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Lista de Portarias Foram encontrados 1498 registros

EXONERAÇÃO: 144/2024 03/06/2024

03/06/2024

Exonerar o (a) Sr (a). VIVIANE RODRIGUES DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 845.240.653-34, RG N.º 300801696 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DO NASF da SECRETARIA DA SAUDE do Município de São Benedito - CE.

Agente: VIVIANE RODRIGUES DAMASCENO

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 137/2024 03/06/2024

03/06/2024

Nomear o(a) Sr(a) FABIO LUIZ IBIAPINA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 872.235.113-20, RG N.º 1981317 SSP/CE, para o cargo de COORDENADOR(A) DA UBS DA LAGOA do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Agente: FABIO LUIZ IBIAPINA

Cargo: COORDENADOR

DIÁRIA: 220505001/2024 22/05/2024

22/05/2024

Viagem com a finalidade de participar da Reunião Ampliada organizada pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE). Nesta edição, o encontro discutirá o tema “Novo Financiamento da Atenção Primária”; e terá a apresentação da “Visão Estratégica e a Experiência em Telessaúde no Estado do Ceará”; bem como a realização da Assembleia Geral; além da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE) no turno da tarde. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, localizado na Rua Vinte e Cinco de Março, 882, Centro, CEP 60.060-120, conforme convite feito por meio do Ofício Circular N° 05/2024 do COSEMS-CE.

Agente: MICHEL ALVES SOUSA

Cargo: COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

DIÁRIA: 170505001/2024 17/05/2024

17/05/2024

Viagem com a finalidade de participar do lançamento do Projeto Primeira Infância Antirracista (PIA) Ceará, idealizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com a parceria da Secretaria da Igualdade Racial do Governo do Estado do Ceará (SEIR/CE), Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV). O evento contará com a presença de prefeitos(as), acompanhantes das prefeituras municipais, autoridades das demais secretarias estaduais e representantes da FMCSV e Unicef Ceará e Brasília, além do representante da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) para reforçar o chamamento sobre a inclusão do projeto. Durantes as atividades, fora planejado uma visita guiada na exposição ‘Ana, Simôas e Dragões: Luta Negras pela Liberdade’, com a presença da curadora Cícera Barbosa, que conduzirá o momento. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC), localizado na Rua Dragão do Mar, 81, Praia de Iracema, CEP 60.060-390, conforme convite feito por meio do OFÍCIO N° 293/2024 – GABINETE / SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL / SEIR.

Agente: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 100505003/2024 10/05/2024

10/05/2024

Viagem com a finalidade de participar da “Oficina Regional de Alinhamento da Rede de Atenção à pessoa vivendo com HIV/AIDS”, realizada pela Superintendência da Região Norte (SRNOR), em parceria com a Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (Sevig) da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA/CE). Terá como público alvo: Coordenadores Municipais e Regionais de Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde; Coordenadores de Área Descentralizada da Saúde (ADS), Centro de Referência em Infectologia de Sobral (CRIS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas; Hospitais Pólos, Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHEs) e Organizações não Governamentais (ONGs). O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Miria Lavor da Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.

Agente: MARIA MARLENE ARAGAO

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DIÁRIA: 100505002/2024 10/05/2024

10/05/2024

Viagem com a finalidade de participar da “Oficina Regional de Alinhamento da Rede de Atenção à pessoa vivendo com HIV/AIDS”, realizada pela Superintendência da Região Norte (SRNOR), em parceria com a Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (Sevig) da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA/CE). Terá como público alvo: Coordenadores Municipais e Regionais de Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde; Coordenadores de Área Descentralizada da Saúde (ADS), Centro de Referência em Infectologia de Sobral (CRIS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas; Hospitais Pólos, Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHEs) e Organizações não Governamentais (ONGs). O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Miria Lavor da Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.

