Viagem com a finalidade de participar da “Oficina sobre o Trabalho Social com População Negra, Povos e Comunidades Tradicionais”, promovido pelo Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), que ocorrerá presencialmente no SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, localizado na Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, 1003, Campo dos Velhos, CEP 62.030-230.

Viagem com a finalidade de participar da “Oficina sobre o Trabalho Social com População Negra, Povos e Comunidades Tradicionais”, promovido pelo Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), que ocorrerá presencialmente no SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, localizado na Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, 1003, Campo dos Velhos, CEP 62.030-230.

Viagem com a finalidade de participar da “Oficina sobre o Trabalho Social com População Negra, Povos e Comunidades Tradicionais”, promovido pelo Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), que ocorrerá presencialmente no SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, localizado na Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, 1003, Campo dos Velhos, CEP 62.030-230.

Viagem com a finalidade de transportar o adolescente F.B.F.M. e os conselheiros tutelares que irão acompanha-lo até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão judicial e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente F.B.F.M. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão judicial e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente F.B.F.M. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão judicial e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de transportar o servidor que irá participar do lançamento da “Campanha Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, promovida pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) do Estado do Ceará através da Coordenadoria de Proteção Social Especial (CPSE)/Célula de Atenção à Média Complexidade. No encontro que terá a presença de secretários municipais, técnicos de Assistência Social e coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social (CREAS), será apresentado o Observatório de Indicadores Sociais (Oi Sol), ferramenta desenvolvida pela SPS para cadastro e acompanhamento dos indicadores sociais e violações de direitos humanos no Ceará. O evento ocorrerá no Auditório da SPS, situado à Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160.

Viagem com a finalidade de participar do lançamento da “Campanha Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, promovida pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) do Estado do Ceará através da Coordenadoria de Proteção Social Especial (CPSE)/Célula de Atenção à Média Complexidade. No encontro que terá a presença de secretários municipais, técnicos de Assistência Social e coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social (CREAS), será apresentado o Observatório de Indicadores Sociais (Oi Sol), ferramenta desenvolvida pela SPS para cadastro e acompanhamento dos indicadores sociais e violações de direitos humanos no Ceará. O evento ocorrerá no Auditório da SPS, situado à Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160.

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.

. Nomear o (a) Sr (a). ALCILEIDE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.831.103-29, RG N.º 2005028026359 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). PRISCILLA RODRIGUES DE BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 045.610.273-60, RG N.º 2003028104370 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de participar, como membro do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA), do evento Capacita Brasil - Edição Nordeste 2022, promovido pela empresa ELLO Publicidade, Consultoria e Entretenimento, CNPJ 35.886.492/0001-49, que ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar, como membro do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA), do evento Capacita Brasil - Edição Nordeste 2022, promovido pela empresa ELLO Publicidade, Consultoria e Entretenimento, CNPJ 35.886.492/0001-49, que ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar, como membro do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA), do evento Capacita Brasil - Edição Nordeste 2022, promovido pela empresa ELLO Publicidade, Consultoria e Entretenimento, CNPJ 35.886.492/0001-49, que ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de participar, como membro do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA), do evento Capacita Brasil - Edição Nordeste 2022, promovido pela empresa ELLO Publicidade, Consultoria e Entretenimento, CNPJ 35.886.492/0001-49, que ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de transportar a adolescente M.V.M.P. e o conselheiro tutelar que irá acompanha-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará(PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para realização de perícia conforme Guia Policial.

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente M.V.M.P. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para realização de perícia conforme Guia Policial.

Viagem com a finalidade de buscar servidoras no Aeroporto Internacional Pinto Martins, localizado na Av. Senador Carlos Jereissati, 3000, Serrinha, CEP 60.741-900, após retornarem de viagem em virtude de evento no qual participarão, que se realizará nas cidades de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha.

Viagem com a finalidade de transportar servidoras até o Aeroporto Internacional Pinto Martins, localizado na Av. Senador Carlos Jereissati, 3000, Serrinha, CEP 60.741-900, para viagem em virtude de evento no qual participarão, que se realizará nas cidades de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha.

Nomear o(a) Sr(a) RAFAEL MAGNO BORGES DE CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 022.107.153-93, RG N.º 2000028061617 SSPDC/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito-CE.

Viagem com a finalidade de transportar o adolescente F.C.B. e o conselheiro tutelar que irá acompanha-lo até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação provisória ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão judicial.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente F.C.B. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação provisória ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão judicial.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do 22ª Encontro Regional do CONGEMAS – Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – Nordeste, com o tema “O futuro da Assistência Social no Brasil: compromissos dos governos na superação da fome e das desproteções sociais”, que se realizará nas cidades de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha e terá sua abertura oficial na Colina do Horto, localizada na Rodovia Padre Cícero, Horto, CEP 63.012-170. O evento tem como objetivo possibilitar a construção da unidade dos gestores municipais em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e aprimora a participação desses atores nas instâncias de pactuação e deliberação.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do 22ª Encontro Regional do CONGEMAS – Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – Nordeste, com o tema “O futuro da Assistência Social no Brasil: compromissos dos governos na superação da fome e das desproteções sociais”, que se realizará nas cidades de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha e terá sua abertura oficial na Colina do Horto, localizada na Rodovia Padre Cícero, Horto, CEP 63.012-170. O evento tem como objetivo possibilitar a construção da unidade dos gestores municipais em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e aprimora a participação desses atores nas instâncias de pactuação e deliberação.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do 22ª Encontro Regional do CONGEMAS – Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – Nordeste, com o tema “O futuro da Assistência Social no Brasil: compromissos dos governos na superação da fome e das desproteções sociais”, que se realizará nas cidades de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha e terá sua abertura oficial na Colina do Horto, localizada na Rodovia Padre Cícero, Horto, CEP 63.012-170. O evento tem como objetivo possibilitar a construção da unidade dos gestores municipais em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e aprimora a participação desses atores nas instâncias de pactuação e deliberação.

“Dispõe sobre o COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE.”

A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS vem por meio deste, NOMEAR os novos representantes do Conselho Municipal de Política sobre Drogas- (Biênio 2022 / 2024), conforme a Lei nº 1.243/2020 de 05 de novembro de 2020.

Viagem com a finalidade de transportar os conselheiros tutelares que irão comparecer ao Hospital Regional Norte (HRN), localizado na Av. John Sanford, 1505, Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Junior, CEP 62.031-305, para buscar junto ao Serviço Social da Pediatria a criança F.R.S.S. após receber alta.

Viagem com a finalidade de comparecer ao Hospital Regional Norte (HRN), localizado na Av. John Sanford, 1505, Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Junior, CEP 62.031-305, para buscar junto ao Serviço Social da Pediatria a criança F.R.S.S. após alta.