Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados aos funcionários com desligamentos e contribuição de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados aos funcionários com desligamentos e contribuição de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados as retificações e desligamentos dos servidores de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar do Encontro de Formação para Gestores do Transporte Escolar e Conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) do Polo Sobral, organizado pelo Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar da Região Nordeste (CECATE-NE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Projeto Cecate Nordeste é uma iniciativa do FNDE que visa fortalecer as políticas nacionais de transporte escolar por meio dos Centros Colaboradores de Apoio ao Transporte Escolar (CECATE), cujo objetivo principal é apoiar o FNDE no aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao transporte escolar, por meio de estudos e ações que visam a melhoria contínua da eficácia do programa. Monitorando de perto a implementação da Política Nacional de Transporte Escolar (PNATE), este projeto busca garantir que os recursos destinados sejam utilizados de maneira eficiente, proporcionando acesso ininterrupto dos estudantes à educação. Com a utilização de indicadores de desempenho e ferramentas de gestão, o CECATE desempenha um papel fundamental na avaliação e aperfeiçoamento da eficácia do programa, promovendo assim uma educação mais inclusiva e acessível para todos. O evento ocorrerá de forma presencial na Sede da Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância (CODED/CED), localizada na Rua Dona Iolanda P. C. Barreto, 317, Bairro Jocely Dantas de Andrade Torres, CEP 62.042-270.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados às retificações e desligamentos dos servidores relativos ao Município de São Benedito/CE.

Viagem com a finalidade de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025, um dos maiores eventos de gestão pública do Brasil, focado em temas de impacto direto na administração pública, que acompanha as transformações do setor, buscando sempre inovar e se atualizar, servindo como um importante ponto de encontro para gestores públicos, servidores, representantes políticos e cidadãos, promovendo um diálogo contínuo sobre as necessidades e desafios da gestão pública no Ceará e no Brasil. O objetivo geral é capacitar gestores públicos do Ceará e de todo o Brasil, abordando temas contemporâneos de governança, sustentabilidade e inovação, com foco em áreas chave como controle interno, ouvidoria, finanças públicas, educação, saúde, obras e transição governamental. O evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará (Salões Pecém e Taíba/Pavilhão Oeste/ Portão A), localizado na Avenida Washington Soares, n° 999 – Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-34.

Viagem com a finalidade de participar do XIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025, um dos maiores eventos de gestão pública do Brasil, focado em temas de impacto direto na administração pública, que acompanha as transformações do setor, buscando sempre inovar e se atualizar, servindo como um importante ponto de encontro para gestores públicos, servidores, representantes políticos e cidadãos, promovendo um diálogo contínuo sobre as necessidades e desafios da gestão pública no Ceará e no Brasil. O objetivo geral é capacitar gestores públicos do Ceará e de todo o Brasil, abordando temas contemporâneos de governança, sustentabilidade e inovação, com foco em áreas chave como controle interno, ouvidoria, finanças públicas, educação, saúde, obras e transição governamental. O evento será realizado no Centro de Eventos do Ceará (Salões Pecém e Taíba/Pavilhão Oeste/ Portão A), localizado na Avenida Washington Soares, n° 999 – Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-34.

Viagem com a finalidade de participar do 3º Congresso Brasileiro da 14.133 – Imersão nas Contratações Públicas. O evento tem como objetivo, diante do avanço da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), discutir os novos desafios e oportunidades enfrentados pela gestão pública. Esse evento foi concebido para ser um verdadeiro espaço de aprendizado e troca de experiências, reunindo especialistas, gestores, acadêmicos e profissionais dos setores público e privado em um ambiente dinâmico e interativo. O congresso ocorrerá no Gran Mareiro Hotel, localizado na Rua Oswaldo Araújo, nº 100, Praia do Futuro, CEP 60177-325.

Viagem com a finalidade de participar do 3º Congresso Brasileiro da 14.133 – Imersão nas Contratações Públicas. O evento tem como objetivo, diante do avanço da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), discutir os novos desafios e oportunidades enfrentados pela gestão pública. Esse evento foi concebido para ser um verdadeiro espaço de aprendizado e troca de experiências, reunindo especialistas, gestores, acadêmicos e profissionais dos setores público e privado em um ambiente dinâmico e interativo. O congresso ocorrerá no Gran Mareiro Hotel, localizado na Rua Oswaldo Araújo, nº 100, Praia do Futuro, CEP 60177-325.