Agente: DIANA SOARES LIMA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DIÁRIA: 100505001/2024 10/05/2024

10/05/2024

Viagem com a finalidade de participar da “Oficina Regional de Alinhamento da Rede de Atenção à pessoa vivendo com HIV/AIDS”, realizada pela Superintendência da Região Norte (SRNOR), em parceria com a Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (Sevig) da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA/CE). Terá como público alvo: Coordenadores Municipais e Regionais de Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde; Coordenadores de Área Descentralizada da Saúde (ADS), Centro de Referência em Infectologia de Sobral (CRIS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas; Hospitais Pólos, Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHEs) e Organizações não Governamentais (ONGs). O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Miria Lavor da Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.

Agente: MICHEL ALVES SOUSA

Cargo: COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

DIÁRIA: 260405001/2024 26/04/2024

26/04/2024

Viagem com a finalidade de participar do “XVI Congresso do COSEMS-RN”, como representante do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Ceará (COSEMS-CE). A 16ª Edição do Congresso promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (COSEMS-RN) terá como tema “35 anos do COSEMS-RN: Ressignificando o SUS nos Recantos Potiguares”, que contará com a 3ª Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios do Rio Grande do Norte e com a 2º Mostra ImunizaSUS. A Comissão Organizadora espera que o encontro promova debates, reflexões, trocas de experiências, capacitações e encaminhamentos que envolvam diálogos, resolutividade e comunicação entre os municípios. A programação será vigorosa e terá participação de prefeitos, gestores e técnicos das secretarias municipais, presidentes dos COSEMS de todos os Estados do Brasil, diretores e técnicos do CONASEMS, representantes e técnicos do Ministério da Saúde, da Secretaria da Saúde do Estado do RN, instituições de ensino, técnicos e militantes do SUS do RN e Brasil, destacando que o evento vem se consolidando como um dos mais importantes na área da Saúde Pública. As atividades ocorrerão na modalidade presencial no Praiamar Natal Hotel & Convention, localizado na Rua Francisco Gurgel, 33, Bairro Ponta Negra, CEP 59.090-050, conforme convite feito por meio do Ofício Nº 27/2024 do COSEMS-CE.

Agente: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 119/2024 22/04/2024

22/04/2024

Nomear o(a) Sr(a). JOSE AIRTON DE AGUIAR , inscrito (a) no CPF sob o n.º 070.822.153-04, RG N.º 2004028052610 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DA UBS DO CENTRO DE SAÚDE I, da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Agente: JOSE AIRTON DE AGUIAR

Cargo: COORDENADOR

DIÁRIA: 110405003/2024 11/04/2024

11/04/2024

Viagem com a finalidade de participar do “XXI Congresso do COSEMS-CE”, realizado pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE), que terá como tema central a “Gestão Interfederativa e o Financiamento do SUS”. A 21ª edição do Congresso da entidade reunirá profissionais de diferentes áreas de atuação no SUS (Sistema Único de Saúde) em todo o país, para promoção do debate acerca de temas ligados à Atenção Primária e Especializada, Judicialização da Saúde, Financiamento, Programa Nacional de Imunização, Emendas Parlamentares, entre outros assuntos. O evento é realizado anualmente desde de 2001, com edições distribuídas entre a capital e interior, objetivando descentralizar as discussões e fortalecendo todas as regiões de saúde do estado; ao longo dos anos ganhou notoriedade no segmento em nível nacional, se configurando como um dos mais importantes eventos no que se refere à gestão pública da saúde. A programação busca levar aos gestores e profissionais da saúde, os temas mais emergentes, deixando sempre a marca do protagonismo do estado do Ceará nos debates que envolvem as políticas públicas do Sistema Único de Saúde. O encontro também contará com a “Mostra Ceará Aqui tem SUS”, que ocorrerá na modalidade presencial no Oceani Beach Park Hotel, localizado na Av. dos Golfinhos, 455, Conjunto C, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-995; e as demais atividades ocorrerão no Complexo Beach Park, localizado na Rua Porto das Dunas, 2734, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-000.

