EXONERAR o(a) Sr(a). JANAINA ALCANTARA TAVARES LEITE do cargo de SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS

Exonerar todos os ASSISTENTES TÉCNICOS, de todas as SECRETARIAS do Município de São Benedito - CE.

Nomear o(a) Sr(a).EDNA MARIA FELICIO COUTINHO para exercer o cargo de COORDENADOR DE COMPRAS E SERVIÇOS

. Nomear o(a) Sr(a). VALDENIA ARAUJO VERAS para exercer o cargo de Coordenador da Unidade Básica do Centro de Nutrição

. Nomear o(a) Sr(a). NOÉLIA COSTA PEREIRA MELO para exercer o cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO E PROGRAMAS ESTRATEGICO

Nomear o(a) Sr(a). ISADORA AMARAL RODRIGUES para exercer o cargo de COORD. DA UNIDADE BÁSICA DO BARREIRO

EXONERAR o(a) Sr(a). ISADORA AMARAL RODRIGUES do cargo de COORD. DA UNIDADE BÁSICA DO INHUÇU

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR

REGULAMENTA A LEI Nº 540/2001 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de uma comissão de avaliação de imóveis;

Nomear o(a) Sr(a). MARIA AUXILIADORA MELO DE BRITO para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO

Nomear o(a) Sr(a). FRANCISCO OTACILIO DE LIMA para exercer o cargo de Supervisor do Núcleo de Apoio a Eventos Turísticos

.Nomear o(a) Sr(a). JOAO BATISTA SOARES DO NASCIMENTO para exercer o cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCO OTACILIO DE LIMA do cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

Nomear o(a) Sr(a).ANTONIA FERNANDA ISAIAS DA SILVA para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO

Nomear o(a) Sr(a).ANA KAROLINE GERMANO MELO para exercer o cargo de ASSISTENTE TECNICO

Nomear o(a) Sr(a). FELIPE ESTEVÃO SILVA para exercer o cargo de ASSISTENTE TECNICO

Nomear o(a) Sr(a).LARISSA COUTINHO COLARES , para exercer o cargo de ASSISTENTE TECNICO

Aplicar a penalidade de demissão, a servidora Simone Cunha Matos, Agente Comunitário de saúde,em razão de ter cometido a infração prevista no art. 158, inciso IV da lei Municipal nº 528/2000.

Aplicar a penalidade de demissão, a Maria da Conceição Mendes Viana Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de São Benedito em razão de ter cometido a infração prevista no art. 142, inciso IX e art. 158, inciso IV da lei Municipal nº 528/2000.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTABELECE AS FORMALIDADES E CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS QUE OFICIALIZA NOMES DE RUAS E AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Dispõe sobre os Benefícios Eventuais, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e do artigo 31 e seguintes da Lei Municipal nº 1.177 de 16 de abril de 2019, que tratam do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.