Viagem com a finalidade de participar do 3º Congresso Brasileiro da 14.133 – Imersão nas Contratações Públicas. O evento tem como objetivo, diante do avanço da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), discutir os novos desafios e oportunidades enfrentados pela gestão pública. Esse evento foi concebido para ser um verdadeiro espaço de aprendizado e troca de experiências, reunindo especialistas, gestores, acadêmicos e profissionais dos setores público e privado em um ambiente dinâmico e interativo. O congresso ocorrerá no Gran Mareiro Hotel, localizado na Rua Oswaldo Araújo, nº 100, Praia do Futuro, CEP 60177-325.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados as retificações e desligamentos dos servidores de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa 7SERV Gestão de Benefícios Ltda. (CNPJ 13.858.769/0001-97), localizado na Avenida Washington Soares, n° 3663, Sala 1416, Torre 2, Bairro Edson Queiroz, CEP 60.811-341, a serviço do Poder Executivo para tratar sobre restante na plataforma relativo ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados aos Encargos Previdenciários e ao envio de informações no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e Social) relativos ao Município de São Benedito/CE.

Viagem com a finalidade de participar do C3P - Congresso Cearense de Contratações Públicas 2025, Modernização das Licitações, o evento terá como objetivo abordar temas como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), destacando inovações tecnológicas, gestão de contratos, controle social e muito mais. Além das palestras, a programação contará com workshops, painéis de discussão e oportunidades de networking para que os participantes possam trocar experiências e ampliar seus conhecimentos. O congresso ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Viagem com a finalidade de participar do C3P - Congresso Cearense de Contratações Públicas 2025, Modernização das Licitações, o evento terá como objetivo abordar temas como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), destacando inovações tecnológicas, gestão de contratos, controle social e muito mais. Além das palestras, a programação contará com workshops, painéis de discussão e oportunidades de networking para que os participantes possam trocar experiências e ampliar seus conhecimentos. O congresso ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCA ROBERTA SILVA DE ALMEIDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 005.341.553-16, RG 329702798 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE SERVIÇOS da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

NOMEAR o (a) Sr (a). LEONICE ALCANTARA JORGE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 835.527.583-72, RG N.º 2008421333 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE

Viagem com a finalidade de participar do Seminário da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) Novos Gestores 2025: Por uma gestão forte e qualificada. O evento tem o objetivo de fomentar a criação de um ambiente abrangente de acolhimento, capacitação, reflexão, discussão e troca de experiências; voltado para o desenvolvimento das competências essenciais aos gestores que estarão à frente dos municípios, no quadriênio 2025-2028.

Nomear o Sr. DIEGO RODRIGUES LIMA, inscrito no CPF nº 056.479.727-80 e RG nº 2004028135974 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Compras, Serviços e Licitação do Município de São Benedito/Ce.

Nomear o Sr. DIEGO RODRIGUES LIMA, inscrito no CPF nº 056.479.727-80 e RG nº 2004028135974 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Administração do Município de São Benedito/Ce.

Nomeação, Agente: Diego Rodrigues Lima, Cargo: Secretário Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Eireli ME, CNPJ 23.726.370/0001-02, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito.

NOMEAR OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e retificações contidas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Município de São Benedito.

Nomear os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato da Secretaria de Administração São Benedito

Exonerar os servidores abaixo nas seguintes funções de Demandante, Fiscal de Contrato e Gerente de Contrato da Secretaria de Administração São Benedito/CE:

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO/CE.

Viagem com a finalidade de participar, na condição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Audiência Pública para discutir as questões da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA-CE), órgão responsável pela Política da Infância e Adolescência a nível estadual, que exerce as funções que lhe são conferidas com o objetivo de promover, assegurar e defender os direitos da criança e do adolescente, seguindo os princípios estabelecidos pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Dentre suas atribuições se encontra a de implementação e revisão dos Planos Temáticos da Infância e Adolescência e entre eles o Plano Estadual de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que iniciou suas atividades revisionais desde o ano de 2023 por meio de uma Comissão Interinstitucional que é operacionalizada pela Organização da Sociedade Civil (OSC) Frente de Assistência à Criança Carente (FACC) com recursos do Fundo Estadual para Infância e Adolescência (FECA) sob a orientação direta do CEDCA-CE e em estreita parceria com o Ministério Público através do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAOPIJ), que acompanha o processo revisional. As ações de revisão do Plano passam por Eventos, Coleta de Dados, Reuniões Descentralizadas no Estado, Colóquios e Seminários, daí o motivo da Audiência Pública sobre a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Conforme convite feito por meio do Ofício Circular Nº 59/2024 do CEDCA-CE, o evento ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), no Auditório Murilo Aguiar, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP 60.170-173.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e às retificações da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) relativos aos servidores do Município de São Benedito.

Exonerar o(a) Sr(a) ANA ELISA RIBEIRO DE MELO, inscrito (a) no CPF sob 677.386.053-91, RG N.º 97028118661 SSP/CE do cargo de COORDENADORA DE ALMOXARIFADO, do (a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito – CE.