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Lista de Portarias Foram encontrados 5029 registros

DIÁRIA: 070406001/2025 07/04/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança S.E.F.D.P até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial.

Agente: JOSE ALEXSANDRO E SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 030408001/2025 03/04/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados aos Encargos Previdenciários e ao envio de informações no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e Social) relativos ao Município de São Benedito/CE.

Agente: DIEGO RODRIGUES LIMA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA: 310308002/2025 31/03/2025

Viagem com a finalidade de participar do C3P - Congresso Cearense de Contratações Públicas 2025, Modernização das Licitações, o evento terá como objetivo abordar temas como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), destacando inovações tecnológicas, gestão de contratos, controle social e muito mais. Além das palestras, a programação contará com workshops, painéis de discussão e oportunidades de networking para que os participantes possam trocar experiências e ampliar seus conhecimentos. O congresso ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: LUIS CARNEIRO MACHADO

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PREGÃO

DIÁRIA: 310308001/2025 31/03/2025

Viagem com a finalidade de participar do C3P - Congresso Cearense de Contratações Públicas 2025, Modernização das Licitações, o evento terá como objetivo abordar temas como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), destacando inovações tecnológicas, gestão de contratos, controle social e muito mais. Além das palestras, a programação contará com workshops, painéis de discussão e oportunidades de networking para que os participantes possam trocar experiências e ampliar seus conhecimentos. O congresso ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: RONALDO LOBO DAMASCENA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PREGAO

DIÁRIA: 310304001/2025 31/03/2025

Viagem com a finalidade de participar do C3P - Congresso Cearense de Contratações Públicas 2025, Modernização das Licitações, o evento terá como objetivo abordar temas como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), destacando inovações tecnológicas, gestão de contratos, controle social e muito mais. Além das palestras, a programação contará com workshops, painéis de discussão e oportunidades de networking para que os participantes possam trocar experiências e ampliar seus conhecimentos. O congresso ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010

Agente: LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 310302001/2025 31/03/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário “O NOVO CENÁRIO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: A reforma e as Estratégias para Aumentar a Arrecadação”. O evento tem como objetivo a realização de Curso e Palestras com intuito de apresentar aos fiscais, procuradores, técnicos, consultores e demais profissionais que laboram na área tributária o novo regime tributário nacional envolvendo o IBS - IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS, de competência compartilhada entre estados e municípios, nos termos da EC nº 132/2023, LC nº 212/2025 e PLP nº108/2024. Bem como, a realização de palestras para demonstrar aos participantes as estratégias para incrementar as receitas próprias. O seminário ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Blue Tree Towers Fortaleza, Localizado na Avenida Beira Mar, n° 3470, Meirelles, CEP 60.165-121.

Agente: JOSE RONALT MOREIRA DE MELO

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO

DIÁRIA: 280306001/2025 28/03/2025

Viagem com a finalidade de participar do C3P - Congresso Cearense de Contratações Públicas 2025, Modernização das Licitações, o evento terá como objetivo abordar temas como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), destacando inovações tecnológicas, gestão de contratos, controle social e muito mais. Além das palestras, a programação contará com workshops, painéis de discussão e oportunidades de networking para que os participantes possam trocar experiências e ampliar seus conhecimentos. O congresso ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 280305001/2025 28/03/2025

Viagem com a finalidade de participar do C3P - Congresso Cearense de Contratações Públicas 2025, Modernização das Licitações, o evento terá como objetivo abordar temas como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), destacando inovações tecnológicas, gestão de contratos, controle social e muito mais. Além das palestras, a programação contará com workshops, painéis de discussão e oportunidades de networking para que os participantes possam trocar experiências e ampliar seus conhecimentos. O congresso ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: JOAO PAULO ARAUJO LIMA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 280303001/2025 28/03/2025

Viagem com a finalidade de participar do C3P - Congresso Cearense de Contratações Públicas 2025, Modernização das Licitações, o evento terá como objetivo abordar temas como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), destacando inovações tecnológicas, gestão de contratos, controle social e muito mais. Além das palestras, a programação contará com workshops, painéis de discussão e oportunidades de networking para que os participantes possam trocar experiências e ampliar seus conhecimentos. O congresso ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS

