. Nomear o (a) Sr (a). GIOVANNI DE CASTRO PACHECO como ORDENADOR DE DESPESAS
Altera a nomenclatura do cargo de VIGIA e VIGIA NOTURNO, constante do - Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Fundamental ANF - Anexo I, da Lei nº. 1.043/2016 -, do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações, para AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL e dá outras providências.
ALTERA OS ARTIGOS 4º e 5º, DA LEI Nº. 887/2014, REFERENTE AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, ESPECIFICAMENTE OS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DIÁRIA PARA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVINDÊNCIAS.
Exonerar o(a) Sr(a). JOHN DE ALMEIDA ALVES do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO COSTA do cargo de SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.
EXONERAR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA DE GEOGRAFIA.
Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MAQUINAS.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Licença para Desempenho de mandado Classista para o servidor ANTONIO RENATO DE SALES MENDES, servidor efetivo com inscrição nº 5780, para ocupar o cargo de Vice Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
. Nomear o(a) Sr(a). ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA para exercer o cargo de COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL 1- PAIC
CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE SÃO BENEDITO/CE
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2017.
Altera os artigos 5º, 12 e 22 do Decreto Municipal nº. 026/2015, de 4 de novembro de 2015, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA.
EXONERAR, a pedido do servidor público FRANCISCO SAMUEL SOUSA FREIRE do cargo de professor de matemática.
DETERMINAR QUE A COMISSÃO DA EDUCAÇÃO PROCEDA COM A REORGANIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE sÃO bENEDITO.
EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA.
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.
Dispõe sobre o recesso de final de ano durante as festividades do Natal e do Ano Novo, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DE RUA E NOMEAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), DENOMINADO DE ABRIGO DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.063 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016, DEVIDO À IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA DO CONTORNO DA CIDADE, QUE SE SOBREPÕE AO LIMITE DA ZONA URBANA DA CIDADE DE SÃO BENEDITO, NO DISTRITO SEDE DE SÃO BENEDITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CEARÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DA CIDADE DE SÃO BENEDITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
