Nomear o (a) Sr (a). GISLANE RIBEIRO COUTINHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 004977843-94, RG N.º 99028073222 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE AUDITORIA EM SAÚDE da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
Nomear o (a) Sr (a). NOELIA COSTA PEREIRA MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 815.739.283-72, RG N.º 30079639-6 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO E PROGRAMAS ESTRATEGICOS da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
Viagem com a finalidade de participar, como representante do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Ceará (COSEMS-CE), do Seminário Internacional de Planejamento da Força de Trabalho na Saúde, promovido pelo Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (Degerts), no âmbito da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), que reunirá gestores, trabalhadores, pesquisadores e representantes de instituições nacionais e internacionais. A programação contará com painéis de discussão e plenárias temáticas que possibilitará o debate de estratégias e políticas relacionadas ao planejamento e à gestão da força de trabalho em saúde, proporcionando o intercâmbio de conhecimentos e experiências para aprimorar o sistema público de saúde. Entre os temas debatidos estão: Planejamento da Força de Trabalho em Saúde (PFTS) e suas perspectivas; desafios para atração, provimento, retenção e fixação de trabalhadoras(es) na atenção primária à saúde; suficiência regional de especialistas nas redes de atenção à saúde; saúde dos povos indígenas, interculturalidade, práticas sanitárias e especificidades dos modelos de gestão e da composição da força de trabalho; formação em saúde como estratégia para o PFTS; PFTS em situações de emergências sanitárias e desafio do acesso e uso de informações para gerar evidências sobre a FTS. O seminário conta com a participação de representantes da Comissão de Graduados de Escolas de Enfermagem Estrangeiras (CGFNS), Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Mercado Comum do Sul (Mercosul), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselhos de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Secretarias Estaduais de Saúde (SES), entre outros. As atividades na modalidade presencial ocorrerão no San Marco Hotel, localizado no Setor Hoteleiro Sul (SHS), Quadra 5, Bloco C, Asa Sul, CEP 70.322-914.
Viagem com a finalidade de participar da Reunião sobre o Novo Financiamento da Atenção Primária em Saúde (APS), realizada pela Superintendência da Região Norte (SRNOR), da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA/CE), em parceria com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE). O encontro, que terá como público alvo os Secretários da Saúde e os Coordenadores da Atenção Primária em Saúde, ocorrerá na modalidade presencial no Auditório do 2ª Andar da Faculdade Luciano Feijão (FLF), localizada na Rua José Lopes Ponte, 400, Bairro Dom Expedito, CEP 62.050-215.
Viagem com a finalidade de participar do Fórum Regional de Qualificação da Assistência Farmacêutica 2024, promovido pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA/CE), por meio da Coordenadoria de Política de Assistência Farmacêutica e Tecnologia em Saúde (COPAF), vinculada Secretaria Executiva de Políticas de Saúde (SEPOS), com o objetivo de promover ações educativas para otimizar a distribuição de medicamentos nas regiões de saúde, fortalecer a regionalização, alcançar as ações de educação permanente e continuada de forma descentralizada, proporcionar aos profissionais e gestores de tais regiões o acesso à qualificação, além de aprimorar a capacidade técnica, a fim de garantir o uso dos medicamentos, tanto aos usuários do SUS, como na assistência farmacêutica municipal. O Fórum visa capacitar os profissionais desta área em todos os níveis de atenção, para ampliar as estratégias de acesso aos medicamentos, assim como a estruturação e a padronização dos serviços farmacêuticos na rede do SUS, influenciando de forma positiva essa pauta permanente em outros Estados, colocando em evidência essa temática. O encontro será voltado para os farmacêuticos gestores de Assistência Farmacêutica estaduais e municipais; e os que atuam no Componente Especializado das Superintendências Regionais, nas Áreas Descentralizadas de Saúde e municípios. Entre os temas que serão abordados, estão os fluxos de acesso dos medicamentos e o cuidado farmacêutico, que constitui a ação integrada do farmacêutico com a equipe de saúde, centrada no usuário. A proposta de aproximar a assistência farmacêutica do nível central com os municípios fortalece a organização, tomando como referência as necessidades de saúde das pessoas do território. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Miria Campos Lavor, da Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.