DIÁRIA: 280302002/2025 28/03/2025

Viagem com a finalidade de participar do C3P - Congresso Cearense de Contratações Públicas 2025, Modernização das Licitações, o evento terá como objetivo abordar temas como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), destacando inovações tecnológicas, gestão de contratos, controle social e muito mais. Além das palestras, a programação contará com workshops, painéis de discussão e oportunidades de networking para que os participantes possam trocar experiências e ampliar seus conhecimentos. O congresso ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: ALEX VASCONCELOS SOUSA

Cargo: PROCURADOR GERAL

DIÁRIA: 280302001/2025 28/03/2025

Viagem com a finalidade de participar do C3P - Congresso Cearense de Contratações Públicas 2025, Modernização das Licitações, o evento terá como objetivo abordar temas como a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), destacando inovações tecnológicas, gestão de contratos, controle social e muito mais. Além das palestras, a programação contará com workshops, painéis de discussão e oportunidades de networking para que os participantes possam trocar experiências e ampliar seus conhecimentos. O congresso ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Avenida Monsenhor Tabosa, n° 740, Praia de Iracema, CEP 60165-010.

Agente: ELISANGELA SOUSA DE MORAES

Cargo: CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL

DIÁRIA: 260302002/2025 26/03/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário: MULHERES LIDERANÇA EM AÇÃO. O evento visa debater os desafios e avanços da presença feminina em cargos de liderança nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O seminário ocorrerá de forma presencial no Auditório Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizado na Avenida Desembargador Moreira, n° 2807, Bairro Dionísio Torres (entrada pela Rua Barbosa de Freitas), CEP 60170-900.

Agente: DJANE GONCALVES ALCANTARA MACIEL

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GABINETE

DIÁRIA: 260302001/2025 26/03/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário: MULHERES LIDERANÇA EM AÇÃO. O evento visa debater os desafios e avanços da presença feminina em cargos de liderança nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O seminário ocorrerá de forma presencial no Auditório Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), localizado na Avenida Desembargador Moreira, n° 2807, Bairro Dionísio Torres (entrada pela Rua Barbosa de Freitas), CEP 60170-900.

Agente: MAYARA THAIS SOARES CAMPOS

Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL

DIÁRIA: 240306001/2025 24/03/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança M.S.S até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial.

Agente: FRANCISCO JAILTON FERREIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 200306003/2025 20/03/2025

Viagem com a finalidade de participar da “I Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará (CEAS) com os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS)”, realizada pelo Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará (CEAS-CE) e pela Secretaria da Proteção Social (SPS/CE), destinada aos(às) Presidentes e Secretários(as) Executivos(as) dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) dos municípios cearenses. O evento terá como objetivo assessorar os Conselhos Municipais de Assistência Social na realização do processo conferencial da Política de Assistência Social 2025 e ocorrerá de forma presencial no Hotel Praza Praia Suíte, localizado na Rua Barão de Aracati, 94, Praia de Iracema, CEP: 60.115-080.

Agente: JANAINA ALCANTARA TAVARES

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS

DIÁRIA: 180306002/2025 18/03/2025

Viagem com a finalidade de comparecer à Coordenadoria Financeira (COFIN) da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Bairro Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para obter orientações sobre recursos Fundo a Fundo Estadual e Federal e Demonstrativo Físico-Financeiro, BB Gestão Ágil e AgilizaSuas

Agente: MIGUEL VICTOR RIBEIRO DE PAIVA

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA: 180306001/2025 18/03/2025

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que participará da “I Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará (CEAS) com os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS)”, realizada pelo Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará (CEAS-CE) e pela Secretaria da Proteção Social (SPS/CE), destinada aos(às) Presidentes e Secretários(as) Executivos(as) dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) dos municípios cearenses. O evento terá como objetivo assessorar os Conselhos Municipais de Assistência Social na realização do processo conferencial da Política de Assistência Social 2025 e ocorrerá de forma presencial no Hotel Praza Praia Suíte, localizado na Rua Barão de Aracati, 94, Praia de Iracema, CEP: 60.115-080.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 140306001/2025 14/03/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança M.R.D.S.V até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial.

