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Lista de Portarias Foram encontrados 5596 registros Informações atualizadas em: 09/01/2026 - 15:24:45

DIÁRIA: 050206006/2026 05/02/2026

Viagem com a finalidade de transportar os Conselheiros Tutelares que irão participar da Oficina de Uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar - SIPIA-CT versão atual, O SIPIA é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Evento ocorrerá no Complexo Social Mais Infância – maria de Lordes Moreira Leite Lima, localizado na Rua Araguaiana, 77, João Paulo XXIII, CEP 60520-130.

Agente: PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 050206005/2026 05/02/2026

Viagem com a finalidade de participar da Oficina de Uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar - SIPIA-CT versão atual, O SIPIA é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Evento ocorrerá no Complexo Social Mais Infância – maria de Lordes Moreira Leite Lima, localizado na Rua Araguaiana, 77, João Paulo XXIII, CEP 60520-130.

Agente: MARCIA MARIA PEREIRA DE SOUSA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 050206004/2026 05/02/2026

Viagem com a finalidade de participar da Oficina de Uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar - SIPIA-CT versão atual, O SIPIA é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Evento ocorrerá no Complexo Social Mais Infância – maria de Lordes Moreira Leite Lima, localizado na Rua Araguaiana, 77, João Paulo XXIII, CEP 60520-130.

Agente: MARIA GORETTI DE ABREU SOARES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 050206003/2026 05/02/2026

Viagem com a finalidade de participar da Oficina de Uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar - SIPIA-CT versão atual, O SIPIA é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Evento ocorrerá no Complexo Social Mais Infância – maria de Lordes Moreira Leite Lima, localizado na Rua Araguaiana, 77, João Paulo XXIII, CEP 60520-130.

Agente: FRANCISCO JAILTON FERREIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 050206002/2026 05/02/2026

Viagem com a finalidade de participar da Oficina de Uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar - SIPIA-CT versão atual, O SIPIA é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Evento ocorrerá no Complexo Social Mais Infância – maria de Lordes Moreira Leite Lima, localizado na Rua Araguaiana, 77, João Paulo XXIII, CEP 60520-130.

Agente: DANILO DE SOUSA PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 050206001/2026 05/02/2026

Viagem com a finalidade de participar da Oficina de Uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar - SIPIA-CT versão atual, O SIPIA é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Evento ocorrerá no Complexo Social Mais Infância – maria de Lordes Moreira Leite Lima, localizado na Rua Araguaiana, 77, João Paulo XXIII, CEP 60520-130.

Agente: ANTONIO MACIEL GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 050202001/2026 05/02/2026

Viagem com a finalidade de participar, como presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de São Benedito/CE, da Oficina de Uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar - SIPIA-CT versão atual, O Sipia é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Evento ocorrerá no Complexo Social Mais Infância – maria de Lordes Moreira Leite Lima, localizado na Rua Araguaiana, 77, João Paulo XXIII, CEP 60520-130.

Agente: JOAO PAULO SALES LIMA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE CONVÊNIOS

DIÁRIA: 040206002/2026 04/02/2026

Viagem com a finalidade de transportar a servidora e a família famílias usuárias dos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que se encontra em situação de ameaça, para ser acolhida ao Programa de Proteção Provisória (PPPro) do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), organização da sociedade civil, CNPJ 08.142.432/0001-49.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 040206001/2026 04/02/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar uma das famílias usuárias dos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que se encontra em situação de ameaça, para ser acolhida ao Programa de Proteção Provisória (PPPro) do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), organização da sociedade civil, CNPJ 08.142.432/0001-49.

