Viagem com a finalidade de participar do Fórum Regional de Qualificação da Assistência Farmacêutica 2024, promovido pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA/CE), por meio da Coordenadoria de Política de Assistência Farmacêutica e Tecnologia em Saúde (COPAF), vinculada Secretaria Executiva de Políticas de Saúde (SEPOS), com o objetivo de promover ações educativas para otimizar a distribuição de medicamentos nas regiões de saúde, fortalecer a regionalização, alcançar as ações de educação permanente e continuada de forma descentralizada, proporcionar aos profissionais e gestores de tais regiões o acesso à qualificação, além de aprimorar a capacidade técnica, a fim de garantir o uso dos medicamentos, tanto aos usuários do SUS, como na assistência farmacêutica municipal. O Fórum visa capacitar os profissionais desta área em todos os níveis de atenção, para ampliar as estratégias de acesso aos medicamentos, assim como a estruturação e a padronização dos serviços farmacêuticos na rede do SUS, influenciando de forma positiva essa pauta permanente em outros Estados, colocando em evidência essa temática. O encontro será voltado para os farmacêuticos gestores de Assistência Farmacêutica estaduais e municipais; e os que atuam no Componente Especializado das Superintendências Regionais, nas Áreas Descentralizadas de Saúde e municípios. Entre os temas que serão abordados, estão os fluxos de acesso dos medicamentos e o cuidado farmacêutico, que constitui a ação integrada do farmacêutico com a equipe de saúde, centrada no usuário. A proposta de aproximar a assistência farmacêutica do nível central com os municípios fortalece a organização, tomando como referência as necessidades de saúde das pessoas do território. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Miria Campos Lavor, da Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.
Viagem com a finalidade de participar do Fórum Regional de Qualificação da Assistência Farmacêutica 2024, promovido pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA/CE), por meio da Coordenadoria de Política de Assistência Farmacêutica e Tecnologia em Saúde (COPAF), vinculada Secretaria Executiva de Políticas de Saúde (SEPOS), com o objetivo de promover ações educativas para otimizar a distribuição de medicamentos nas regiões de saúde, fortalecer a regionalização, alcançar as ações de educação permanente e continuada de forma descentralizada, proporcionar aos profissionais e gestores de tais regiões o acesso à qualificação, além de aprimorar a capacidade técnica, a fim de garantir o uso dos medicamentos, tanto aos usuários do SUS, como na assistência farmacêutica municipal. O Fórum visa capacitar os profissionais desta área em todos os níveis de atenção, para ampliar as estratégias de acesso aos medicamentos, assim como a estruturação e a padronização dos serviços farmacêuticos na rede do SUS, influenciando de forma positiva essa pauta permanente em outros Estados, colocando em evidência essa temática. O encontro será voltado para os farmacêuticos gestores de Assistência Farmacêutica estaduais e municipais; e os que atuam no Componente Especializado das Superintendências Regionais, nas Áreas Descentralizadas de Saúde e municípios. Entre os temas que serão abordados, estão os fluxos de acesso dos medicamentos e o cuidado farmacêutico, que constitui a ação integrada do farmacêutico com a equipe de saúde, centrada no usuário. A proposta de aproximar a assistência farmacêutica do nível central com os municípios fortalece a organização, tomando como referência as necessidades de saúde das pessoas do território. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Miria Campos Lavor, da Escola de Saúde Pública Visconde de Sabóia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.
Exonerar o (a) Sr (a). VIVIANE RODRIGUES DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 845.240.653-34, RG N.º 300801696 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DO NASF da SECRETARIA DA SAUDE do Município de São Benedito - CE.
