EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA.

Nomear a Sra. LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS, SECRETÁRIA da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (STDS) do Município de São Benedito/CE, inscrita no CPF sob o Nº 630.439.983-91, RG Nº 2007334189-9 SSPDS/CE, para exercer a função de ORDENADOR(A) DE DESPESAS do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), CNPJ 36.448.386/0001-46; e do FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (FUMPOD).

Dispõe sobre a substituição de Membro Suplente de Organização Governamental Representante da Secretaria Municipal de Saúde, integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (biênio 2022 / 2024).

Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão ao Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para a realizar visita ao familiar que se encontra cumprindo medida socioeducativa de internação provisória no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Rita Isaias Araújo para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160.

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Felipe Bezerra de Paiva para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160.

Viagem com a finalidade de comparecer à GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados, CNPJ 26.726.370/0001-02, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, para tratar de assuntos relacionados ao Poder Executivo do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320.

Viagem com a finalidade de comparecer a Reunião Ampliada organizada pelo COSEMS-CE – Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará. O evento, que será exclusivo para Secretários(as) da Saúde, terá como pauta a “Assistência Farmacêutica” e a “Regulação” e ocorrerá presencialmente no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de participar de uma palestra a respeito da “Câmara Técnica de Tributos e Finanças em Consórcios Intermunicipais”, a ser ministrada por Éder Brito, Coordenador de Projetos da Oficina Municipal em parceria com a Fundação Konrad Adenauer (Konrad Adenauer Stiftung), com o objetivo de gerar oportunidades para intercâmbio de experiências em consócios intermunicipais; e “Apresentação sobre oportunidades na melhoria dos métodos tributários”, planejamento da ação fiscal cooperada e a conjuntura econômica brasileira, mediada por Edilberto Porto, conforme programação contida no convite. O evento ocorrerá de forma presencial na Câmara Municipal de Eusébio, Ed. Francisco José dos Santos, localizada na Av. Eduardo Sá, 50, Centro, CEP 61.760-510.

Viagem com a finalidade de buscar os Conselheiros Tutelares que irão participar do evento “Capacita Brasil - Edição Especial Cariri 2022”, promovido pela empresa ELLO Publicidade, Consultoria e Entretenimento, CNPJ 35.886.492/0001-49, que tem por objetivo aprimorar os conhecimentos entre os membros que estão vinculados aos três eixos (Defesa, Promoção e Controle) do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA), assegurando a formação continuada conforme prevista no art. 134 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal Nº 8.069/1990. A capacitação ocorrerá de forma presencial no Auditório do Verdes Vales Lazer Hotel, localizado na Av. Plácido Aderaldo Castelo, 1500, Lagoa Seca, CEP 63.047-040, Juazeiro do Norte/CE.

Viagem com a finalidade de transportar o Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos até a sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-105, para protocolar os Ofício Nº 112/2022 (Solicitação de equipamentos para a Unidade de extração de mel da APIMASB – Associação dos Apicultores, Meliponicultores e Preservadores do Meio Ambiente de São Benedito); Ofício Nº 109/2022 (Solicitação de equipamentos para a Central de Recebimento e Distribuição do PAB/CDS – Programa Alimenta Brasil/Compra com Doação Simultânea do Município de São Benedito); e Ofício Nº 131/2022 (Solicitação de máquina perfuratriz para viabilizar a perfuração de poços artesianos no Município de São Benedito).

Viagem com a finalidade de comparecer à sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-105, para protocolar os Ofício Nº 112/2022 (Solicitação de equipamentos para a Unidade de extração de mel da APIMASB – Associação dos Apicultores, Meliponicultores e Preservadores do Meio Ambiente de São Benedito); Ofício Nº 109/2022 (Solicitação de equipamentos para a Central de Recebimento e Distribuição do PAB/CDS – Programa Alimenta Brasil/Compra com Doação Simultânea do Município de São Benedito); e Ofício Nº 131/2022 (Solicitação de máquina perfuratriz para viabilizar a perfuração de poços artesianos no Município de São Benedito).

Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente F.M.S.F. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão judicial e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente F.M.S.F. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão judicial e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de transportar o adolescente F.M.S.F. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-lo até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão judicial e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria Heloísa Gonçalves Araújo para consulta no HIAS – Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794.

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Enzo Rocha Lopes para consulta no HIAS – Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794.