Agente: CLAUDIA GONCALVES DE BRITO

Cargo: SUPERVISOR TECNICO

DIÁRIA: 020210002/2026 02/02/2026

Viagem com a finalidade de participar do Seminário “A SDA NÃO PARA – A Agricultura Familiar do Ceará Avança”, que abordará o balanço das ações desenvolvidas e a assinatura dos Termos de Adesão ao Programa Garantia-Safra 2025/2026. O evento contará com a presença do Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, e tem como objetivo apresentar as principais ações e políticas implementadas pelo Sistema SDA ao longo de 2025, destacando os avanços alcançados pela agricultura familiar no Ceará. Na ocasião, também serão discutidas as prioridades e estratégias para o exercício de 2026, reforçando o planejamento e o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do meio rural. O seminário ocorrerá no Auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, localizado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1820, bairro São Gerardo, CEP 60.325-001.

Agente: JOAO PAULO SILVA RODRIGUES

Cargo: AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA

DIÁRIA: 020210001/2026 02/02/2026

Viagem com a finalidade de participar do Seminário “A SDA NÃO PARA – A Agricultura Familiar do Ceará Avança”, que abordará o balanço das ações desenvolvidas e a assinatura dos Termos de Adesão ao Programa Garantia-Safra 2025/2026. O evento contará com a presença do Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, e tem como objetivo apresentar as principais ações e políticas implementadas pelo Sistema SDA ao longo de 2025, destacando os avanços alcançados pela agricultura familiar no Ceará. Na ocasião, também serão discutidas as prioridades e estratégias para o exercício de 2026, reforçando o planejamento e o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do meio rural. O seminário ocorrerá no Auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, localizado na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1820, bairro São Gerardo, CEP 60.325-001.

Agente: FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

DIÁRIA: 020206002/2026 02/02/2026

Viagem com a finalidade de comparecer ao Hospital Regional Norte (HRN), localizado na Av. John Sanford, nº 1505, Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-305, para acompanhar, juntamente com a avó, o atendimento à criança M.M.M.S., que se encontra internada no setor de Clínica Pediátrica.

Agente: DANILO DE SOUSA PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 020206001/2026 02/02/2026

Viagem com a finalidade de comparecer ao Hospital Regional Norte (HRN), localizado na Av. John Sanford, nº 1505, Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior, CEP 62.031-305, para acompanhar, juntamente com a avó, o atendimento à criança M.M.M.S., que se encontra internada no setor de Clínica Pediátrica.

Agente: ANTONIO MACIEL GOMES DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 290104001/2026 29/01/2026

Viagem com a finalidade de participar da 1ª Reunião Mensal da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/CE, que ocorrerá na Academia do Professor Darcy Ribeiro (APROF), localizada na Rua Leopoldina, 907, Centro, CEP 60110-000.

Agente: LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 230102001/2026 23/01/2026

Viagem com a finalidade de comparecer à CAJ - Central de Atendimento Judicial, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado no Fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho, Rua da Integração – Lot. Mirante do Rio, CEP 61700-000, para realizar o acompanhamento de processo judicial.

Agente: ALEX VASCONCELOS SOUSA

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 200106002/2026 20/01/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar a menor F.L.D.M.O. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Agente: MARCIA MARIA PEREIRA DE SOUSA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 200106001/2026 20/01/2026

Viagem com a finalidade de acompanhar a menor F.L.D.M.O. até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Agente: MARIA GORETTI DE ABREU SOARES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 190111001/2026 19/01/2026

Viagem com a finalidade de participar de reunião técnica na sede da Autarquia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, localizada na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 3.900, bairro Fátima, CEP 60.055-172, promovida pela Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará – AGACE, tendo como pauta o Licenciamento Ambiental exercido na região da Ibiapaba pelos órgãos competentes.

Agente: RACHEL XIMENES BRITO

Cargo: COORDENADORA ESPECIAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

DIÁRIA: 150105001/2026 15/01/2026

Viagem com a finalidade de comparecer à Associação Brasileira de Odontologia, localizada na Rua Gonçalves Ledo, nº 1630, Bairro Joaquim Távora, CEP 60110-261, para tratar de assuntos relacionados à área da saúde, de interesse do Município de São Benedito/CE.