Viagem com a finalidade de participar do Fórum Regional de Qualificação da Assistência Farmacêutica 2024, promovido pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA/CE), por meio da Coordenadoria de Política de Assistência Farmacêutica e Tecnologia em Saúde (COPAF), vinculada Secretaria Executiva de Políticas de Saúde (SEPOS), com o objetivo de promover ações educativas para otimizar a distribuição de medicamentos nas regiões de saúde, fortalecer a regionalização, alcançar as ações de educação permanente e continuada de forma descentralizada, proporcionar aos profissionais e gestores de tais regiões o acesso à qualificação, além de aprimorar a capacidade técnica, a fim de garantir o uso dos medicamentos, tanto aos usuários do SUS, como na assistência farmacêutica municipal. O Fórum visa capacitar os profissionais desta área em todos os níveis de atenção, para ampliar as estratégias de acesso aos medicamentos, assim como a estruturação e a padronização dos serviços farmacêuticos na rede do SUS, influenciando de forma positiva essa pauta permanente em outros Estados, colocando em evidência essa temática. O encontro será voltado para os farmacêuticos gestores de Assistência Farmacêutica estaduais e municipais; e os que atuam no Componente Especializado das Superintendências Regionais, nas Áreas Descentralizadas de Saúde e municípios. Entre os temas que serão abordados, estão os fluxos de acesso dos medicamentos e o cuidado farmacêutico, que constitui a ação integrada do farmacêutico com a equipe de saúde, centrada no usuário. A proposta de aproximar a assistência farmacêutica do nível central com os municípios fortalece a organização, tomando como referência as necessidades de saúde das pessoas do território. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Miria Campos Lavor, da Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.
Exonerar o (a) Sr (a). VIVIANE RODRIGUES DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 845.240.653-34, RG N.º 300801696 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DO NASF da SECRETARIA DA SAUDE do Município de São Benedito - CE.
Nomear o(a) Sr(a) FABIO LUIZ IBIAPINA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 872.235.113-20, RG N.º 1981317 SSP/CE, para o cargo de COORDENADOR(A) DA UBS DA LAGOA do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
Viagem com a finalidade de participar da Reunião Ampliada organizada pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE). Nesta edição, o encontro discutirá o tema Novo Financiamento da Atenção Primária; e terá a apresentação da Visão Estratégica e a Experiência em Telessaúde no Estado do Ceará; bem como a realização da Assembleia Geral; além da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE) no turno da tarde. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, localizado na Rua Vinte e Cinco de Março, 882, Centro, CEP 60.060-120, conforme convite feito por meio do Ofício Circular N° 05/2024 do COSEMS-CE.
Viagem com a finalidade de participar do lançamento do Projeto Primeira Infância Antirracista (PIA) Ceará, idealizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com a parceria da Secretaria da Igualdade Racial do Governo do Estado do Ceará (SEIR/CE), Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV). O evento contará com a presença de prefeitos(as), acompanhantes das prefeituras municipais, autoridades das demais secretarias estaduais e representantes da FMCSV e Unicef Ceará e Brasília, além do representante da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) para reforçar o chamamento sobre a inclusão do projeto. Durantes as atividades, fora planejado uma visita guiada na exposição Ana, Simôas e Dragões: Luta Negras pela Liberdade, com a presença da curadora Cícera Barbosa, que conduzirá o momento. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC), localizado na Rua Dragão do Mar, 81, Praia de Iracema, CEP 60.060-390, conforme convite feito por meio do OFÍCIO N° 293/2024 GABINETE / SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL / SEIR.
Viagem com a finalidade de participar da Oficina Regional de Alinhamento da Rede de Atenção à pessoa vivendo com HIV/AIDS, realizada pela Superintendência da Região Norte (SRNOR), em parceria com a Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (Sevig) da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA/CE). Terá como público alvo: Coordenadores Municipais e Regionais de Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde; Coordenadores de Área Descentralizada da Saúde (ADS), Centro de Referência em Infectologia de Sobral (CRIS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas; Hospitais Pólos, Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHEs) e Organizações não Governamentais (ONGs). O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Miria Lavor da Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.
Viagem com a finalidade de participar da Oficina Regional de Alinhamento da Rede de Atenção à pessoa vivendo com HIV/AIDS, realizada pela Superintendência da Região Norte (SRNOR), em parceria com a Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (Sevig) da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA/CE). Terá como público alvo: Coordenadores Municipais e Regionais de Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde; Coordenadores de Área Descentralizada da Saúde (ADS), Centro de Referência em Infectologia de Sobral (CRIS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas; Hospitais Pólos, Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHEs) e Organizações não Governamentais (ONGs). O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Miria Lavor da Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.