Agente: FABRICY FERNANDES MOTA

Cargo: ENFERMEIRO

DIÁRIA: 110405002/2024 11/04/2024

11/04/2024

Viagem com a finalidade de participar do “XXI Congresso do COSEMS-CE”, realizado pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE), que terá como tema central a “Gestão Interfederativa e o Financiamento do SUS”. A 21ª edição do Congresso da entidade reunirá profissionais de diferentes áreas de atuação no SUS (Sistema Único de Saúde) em todo o país, para promoção do debate acerca de temas ligados à Atenção Primária e Especializada, Judicialização da Saúde, Financiamento, Programa Nacional de Imunização, Emendas Parlamentares, entre outros assuntos. O evento é realizado anualmente desde de 2001, com edições distribuídas entre a capital e interior, objetivando descentralizar as discussões e fortalecendo todas as regiões de saúde do estado; ao longo dos anos ganhou notoriedade no segmento em nível nacional, se configurando como um dos mais importantes eventos no que se refere à gestão pública da saúde. A programação busca levar aos gestores e profissionais da saúde, os temas mais emergentes, deixando sempre a marca do protagonismo do estado do Ceará nos debates que envolvem as políticas públicas do Sistema Único de Saúde. O encontro também contará com a “Mostra Ceará Aqui tem SUS”, que ocorrerá na modalidade presencial no Oceani Beach Park Hotel, localizado na Av. dos Golfinhos, 455, Conjunto C, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-995; e as demais atividades ocorrerão no Complexo Beach Park, localizado na Rua Porto das Dunas, 2734, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-000.

Agente: ANA PAULA RIBEIRO JORGE

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DIÁRIA: 110405001/2024 11/04/2024

11/04/2024

Viagem com a finalidade de participar do “XXI Congresso do COSEMS-CE”, realizado pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE), que terá como tema central a “Gestão Interfederativa e o Financiamento do SUS”. A 21ª edição do Congresso da entidade reunirá profissionais de diferentes áreas de atuação no SUS (Sistema Único de Saúde) em todo o país, para promoção do debate acerca de temas ligados à Atenção Primária e Especializada, Judicialização da Saúde, Financiamento, Programa Nacional de Imunização, Emendas Parlamentares, entre outros assuntos. O evento é realizado anualmente desde de 2001, com edições distribuídas entre a capital e interior, objetivando descentralizar as discussões e fortalecendo todas as regiões de saúde do estado; ao longo dos anos ganhou notoriedade no segmento em nível nacional, se configurando como um dos mais importantes eventos no que se refere à gestão pública da saúde. A programação busca levar aos gestores e profissionais da saúde, os temas mais emergentes, deixando sempre a marca do protagonismo do estado do Ceará nos debates que envolvem as políticas públicas do Sistema Único de Saúde. O encontro também contará com a “Mostra Ceará Aqui tem SUS”, que ocorrerá na modalidade presencial no Oceani Beach Park Hotel, localizado na Av. dos Golfinhos, 455, Conjunto C, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-995; e as demais atividades ocorrerão no Complexo Beach Park, localizado na Rua Porto das Dunas, 2734, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-000.

Agente: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 115/2024 01/04/2024

01/04/2024

EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

Agente: ANTONIO MARCIO BEZERRA MACIEL

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 113/2024 01/04/2024

01/04/2024

Nomear (a) Sr (a). ANA MARIA RIBEIRO DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 676.394.103-04, RG N.º 198233690 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO SISTEMA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE, da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Agente: ANA MARIA RIBEIRO DE MELO

Cargo: COORDENADOR

EXONERAÇÃO: 110/2024 01/04/2024

01/04/2024

Exonerar o (a) Sr (a). DIEYME ARAUJO COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 002.102.643-22, RG N.º 97028074834 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO E PROGRAMAS ESTRATEGICOS da SECRETÁRIO DA SAUDE do Município de São Benedito - CE.