Viagem com a finalidade de participar de reunião com o Presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, para exposição dos problemas enfrentados pelos municípios junto a distribuidora de energia Enel-Ceará, conforme solicitação feita por meio do Ofício Conjunto Nº 005/2022 – APRECE/MUNICÍPIOS. O encontro ocorrerá de forma presencial na Sede da Arce, localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325.

Dispõe sobre a substituição de Membro Suplente de Organização Governamental Representante da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (biênio 2021 / 2023).

NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS EM AVANÇADO ESTADO DE DEPRECIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Viagem com a finalidade de comparecer à sede da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para o recebimento da segunda entrega (2º Lote) dos vouchers referente ao Projeto de Concessão do Vale-gás às Famílias Cearenses Vulnerabilizadas, executado de acordo com o Decreto Nº 34.259/2021, que regulamenta a Lei Nº 17.669/2021, tornando permanente a Política Pública Social para a aquisição e distribuição dos botijões de gás à população em situação de vulnerabilidade social.

Viagem com a finalidade de transportar as servidoras irão comparecer à sede da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para o recebimento da segunda entrega (2º Lote) dos vouchers referente ao Projeto de Concessão do Vale-gás às Famílias Cearenses Vulnerabilizadas, executado de acordo com o Decreto Nº 34.259/2021, que regulamenta a Lei Nº 17.669/2021, tornando permanente a Política Pública Social para a aquisição e distribuição dos botijões de gás à população em situação de vulnerabilidade social.

Viagem com a finalidade de comparecer à sede da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para o recebimento da segunda entrega (2º Lote) dos vouchers referente ao Projeto de Concessão do Vale-gás às Famílias Cearenses Vulnerabilizadas, executado de acordo com o Decreto Nº 34.259/2021, que regulamenta a Lei Nº 17.669/2021, tornando permanente a Política Pública Social para a aquisição e distribuição dos botijões de gás à população em situação de vulnerabilidade social.

Viagem com a finalidade de cumprir com a agenda institucional da Diretoria Executiva do COSEMS-CE – Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, participando presencialmente da Reunião de Diretoria, que ocorrerá em sua sede, localizada na Rua dos Tabajaras, 268, Praia de Iracema, CEP 60.060-510, conforme convocação feita para os membros por meio do Ofício Circular Nº 15/2022 – COSEMS-CE; e participando de um encontro com o Secretário da Saúde do Estado do Ceará, Marcos Antônio Gadelha Maia, que ocorrerá de forma presencial na sede da SESA – Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, CEP 60.060-440.

Viagem com a finalidade de acompanhar os servidores da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo juntamente com a equipe feminina de vôlei que irá disputar a 3ª Fase Estadual dos Jogos Abertos do Ceará – Temporada 2022, que possuem o objetivo de promover ampla mobilização nos municípios do Estado, incentivando o esporte como forma de inclusão social e estimulando a participação em modalidades esportivas, além de identificar talentos esportivos. As competições ocorrerão no CFO – Centro de Formação Olímpica, localizado na Av. Alberto Craveiro, Castelão, CEP 60.861-770.

NOMEAR o(a) sr(a) FERNANDO ANTONIO BARBOSA GOMES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 032.602.223-67 e RG n.º2001099103868 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, do (a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGÁRIO E RECURSOS HIDRICOS do Município de São Benedito – CE, não gerando ônus para esta Municipalidade.

Viagem com a finalidade de acompanhar a equipe feminina de vôlei que irá disputar a 3ª Fase Estadual dos Jogos Abertos do Ceará – Temporada 2022, que possuem o objetivo de promover ampla mobilização nos municípios do Estado, incentivando o esporte como forma de inclusão social e estimulando a participação em modalidades esportivas, além de identificar talentos esportivos. As competições ocorrerão no CFO – Centro de Formação Olímpica, localizado na Av. Alberto Craveiro, Castelão, CEP 60.861-770.

Viagem com a finalidade de acompanhar a equipe feminina de vôlei que irá disputar a 3ª Fase Estadual dos Jogos Abertos do Ceará – Temporada 2022, que possuem o objetivo de promover ampla mobilização nos municípios do Estado, incentivando o esporte como forma de inclusão social e estimulando a participação em modalidades esportivas, além de identificar talentos esportivos. As competições ocorrerão no CFO – Centro de Formação Olímpica, localizado na Av. Alberto Craveiro, Castelão, CEP 60.861-770.