DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Viagem com a finalidade de participar da Oficina para Fortalecimento das Ações de Vigilância Entomológica com Armadilha de Oviposição - Ovitrampa, promovido pela Secretaria de Saúde do Ceará (SESA) através da Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores – CEVET/COVAT/SEVIG/SESA. O evento será realizado na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), localização na Avenida Antônio Justa, nº 3161, bairro Meireles, CEP 60165-090.

Viagem com a finalidade de participar da Oficina para Fortalecimento das Ações de Vigilância Entomológica com Armadilha de Oviposição - Ovitrampa, promovido pela Secretaria de Saúde do Ceará (SESA) através da Célula de Vigilância Entomológica e Controle de Vetores – CEVET/COVAT/SEVIG/SESA. O evento será realizado na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), localização na Avenida Antônio Justa, nº 3161, bairro Meireles, CEP 60165-090.

Viagem com a finalidade de participar do evento “Transformar Juntos”, promovido pelo SEBRAE Nacional, cujo tema central é “Sustentabilidade e Resiliência Climática”. A programação incluirá palestras, oficinas, apresentação de casos de sucesso, troca de experiências e construção de redes colaborativas, todas voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável no Brasil. O evento será realizado no Royal Tulip Brasília Alvorada, localizado no SHTN, Trecho 1, Conjunto 1B, Bloco C, Asa Norte, CEP 70800-200.

Viagem com a finalidade de participar do Curso de “Técnicas em Escuta Especializada”, que será realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará e pelo Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional, em parceria com o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do Ministério Público do Estado do Ceará, que ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público em Sobral – 2° Núcleo Regional, localizada na Avenida Deputado João Frederico Ferreira Gomes, n° 300, Parque Silvana, CEP 62038-110.

Viagem com a finalidade de participar da Oficina de Capacitação do Programa de Aquisição de Alimentos – Leite 2025, que abordará o papel essencial da Assistência Social e a importância da atuação conjunta com a Agricultura. O evento também tratará das orientações de execução conforme o Termo de Cooperação Técnica, além da operacionalização dos sistemas de monitoramento estadual e federal. A oficina será realizada no Centro de Convenções de Sobral, localizado na Avenida Dr. José Arimathea Monte, nº 300, bairro Junco, CEP 62030-260 – Sobral/CE.

Viagem com a finalidade de participar do Encontro de Formação para Gestores do Transporte Escolar e Conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) do Polo Sobral, organizado pelo Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar da Região Nordeste (CECATE-NE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Projeto Cecate Nordeste é uma iniciativa do FNDE que visa fortalecer as políticas nacionais de transporte escolar por meio dos Centros Colaboradores de Apoio ao Transporte Escolar (CECATE), cujo objetivo principal é apoiar o FNDE no aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao transporte escolar, por meio de estudos e ações que visam a melhoria contínua da eficácia do programa. Monitorando de perto a implementação da Política Nacional de Transporte Escolar (PNATE), este projeto busca garantir que os recursos destinados sejam utilizados de maneira eficiente, proporcionando acesso ininterrupto dos estudantes à educação. Com a utilização de indicadores de desempenho e ferramentas de gestão, o CECATE desempenha um papel fundamental na avaliação e aperfeiçoamento da eficácia do programa, promovendo assim uma educação mais inclusiva e acessível para todos. O evento ocorrerá de forma presencial na Sede da Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância (CODED/CED), localizada na Rua Dona Iolanda P. C. Barreto, 317, Bairro Jocely Dantas de Andrade Torres, CEP 62.042-270.

Viagem com a finalidade de participar do Laboratório de Ideias que consiste na Formação para Gestores e Técnicos Municipais, visando à capacitação com foco na utilização do Mapa Cultural do Ceará como ferramenta de gestão para atuação nos editais de fomento municipal, estadual e federal. O evento ocorrerá no Teatro Municipal da cidade de Viçosa do Ceará, localizado na Rua Lamartine Nogueira, S/N, CEP 62.300-000.

Viagem com a finalidade de participar do Laboratório de Ideias que consiste na Formação para Gestores e Técnicos Municipais, visando à capacitação com foco na utilização do Mapa Cultural do Ceará como ferramenta de gestão para atuação nos editais de fomento municipal, estadual e federal. O evento ocorrerá no Teatro Municipal da cidade de Viçosa do Ceará, localizado na Rua Lamartine Nogueira, S/N, CEP 62.300-000.

Viagem com a finalidade de participar do Laboratório de Ideias que consiste na Formação para Gestores e Técnicos Municipais, visando à capacitação com foco na utilização do Mapa Cultural do Ceará como ferramenta de gestão para atuação nos editais de fomento municipal, estadual e federal. O evento ocorrerá no Teatro Municipal da cidade de Viçosa do Ceará, localizado na Rua Lamartine Nogueira, S/N, CEP 62.300-00.