Agente: LARISSA CAVALCANTE DE ANDRADE

Cargo: SECRETÁRIO(A) CHEFE

DIÁRIA: 130102001/2026 13/01/2026

Viagem com a finalidade de comparecer ao Instituto Centro de Treinamento e Desenvolvimento – CETREDE (CNPJ 07.875.818/0001-05), localizada AV. da Universidade, 2932 – Benfica, CEP 60020-181, banca organizadora do Concurso Público, com o objetivo de tratar de assuntos institucionais e operacionais relacionados à organização e execução do concurso público do Município de São Benedito.

Agente: ALEX VASCONCELOS SOUSA

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 090108001/2026 09/01/2026

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa ASP – Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda. (Aspec Informática), CNPJ 02.288.268/0001-04, localizada na Rua Lauro Maia, 1120, Fátima, a serviço do Poder Executivo Municipal para treinamento sobre uso de sistemas de informática.

Agente: DIEGO RODRIGUES LIMA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA: 161206002/2025 16/12/2025

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que participará do Seminário Regional Sobre Reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, que terá como objetivo esclarecer aos municípios o andamento do Reordenamento do PI-SUAS/CF. O evento ocorrerá na Academia do Professor, localizada na Rua Dona Leopoldina, n° 907, Cento, CEP 60110-000.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 161206001/2025 16/12/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Regional Sobre Reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, que terá como objetivo esclarecer aos municípios o andamento do Reordenamento do PI-SUAS/CF. O evento ocorrerá na Academia do Professor, localizada na Rua Dona Leopoldina, n° 907, Cento, CEP 60110-000.

Agente: MARIA GORETE SOUSA DE MORAES

Cargo: SUPERVISOR(A) DE PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ

DIÁRIA: 151202001/2025 15/12/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos técnicos e administrativos relacionados a sistemas e soluções de informática de interesse da Administração Pública, bem como realizar alinhamentos, esclarecimentos necessários à continuidade e ao adequado funcionamento dos serviços.

Agente: PAULO SERGIO DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE GOVERNO

NOMEAÇÃO: 130/2025 11/12/2025

NOMEAR o (a) Sr (a). ANTONIA ALLANA FARIAS CORDEIRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 134.970.507-17, RG 2001099100583 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE COMPRAS da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE

Agente: ANTONIA ALLANA FARIAS CORDEIRO

Cargo: SUPERVISOR

DIÁRIA: 091204004/2025 09/12/2025

Viagem com a finalidade de participar do 4° Congresso da Undime/CE 2025: “Educação Municipal, Conectando Saberes: Inovação, Equidade e Sustentabilidade para o Futuro do Ceará. O Evento ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: MARLI MOURA NUNES

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DIÁRIA: 091204003/2025 09/12/2025

Viagem com a finalidade de participar do 4° Congresso da Undime/CE 2025: “Educação Municipal, Conectando Saberes: Inovação, Equidade e Sustentabilidade para o Futuro do Ceará. O Evento ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: MARTA MARIA MOURA GONCALVES

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DIÁRIA: 091204002/2025 09/12/2025

Viagem com a finalidade de participar do 4° Congresso da Undime/CE 2025: “Educação Municipal, Conectando Saberes: Inovação, Equidade e Sustentabilidade para o Futuro do Ceará. O Evento ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DIÁRIA: 091204001/2025 09/12/2025

Viagem com a finalidade de participar do 4° Congresso da Undime/CE 2025: “Educação Municipal, Conectando Saberes: Inovação, Equidade e Sustentabilidade para o Futuro do Ceará. O Evento ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 051208001/2025 05/12/2025

Viagem com a finalidade de participar I Seminário Regional para o Enfrentamento à Violência Política de Gênero, Promovido pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), com a OAB-CE e com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o seminário reúne representantes do Parlamento, do sistema de justiça e de entidades da sociedade civil em torno de uma agenda comum de prevenção e enfrentamento à violência política de gênero. O Evento ocorrerá no Auditório da OAB Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 800, Edson Queiroz, CEP 60810-300.

Agente: EDMILSON ARAGAO MARINHO NETO

Cargo: SECRESECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

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