Nomear o(a) Sr(a) FABIO LUIZ IBIAPINA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 872.235.113-20, RG N.º 1981317 SSP/CE, para o cargo de COORDENADOR(A) DA UBS DA LAGOA do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
Viagem com a finalidade de participar da Reunião Ampliada organizada pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE). Nesta edição, o encontro discutirá o tema Novo Financiamento da Atenção Primária; e terá a apresentação da Visão Estratégica e a Experiência em Telessaúde no Estado do Ceará; bem como a realização da Assembleia Geral; além da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE) no turno da tarde. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, localizado na Rua Vinte e Cinco de Março, 882, Centro, CEP 60.060-120, conforme convite feito por meio do Ofício Circular N° 05/2024 do COSEMS-CE.
Viagem com a finalidade de participar do lançamento do Projeto Primeira Infância Antirracista (PIA) Ceará, idealizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com a parceria da Secretaria da Igualdade Racial do Governo do Estado do Ceará (SEIR/CE), Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV). O evento contará com a presença de prefeitos(as), acompanhantes das prefeituras municipais, autoridades das demais secretarias estaduais e representantes da FMCSV e Unicef Ceará e Brasília, além do representante da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) para reforçar o chamamento sobre a inclusão do projeto. Durantes as atividades, fora planejado uma visita guiada na exposição Ana, Simôas e Dragões: Luta Negras pela Liberdade, com a presença da curadora Cícera Barbosa, que conduzirá o momento. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC), localizado na Rua Dragão do Mar, 81, Praia de Iracema, CEP 60.060-390, conforme convite feito por meio do OFÍCIO N° 293/2024 GABINETE / SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL / SEIR.
Viagem com a finalidade de participar da Oficina Regional de Alinhamento da Rede de Atenção à pessoa vivendo com HIV/AIDS, realizada pela Superintendência da Região Norte (SRNOR), em parceria com a Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (Sevig) da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA/CE). Terá como público alvo: Coordenadores Municipais e Regionais de Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde; Coordenadores de Área Descentralizada da Saúde (ADS), Centro de Referência em Infectologia de Sobral (CRIS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas; Hospitais Pólos, Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHEs) e Organizações não Governamentais (ONGs). O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Miria Lavor da Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.
Viagem com a finalidade de participar da Oficina Regional de Alinhamento da Rede de Atenção à pessoa vivendo com HIV/AIDS, realizada pela Superintendência da Região Norte (SRNOR), em parceria com a Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (Sevig) da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA/CE). Terá como público alvo: Coordenadores Municipais e Regionais de Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde; Coordenadores de Área Descentralizada da Saúde (ADS), Centro de Referência em Infectologia de Sobral (CRIS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas; Hospitais Pólos, Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHEs) e Organizações não Governamentais (ONGs). O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Miria Lavor da Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.
Viagem com a finalidade de participar da Oficina Regional de Alinhamento da Rede de Atenção à pessoa vivendo com HIV/AIDS, realizada pela Superintendência da Região Norte (SRNOR), em parceria com a Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde (Sevig) da Secretaria de Saúde do Governo do Estado do Ceará (SESA/CE). Terá como público alvo: Coordenadores Municipais e Regionais de Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde; Coordenadores de Área Descentralizada da Saúde (ADS), Centro de Referência em Infectologia de Sobral (CRIS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas; Hospitais Pólos, Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHEs) e Organizações não Governamentais (ONGs). O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Miria Lavor da Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia (ESP-VS), localizada na Av. John Sanford, 1320, Junco, CEP 62.030-000.