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá participar da Reunião Presencial dos Municípios Prioritários (MUPS), promovida pela Secretaria da Proteção Social (SPS), por meio da Coordenadoria da Proteção Social Básica (CPSB) e Célula de Transferência de Renda (CTR), que será realizada no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de participar da Capacitação do Sistema de Benefício – SIBEC, promovido pela Secretária da Proteção Social (SPS), do Estado do Ceará, que será realizado no Hotel Diogo, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 1716, bairro Meireles, CEP 60165-010.

Viagem com a finalidade de participar da Reunião Presencial dos Municípios Prioritários (MUPS), promovida pela Secretaria da Proteção Social (SPS), por meio da Coordenadoria da Proteção Social Básica (CPSB) e Célula de Transferência de Renda (CTR), que será realizada no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de participar do Encontro de Formação para Gestores do Transporte Escolar e Conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) do Polo Sobral, organizado pelo Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar da Região Nordeste (CECATE-NE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Projeto Cecate Nordeste é uma iniciativa do FNDE que visa fortalecer as políticas nacionais de transporte escolar por meio dos Centros Colaboradores de Apoio ao Transporte Escolar (CECATE), cujo objetivo principal é apoiar o FNDE no aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao transporte escolar, por meio de estudos e ações que visam a melhoria contínua da eficácia do programa. Monitorando de perto a implementação da Política Nacional de Transporte Escolar (PNATE), este projeto busca garantir que os recursos destinados sejam utilizados de maneira eficiente, proporcionando acesso ininterrupto dos estudantes à educação. Com a utilização de indicadores de desempenho e ferramentas de gestão, o CECATE desempenha um papel fundamental na avaliação e aperfeiçoamento da eficácia do programa, promovendo assim uma educação mais inclusiva e acessível para todos. O evento ocorrerá de forma presencial na Sede da Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância (CODED/CED), localizada na Rua Dona Iolanda P. C. Barreto, 317, Bairro Jocely Dantas de Andrade Torres, CEP 62.042-270.

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Vigilância em Saúde Ambiental, abordando os seguintes temas: Programa Nacional de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA), Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos e Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Substâncias e Contaminantes Químicos. A saúde ambiental é uma área essencial da saúde pública, dedicada a estudar e reduzir os impactos que fatores ambientais, sejam eles naturais ou resultantes da atividade humana, têm sobre a saúde humana. Este campo integra conhecimento científico, formulação de políticas públicas e ações práticas, visando melhorar a qualidade de vida das pessoas dentro de uma perspectiva sustentável. O Curso ocorrerá na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), Localizada na Avenida Antônio Justa, n° 3161, Bairro Meireles, CEP 60165-090.

Viagem com a finalidade de transportar a adolescente M.C.M.S e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial.

Viagem com a finalidade de acompanhar a menor M.C.M.S até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial.

Viagem com a finalidade de comparecer ao setor do Programa Caminhão do Cidadão, da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para receber as Carteiras de Identidade Civil (RG) emitidos durante ação realizada no Distrito do Barreiro do Município de São Benedito/CE.

Viagem com a finalidade de participar do Curso de “Técnicas em Escuta Especializada”, que será realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará e pelo Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional, em parceria com o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do Ministério Público do Estado do Ceará, que ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público em Sobral – 2° Núcleo Regional, localizada na Avenida Deputado João Frederico Ferreira Gomes, n° 300, Parque Silvana, CEP 62038-110.

Viagem com a finalidade de transportar os Conselheiros Tutelares que irão participar da Aula inaugural do projeto "Selo Alece Conselho Tutelar garantindo Direito", iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) que oferece formação gratuita com foco na atuação qualificada em rede de proteção, especialmente no ambiente escolar, e um selo em três categorias para reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais do Estado. O curso ocorrerá no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 6º andar do anexo II, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, localizado na Rua Barbosa de Freitas, n° 2674, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.130-241.

Viagem com a finalidade de participar da Aula inaugural do projeto "Selo Alece Conselho Tutelar garantindo Direito", iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) que oferece formação gratuita com foco na atuação qualificada em rede de proteção, especialmente no ambiente escolar, e um selo em três categorias para reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais do Estado. A capacitação é voltada tanto ao aprimoramento técnico quanto ao fortalecimento do papel dos conselhos no ambiente escolar, espaço considerado estratégico para identificar e combater violações de direitos. O curso ocorrerá no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 6º andar do anexo II, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, localizado na Rua Barbosa de Freitas, n° 2674, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.130-241.