Agente: DIEYME ARAUJO COSTA NEVES

Cargo: COORDENADOR

DIÁRIA: 210305001/2024 21/03/2024

21/03/2024

Viagem com a finalidade de participar da 3ª Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE) durante a “Caravana do Piso da Enfermagem”, que contará com a participação de autoridades da área da saúde, representantes da CIB/CE, Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e Conselho Estadual de Saúde (CESAU), além de gestores e técnicos das secretarias municipais e estaduais. O evento é uma iniciativa do Ministério da Saúde (MS), através da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), que busca estabelecer um canal permanente de proximidade e de informação entre os entes federados para dirimir os entraves e potencializar a efetivação da implementação do piso. O objetivo, além de levar informações sobre como deve ser feito o pagamento, é também apoiar o processo do piso e ouvir as demandas da categoria e dos contratantes. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), localizada na Avenida Antônio Justa, 3161, Meireles, CEP 60.165-090.

Agente: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 049/2024 04/03/2024

04/03/2024

Nomear o(a) Sr(a) HELAYNE CLAUDIA ARAUJO PRADO

Agente: HELAYNE CLAUDIA ARAUJO PRADO

Cargo: OUVIDORA DA SAÚDE

DIÁRIA: 220205001/2024 22/02/2024

22/02/2024

Viagem com a finalidade de participar da Reunião Ampliada, organizada pelo COSEMS-CE – Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, com o tema: Nova Lei de Licitações. Na ocasião também será realizada a Assembleia Geral do COSEMS-CE. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), localizada na Avenida Antônio Justa, 3.161, Meireles, CEP 60.165-090, conforme convocação feita por meio do Ofício N° 20/2024 – COSEMS-CE.

Agente: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 180105003/2024 18/01/2024

18/01/2024

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Antonia Maria Fontenele de Melo para consulta no CRIO – Centro Regional Integrado de Oncologia, localizado na Rua Francisco Calaça, 1300, Floresta, CEP 60.336-232.

Agente: ANTONIO EULINO DA ROCHA CARNEIRO

Cargo: MOTORISTA CAT "B"

DIÁRIA: 180105002/2024 18/01/2024

18/01/2024

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Domingos Pereira para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160.

Agente: EDILSON BONIFACIO DE BRITO

Cargo: MOTORISTA CAT. "D"

NOMEAÇÃO: 028/2024 17/01/2024

17/01/2024

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 021/2024 15/01/2024

15/01/2024

.Nomear o(a) Sr(a) ROBERTO HANS MILLER NASCIMENTO RIBEIRO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 954.225.603-53, RG N.º 98028175507 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito – CE.

Agente: ROBERTO HANS MILLER NASCIMENTO RIBEIRO

Cargo: SUPERVISOR

NOMEAÇÃO: 125/2023 10/11/2023

10/11/2023

Nomear (a) Sr (a). MARIA TERESA JORGE DA COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 058.986.653-23, RG N.º 2005028047011 SSP-CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE PROJETOS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE.

Agente: MARIA TERESA JORGE DA COSTA

Cargo: SUPERVISOR

CESSÃO: 121/2023 01/11/2023

01/11/2023

Faz cessão de servidor público municipal

Agente: ANTONIA SMARA RODRIGUES SILVA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CESSÃO: 119/2023 27/10/2023

27/10/2023

Faz cessão de servidor público municipal.

Agente: FRANCISCA FREIRE MENDONCA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DIÁRIA: 201005001/2023 20/10/2023

20/10/2023

Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320.

Agente: RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO

Cargo: MOTORISTA CAT. "D"

DIÁRIA: 181005003/2023 18/10/2023

18/10/2023

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Lucas Salmito Silva para consulta no HIAS – Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794.

Agente: GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES

Cargo: MOTORISTA CAT. "D"

DIÁRIA: 181005002/2023 18/10/2023

18/10/2023

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Domingos Pereira de Medeiros para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160.

Agente: GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES

Cargo: MOTORISTA CAT. "D"

DIÁRIA: 181005001/2023 18/10/2023

18/10/2023

Viagem com a finalidade de transportar o paciente David Samuel Bandeira Rodrigues para consulta no HIAS – Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794.

Agente: GUSTAVO ARAGAO RODRIGUES

Cargo: MOTORISTA CAT. "D"

DIÁRIA: 171005001/2023 17/10/2023

17/10/2023

Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320.

Agente: RICARDO DE PAIVA NASCIMENTO

Cargo: MOTORISTA CAT. "D"

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