Viagem com a finalidade de participar do XVI Congresso do COSEMS-RN, como representante do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Ceará (COSEMS-CE). A 16ª Edição do Congresso promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (COSEMS-RN) terá como tema 35 anos do COSEMS-RN: Ressignificando o SUS nos Recantos Potiguares, que contará com a 3ª Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios do Rio Grande do Norte e com a 2º Mostra ImunizaSUS. A Comissão Organizadora espera que o encontro promova debates, reflexões, trocas de experiências, capacitações e encaminhamentos que envolvam diálogos, resolutividade e comunicação entre os municípios. A programação será vigorosa e terá participação de prefeitos, gestores e técnicos das secretarias municipais, presidentes dos COSEMS de todos os Estados do Brasil, diretores e técnicos do CONASEMS, representantes e técnicos do Ministério da Saúde, da Secretaria da Saúde do Estado do RN, instituições de ensino, técnicos e militantes do SUS do RN e Brasil, destacando que o evento vem se consolidando como um dos mais importantes na área da Saúde Pública. As atividades ocorrerão na modalidade presencial no Praiamar Natal Hotel & Convention, localizado na Rua Francisco Gurgel, 33, Bairro Ponta Negra, CEP 59.090-050, conforme convite feito por meio do Ofício Nº 27/2024 do COSEMS-CE.
Nomear o(a) Sr(a). JOSE AIRTON DE AGUIAR , inscrito (a) no CPF sob o n.º 070.822.153-04, RG N.º 2004028052610 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DA UBS DO CENTRO DE SAÚDE I, da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
Viagem com a finalidade de participar do XXI Congresso do COSEMS-CE, realizado pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE), que terá como tema central a Gestão Interfederativa e o Financiamento do SUS. A 21ª edição do Congresso da entidade reunirá profissionais de diferentes áreas de atuação no SUS (Sistema Único de Saúde) em todo o país, para promoção do debate acerca de temas ligados à Atenção Primária e Especializada, Judicialização da Saúde, Financiamento, Programa Nacional de Imunização, Emendas Parlamentares, entre outros assuntos. O evento é realizado anualmente desde de 2001, com edições distribuídas entre a capital e interior, objetivando descentralizar as discussões e fortalecendo todas as regiões de saúde do estado; ao longo dos anos ganhou notoriedade no segmento em nível nacional, se configurando como um dos mais importantes eventos no que se refere à gestão pública da saúde. A programação busca levar aos gestores e profissionais da saúde, os temas mais emergentes, deixando sempre a marca do protagonismo do estado do Ceará nos debates que envolvem as políticas públicas do Sistema Único de Saúde. O encontro também contará com a Mostra Ceará Aqui tem SUS, que ocorrerá na modalidade presencial no Oceani Beach Park Hotel, localizado na Av. dos Golfinhos, 455, Conjunto C, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-995; e as demais atividades ocorrerão no Complexo Beach Park, localizado na Rua Porto das Dunas, 2734, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-000.
Viagem com a finalidade de participar do XXI Congresso do COSEMS-CE, realizado pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE), que terá como tema central a Gestão Interfederativa e o Financiamento do SUS. A 21ª edição do Congresso da entidade reunirá profissionais de diferentes áreas de atuação no SUS (Sistema Único de Saúde) em todo o país, para promoção do debate acerca de temas ligados à Atenção Primária e Especializada, Judicialização da Saúde, Financiamento, Programa Nacional de Imunização, Emendas Parlamentares, entre outros assuntos. O evento é realizado anualmente desde de 2001, com edições distribuídas entre a capital e interior, objetivando descentralizar as discussões e fortalecendo todas as regiões de saúde do estado; ao longo dos anos ganhou notoriedade no segmento em nível nacional, se configurando como um dos mais importantes eventos no que se refere à gestão pública da saúde. A programação busca levar aos gestores e profissionais da saúde, os temas mais emergentes, deixando sempre a marca do protagonismo do estado do Ceará nos debates que envolvem as políticas públicas do Sistema Único de Saúde. O encontro também contará com a Mostra Ceará Aqui tem SUS, que ocorrerá na modalidade presencial no Oceani Beach Park Hotel, localizado na Av. dos Golfinhos, 455, Conjunto C, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-995; e as demais atividades ocorrerão no Complexo Beach Park, localizado na Rua Porto das Dunas, 2734, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-000.