Viagem com a finalidade de participar da Aula inaugural do projeto "Selo Alece Conselho Tutelar garantindo Direito", iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) que oferece formação gratuita com foco na atuação qualificada em rede de proteção, especialmente no ambiente escolar, e um selo em três categorias para reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais do Estado. A capacitação é voltada tanto ao aprimoramento técnico quanto ao fortalecimento do papel dos conselhos no ambiente escolar, espaço considerado estratégico para identificar e combater violações de direitos. O curso ocorrerá no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 6º andar do anexo II, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, localizado na Rua Barbosa de Freitas, n° 2674, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.130-241.

Viagem com a finalidade de participar da Aula inaugural do projeto "Selo Alece Conselho Tutelar garantindo Direito", iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) que oferece formação gratuita com foco na atuação qualificada em rede de proteção, especialmente no ambiente escolar, e um selo em três categorias para reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais do Estado. A capacitação é voltada tanto ao aprimoramento técnico quanto ao fortalecimento do papel dos conselhos no ambiente escolar, espaço considerado estratégico para identificar e combater violações de direitos. O curso ocorrerá no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, 6º andar do anexo II, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes, localizado na Rua Barbosa de Freitas, n° 2674, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.130-241.

Viagem com a finalidade de participar da “Oficina dos Municípios Prioritário – MUP’s”, do Programa Bolsa Família, que tem como objetivo apoiar tecnicamente os municípios chamados Prioritários – MUP’S, que são os municípios que precisam de um acompanhamento mais próximo das esferas federal e estadual no que tange o Cadastro único e o Programa Bolsa família, será realizado pela Coordenação do Programa Bolsa Família da Secretaria de Proteção Social (SPS) em parceria com as Secretarias Estaduais de Educação e da Saúde. O evento ocorrerá no Hotel Praia na, Localizado Av. Monsenhor Tabosa, n° 740, Centro, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de participar da “Aliança pela Vacinação contra o HPV”, que tem como objetivo garantir o direito à saúde de adolescentes, com foco na prevenção e na promoção da vacinação. A Aliança pela Vacinação Contra o HPV é uma iniciativa realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Grupo Mulheres do Brasil – Núcleos Ceará e Rio Grande do Norte (GMB), Instituto do Câncer do Ceará (ICC), Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS-CE), União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-CE) e os Governos dos Estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, por meio das Secretarias Estaduais de Saúde. A iniciativa integra a edição 2025–2028 do Selo UNICEF e tem como propósito ampliar a cobertura vacinal, especialmente contra o HPV, além de fortalecer a cultura de imunização na adolescência. O evento ocorrerá no Shopping Rio Mar Kennedy, na Praça de Eventos, piso L3, Localizado na Avenida Sargento Hermínio Sampaio, n° 3100, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60320-504.

Viagem com a finalidade de participar do CURSO DEQUALIFICAÇÃO EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE PARA A ATENÇÃO PRIMARIA, O curso visa capacitar profissionais de saúde para aperfeiçoar as políticas de promoção à saúde e aprimorar o atendimento à população na Atenção Primária, desenvolvendo novas habilidades e conhecimentos, ocorrerá na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizada na Avenida John Sanford, n° 1320, CEP 62030-640.

iagem com a finalidade de participar da IFAT Brasil 2025 – Feira Internacional para Água, Esgoto, Drenagem e Soluções em Recuperação de Resíduos. A IFAT Brasil é reconhecida internacionalmente como um dos principais eventos do setor de saneamento, sustentabilidade e gestão ambiental, reunindo especialistas, gestores públicos, fornecedores de tecnologia e demais stakeholders envolvidos em questões ambientais. O evento ocorrerá no São Paulo Expo, localizado na Rodovia dos Imigrantes, Km 1,5 – Vila Água Funda, CEP 04329-900.

Viagem com a finalidade de participar da IFAT Brasil 2025 – Feira Internacional para Água, Esgoto, Drenagem e Soluções em Recuperação de Resíduos. A IFAT Brasil é reconhecida internacionalmente como um dos principais eventos do setor de saneamento, sustentabilidade e gestão ambiental, reunindo especialistas, gestores públicos, fornecedores de tecnologia e demais stakeholders envolvidos em questões ambientais. O evento ocorrerá no São Paulo Expo, localizado na Rodovia dos Imigrantes, Km 1,5 – Vila Água Funda, CEP 04329-900.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados às retificações e desligamentos dos servidores relativos ao Município de São Benedito/CE.

Viagem com a finalidade de participar do Evento “Solenidade das Salas Diamantes dos Municípios” para a “Entrega da Premiação Selo Sebrae de Referência em Atendimento”. O Selo Sebrae de Referência em Atendimento é um reconhecimento concedido às instituições parceiras que prestam atendimento de excelência aos pequenos negócios. O evento será realizado no Unique Palace, localizado no Sítio de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto J, CEP 70200-002.