Agente: MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 120306001 /2025 12/03/2025

Viagem com a finalidade de participar da “I Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará (CEAS) com os Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS)”, realizada pelo Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará (CEAS-CE) e pela Secretaria da Proteção Social (SPS/CE), destinada aos(às) Presidentes e Secretários(as) Executivos(as) dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) dos municípios cearenses. O evento terá como objetivo assessorar os Conselhos Municipais de Assistência Social na realização do processo conferencial da Política de Assistência Social 2025 e ocorrerá de forma presencial no Hotel Praza Praia Suíte, localizado na Rua Barão de Aracati, 94, Praia de Iracema, CEP: 60.115-080.

Agente: RAFAELY DE SOUSA LIMA

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL

DIÁRIA: 110306001/2025 11/03/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança M.A.F.P até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Agente: MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 100306001/2025 10/03/2025

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança M.H.F.F até o Núcleo de Perícia Forense da Região Norte – Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida John Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Agente: ERIVELTON FERREIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 060304005/2025 06/03/2025

Viagem com a finalidade de participar do 20° Fórum Estadual da UNDIME-CE 2025 com o tema “Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Pública Municipal”. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito de realizar um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados. A programação ocorrerá na modalidade presencial no salão Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: TERESA NOIMA DE BRITO FONTENELE

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DIÁRIA: 060304004/2025 06/03/2025

Viagem com a finalidade de participar do 20° Fórum Estadual da UNDIME-CE 2025 com o tema “Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Pública Municipal”. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito de realizar um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados. A programação ocorrerá na modalidade presencial no salão Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: MARLI MOURA NUNES

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DIÁRIA: 060304003/2025 06/03/2025

Viagem com a finalidade de participar do 20° Fórum Estadual da UNDIME-CE 2025 com o tema “Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Pública Municipal”. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito de realizar um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados. A programação ocorrerá na modalidade presencial no salão Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: MARIA ALBANEIDE RODRIGUES BEZERRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE CIÊNCIAS HUMANAS

DIÁRIA: 060304002/2025 06/03/2025

Viagem com a finalidade de participar do 20° Fórum Estadual da UNDIME-CE 2025 com o tema “Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Pública Municipal”. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito de realizar um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados. A programação ocorrerá na modalidade presencial no salão Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DIÁRIA: 060304001/2025 06/03/2025

Viagem com a finalidade de participar do 20° Fórum Estadual da UNDIME-CE 2025 com o tema “Os desafios contemporâneos das Políticas Educacionais na Implementação da Educação Pública Municipal”. O evento realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) tem o intuito de realizar um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados. A programação ocorrerá na modalidade presencial no salão Brasil do Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Agente: LUCIA DE FATIMA GONCALVES DE PAULA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 260202001/2025 26/02/2025

Viagem com a finalidade de comparecer, no dia 27/02/2025, à Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325; E, no dia 28/02/2025, à Coordenadoria de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, localizado na Av. Desembargador Leite Albuquerque, 1077, Aldeota, CEP 60150-150, afim de tratar de assuntos referentes ao Precatório 0008439-14.2022.5.07.000 - Município de São Benedito.

Agente: ALEX VASCONCELOS SOUSA

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 240206002/2025 24/02/2025

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, que irá comparecer ao Seminário de Proteção Social: Conhecer para Incluir, promovido pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE). O momento será direcionado para Secretários(as) Municipais de Assistência Social. Conforme a programação, o evento tem como objetivo disseminar e fortalecer as políticas coordenadas e executadas pela Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará, na perspectiva de contribuir para o aprimoramento da gestão e dos serviços, programas, projetos e benefícios ofertados aos usuários.

Agente: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 240206001/2025 24/02/2025

Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Proteção Social: Conhecer para Incluir, promovido pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE). O momento será direcionado para Secretários(as) Municipais de Assistência Social. Conforme a programação, o evento tem como objetivo disseminar e fortalecer as políticas coordenadas e executadas pela Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará, na perspectiva de contribuir para o aprimoramento da gestão e dos serviços, programas, projetos e benefícios ofertados aos usuários.

Agente: LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CESSÃO: 052/2025 20/02/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal.

Agente: EDUARDO HENRIQUE VIEIRA SALES

Cargo: TECNICO DE RAIO X

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