Viagem com a finalidade de participar do XXI Congresso do COSEMS-CE, realizado pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS-CE), que terá como tema central a Gestão Interfederativa e o Financiamento do SUS. A 21ª edição do Congresso da entidade reunirá profissionais de diferentes áreas de atuação no SUS (Sistema Único de Saúde) em todo o país, para promoção do debate acerca de temas ligados à Atenção Primária e Especializada, Judicialização da Saúde, Financiamento, Programa Nacional de Imunização, Emendas Parlamentares, entre outros assuntos. O evento é realizado anualmente desde de 2001, com edições distribuídas entre a capital e interior, objetivando descentralizar as discussões e fortalecendo todas as regiões de saúde do estado; ao longo dos anos ganhou notoriedade no segmento em nível nacional, se configurando como um dos mais importantes eventos no que se refere à gestão pública da saúde. A programação busca levar aos gestores e profissionais da saúde, os temas mais emergentes, deixando sempre a marca do protagonismo do estado do Ceará nos debates que envolvem as políticas públicas do Sistema Único de Saúde. O encontro também contará com a Mostra Ceará Aqui tem SUS, que ocorrerá na modalidade presencial no Oceani Beach Park Hotel, localizado na Av. dos Golfinhos, 455, Conjunto C, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-995; e as demais atividades ocorrerão no Complexo Beach Park, localizado na Rua Porto das Dunas, 2734, Porto das Dunas, Aquiraz, CEP 61.700-000.
EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
Nomear (a) Sr (a). ANA MARIA RIBEIRO DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 676.394.103-04, RG N.º 198233690 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO SISTEMA DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE, da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
Exonerar o (a) Sr (a). DIEYME ARAUJO COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 002.102.643-22, RG N.º 97028074834 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO E PROGRAMAS ESTRATEGICOS da SECRETÁRIO DA SAUDE do Município de São Benedito - CE.
Viagem com a finalidade de participar da 3ª Reunião Ordinária de 2024 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE) durante a Caravana do Piso da Enfermagem, que contará com a participação de autoridades da área da saúde, representantes da CIB/CE, Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e Conselho Estadual de Saúde (CESAU), além de gestores e técnicos das secretarias municipais e estaduais. O evento é uma iniciativa do Ministério da Saúde (MS), através da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), que busca estabelecer um canal permanente de proximidade e de informação entre os entes federados para dirimir os entraves e potencializar a efetivação da implementação do piso. O objetivo, além de levar informações sobre como deve ser feito o pagamento, é também apoiar o processo do piso e ouvir as demandas da categoria e dos contratantes. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), localizada na Avenida Antônio Justa, 3161, Meireles, CEP 60.165-090.
Viagem com a finalidade de participar da Reunião Ampliada, organizada pelo COSEMS-CE Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, com o tema: Nova Lei de Licitações. Na ocasião também será realizada a Assembleia Geral do COSEMS-CE. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), localizada na Avenida Antônio Justa, 3.161, Meireles, CEP 60.165-090, conforme convocação feita por meio do Ofício N° 20/2024 COSEMS-CE.
Viagem com a finalidade de transportar a paciente Antonia Maria Fontenele de Melo para consulta no CRIO Centro Regional Integrado de Oncologia, localizado na Rua Francisco Calaça, 1300, Floresta, CEP 60.336-232.
Viagem com a finalidade de transportar o paciente Domingos Pereira para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160.
NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.
.Nomear o(a) Sr(a) ROBERTO HANS MILLER NASCIMENTO RIBEIRO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 954.225.603-53, RG N.º 98028175507 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito CE.
Nomear (a) Sr (a). MARIA TERESA JORGE DA COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 058.986.653-23, RG N.º 2005028047011 SSP-CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE PROJETOS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE.
Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320.
Viagem com a finalidade de transportar o paciente Lucas Salmito Silva para consulta no HIAS Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794.
Viagem com a finalidade de transportar o paciente Domingos Pereira de Medeiros para consulta no HGF Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160.