Viagem com a finalidade de participar da Oficina Regional de Alinhamento da Rede de Atenção à pessoa vivendo com HIV/AIDS, realizada pela Superintendência da Região Norte (SRNOR), em parceria com a Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (Sevig) da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA/CE). Terá como público alvo: Coordenadores Municipais e Regionais de Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde; Coordenadores de Área Descentralizada da Saúde (ADS), Centro de Referência em Infectologia de Sobral (CRIS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas; Hospitais Pólos, Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHEs) e Organizações não Governamentais (ONGs). O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Miria Lavor da Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.
Viagem com a finalidade de participar do XVI Congresso do COSEMS-RN, como representante do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Ceará (COSEMS-CE). A 16ª Edição do Congresso promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (COSEMS-RN) terá como tema 35 anos do COSEMS-RN: Ressignificando o SUS nos Recantos Potiguares, que contará com a 3ª Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios do Rio Grande do Norte e com a 2º Mostra ImunizaSUS. A Comissão Organizadora espera que o encontro promova debates, reflexões, trocas de experiências, capacitações e encaminhamentos que envolvam diálogos, resolutividade e comunicação entre os municípios. A programação será vigorosa e terá participação de prefeitos, gestores e técnicos das secretarias municipais, presidentes dos COSEMS de todos os Estados do Brasil, diretores e técnicos do CONASEMS, representantes e técnicos do Ministério da Saúde, da Secretaria da Saúde do Estado do RN, instituições de ensino, técnicos e militantes do SUS do RN e Brasil, destacando que o evento vem se consolidando como um dos mais importantes na área da Saúde Pública. As atividades ocorrerão na modalidade presencial no Praiamar Natal Hotel & Convention, localizado na Rua Francisco Gurgel, 33, Bairro Ponta Negra, CEP 59.090-050, conforme convite feito por meio do Ofício Nº 27/2024 do COSEMS-CE.
Nomear o(a) Sr(a). JOSE AIRTON DE AGUIAR , inscrito (a) no CPF sob o n.º 070.822.153-04, RG N.º 2004028052610 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DA UBS DO CENTRO DE SAÚDE I, da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
Viagem com a finalidade de participar do XXI Congresso do COSEMS-CE, realizado pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE), que terá como tema central a Gestão Interfederativa e o Financiamento do SUS. A 21ª edição do Congresso da entidade reunirá profissionais de diferentes áreas de atuação no SUS (Sistema Único de Saúde) em todo o país, para promoção do debate acerca de temas ligados à Atenção Primária e Especializada, Judicialização da Saúde, Financiamento, Programa Nacional de Imunização, Emendas Parlamentares, entre outros assuntos. O evento é realizado anualmente desde de 2001, com edições distribuídas entre a capital e interior, objetivando descentralizar as discussões e fortalecendo todas as regiões de saúde do estado; ao longo dos anos ganhou notoriedade no segmento em nível nacional, se configurando como um dos mais importantes eventos no que se refere à gestão pública da saúde. A programação busca levar aos gestores e profissionais da saúde, os temas mais emergentes, deixando sempre a marca do protagonismo do estado do Ceará nos debates que envolvem as políticas públicas do Sistema Único de Saúde. O encontro também contará com a Mostra Ceará Aqui tem SUS, que ocorrerá na modalidade presencial no Oceani Beach Park Hotel, localizado na Av. dos Golfinhos, 455, Conjunto C, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-995; e as demais atividades ocorrerão no Complexo Beach Park, localizado na Rua Porto das Dunas, 2734, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-000.
