município. Ficando assim, a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Nomeia membros para a Comissão Municipal de Publicização e regulamenta sua atuação, conforme especifica."

Nomear o(a) Sr(a). ANTONIO COELHO DE PAULA NETO para exercer o cargo de Supervisor do Núcleo de Prestação de Contas

Constitui a Comissão Técnica de Avaliação e Julgamento para dar suporte à Comissão Permanente de Licitações do Município de São Benedito(CE), referente ao Processo

Designa servidores para integrarem a Comissão de Gestão e Carreiras dos Servidores Técnicos Administrativos de São Benedito e dá outras providências.

Tornar público o processo de Avaliação de desempenho dos servidores que com compõe os técnicos administrativos do município de São Benedito-CE, que será composta pelos avaliadores constantes do anexo I, designados por cada secretario responsável pelos avaliados.

DESIGNA SERVIDORES PARA Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância dos Servidores Públicos do Município de São Benedito – CE,

Nomear o(a) Sr(a).Tiago Lima Maciel para exercer o cargo de Procurador Adjunto

Exonerar todos os ASSISTENTES TÉCNICOS, de todas as SECRETARIAS do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). CAROLYNE MARIA BARBOSA DUARTE para exercer o cargo de GERENTE DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIOS

NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS EM AVANÇADO ESTADO DE DEPRECIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear o(a) Sr(a).MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO

Nomear o(a) Sr(a). SUENIA RIBEIRO LIMA para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO

Nomear o(a) Sr(a). ANA REGIA DE SOUSA para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, do(a) GABINETE DO PREFEITO

Nomear o(a) Sr(a). ANTONIO COELHO DE PAULA NETO para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO

Nomear o(a) Sr(a). ANTONIO HENRIQUE ALVES LIMA para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO

. Nomear o(a) Sr(a).RAIMUNDO NONATO MARQUES para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO

Nomear o(a) Sr(a). SILVANE MARQUES DA SILVA para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GABINETE

Nomear o (a) Sr (a). MARA RUBIA PIO MARTINS DE PAULA para exercer o cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO,

Nomear o(a) Sr(a). JOSE MIKAEL ALCANTARA MIRANDA para exercer o cargo de ANALISTA DE COMPRAS E SERVIÇOS

Nomear o(a) Sr(a).ELANE MARQUES DAMASCENO para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE CONTROLE INTERNO

Nomear o(a) Sr(a). JOAO MACIEL JUNIOR para exercer o cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

Nomear o(a) Sr(a). ELIONETE ALVES PEREIRA para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO

Nomear o(a) Sr(a). FRANCISCO ALBERTO FARIAS para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO

CONVOCAR A 2º CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.

Licença para Desempenho de mandado Classista para o servidor ANTONIO RENATO DE SALES MENDES, servidor efetivo com inscrição nº 5780, para ocupar o cargo de Vice Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

Convocar a V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no dia 28 de novembro de 2018, das 08h00minhs às 17h00minhs, na cidade de São Benedito- CE, com o fim de Mobilizar o Sistema de Garantia de Direitos e a população em geral para Garantir a Implementação da Politica Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes, para que se alcance a Proteção Integral.

FAZ CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

NOMEIAr COMISSÃO DE INVENTÁRIO,REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.”

Nomear o Sr RONALDO LOBO DAMASCENO , inscrito no CPF- sob o nr0 012.199.867-3 RG 200402804471-70 para exercer o cargo de coordenador de Apoio Administrativo da Secretaria de Educação.

Convoca os servidores publicos municipais a se apresentarem em suas secretarias e da outras providências. Todos os servidores publicos municipais ativos do municipio de Sao Benedito CE

TERMO DE COOPERAÇÃO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO VICENTINA SANTA LUISA DE MARILAC - AEVSLM.

TERMO DE COOPERAÇÃO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SÃO BENEDITO.