Viagem com a finalidade de participar do XXI Congresso do COSEMS-CE, realizado pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE), que terá como tema central a Gestão Interfederativa e o Financiamento do SUS. A 21ª edição do Congresso da entidade reunirá profissionais de diferentes áreas de atuação no SUS (Sistema Único de Saúde) em todo o país, para promoção do debate acerca de temas ligados à Atenção Primária e Especializada, Judicialização da Saúde, Financiamento, Programa Nacional de Imunização, Emendas Parlamentares, entre outros assuntos. O evento é realizado anualmente desde de 2001, com edições distribuídas entre a capital e interior, objetivando descentralizar as discussões e fortalecendo todas as regiões de saúde do estado; ao longo dos anos ganhou notoriedade no segmento em nível nacional, se configurando como um dos mais importantes eventos no que se refere à gestão pública da saúde. A programação busca levar aos gestores e profissionais da saúde, os temas mais emergentes, deixando sempre a marca do protagonismo do estado do Ceará nos debates que envolvem as políticas públicas do Sistema Único de Saúde. O encontro também contará com a Mostra Ceará Aqui tem SUS, que ocorrerá na modalidade presencial no Oceani Beach Park Hotel, localizado na Av. dos Golfinhos, 455, Conjunto C, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-995; e as demais atividades ocorrerão no Complexo Beach Park, localizado na Rua Porto das Dunas, 2734, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-000.
Viagem com a finalidade de participar do XXI Congresso do COSEMS-CE, realizado pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE), que terá como tema central a Gestão Interfederativa e o Financiamento do SUS. A 21ª edição do Congresso da entidade reunirá profissionais de diferentes áreas de atuação no SUS (Sistema Único de Saúde) em todo o país, para promoção do debate acerca de temas ligados à Atenção Primária e Especializada, Judicialização da Saúde, Financiamento, Programa Nacional de Imunização, Emendas Parlamentares, entre outros assuntos. O evento é realizado anualmente desde de 2001, com edições distribuídas entre a capital e interior, objetivando descentralizar as discussões e fortalecendo todas as regiões de saúde do estado; ao longo dos anos ganhou notoriedade no segmento em nível nacional, se configurando como um dos mais importantes eventos no que se refere à gestão pública da saúde. A programação busca levar aos gestores e profissionais da saúde, os temas mais emergentes, deixando sempre a marca do protagonismo do estado do Ceará nos debates que envolvem as políticas públicas do Sistema Único de Saúde. O encontro também contará com a Mostra Ceará Aqui tem SUS, que ocorrerá na modalidade presencial no Oceani Beach Park Hotel, localizado na Av. dos Golfinhos, 455, Conjunto C, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-995; e as demais atividades ocorrerão no Complexo Beach Park, localizado na Rua Porto das Dunas, 2734, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-000.
EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
Nomear (a) Sr (a). ANA MARIA RIBEIRO DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 676.394.103-04, RG N.º 198233690 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO SISTEMA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE, da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
Exonerar o (a) Sr (a). DIEYME ARAUJO COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 002.102.643-22, RG N.º 97028074834 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO E PROGRAMAS ESTRATEGICOS da SECRETÁRIO DA SAUDE do Município de São Benedito - CE.
Viagem com a finalidade de participar da 3ª Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE) durante a Caravana do Piso da Enfermagem, que contará com a participação de autoridades da área da saúde, representantes da CIB/CE, Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e Conselho Estadual de Saúde (CESAU), além de gestores e técnicos das secretarias municipais e estaduais. O evento é uma iniciativa do Ministério da Saúde (MS), através da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), que busca estabelecer um canal permanente de proximidade e de informação entre os entes federados para dirimir os entraves e potencializar a efetivação da implementação do piso. O objetivo, além de levar informações sobre como deve ser feito o pagamento, é também apoiar o processo do piso e ouvir as demandas da categoria e dos contratantes. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), localizada na Avenida Antônio Justa, 3161, Meireles, CEP 60.165-090.
Viagem com a finalidade de participar da Reunião Ampliada, organizada pelo COSEMS-CE Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, com o tema: Nova Lei de Licitações. Na ocasião também será realizada a Assembleia Geral do COSEMS-CE. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), localizada na Avenida Antônio Justa, 3.161, Meireles, CEP 60.165-090, conforme convocação feita por meio do Ofício N° 20/2024 COSEMS-CE.
Viagem com a finalidade de transportar a paciente Antonia Maria Fontenele de Melo para consulta no CRIO Centro Regional Integrado de Oncologia, localizado na Rua Francisco Calaça, 1300, Floresta, CEP 60.336-232.
Viagem com a finalidade de transportar o paciente Domingos Pereira para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160.
NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.
.Nomear o(a) Sr(a) ROBERTO HANS MILLER NASCIMENTO RIBEIRO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 954.225.603-53, RG N.º 98028175507 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito CE.
Nomear (a) Sr (a). MARIA TERESA JORGE DA COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 058.986.653-23, RG N.º 2005028047011 SSP-CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE PROJETOS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE.
