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Lista de Portarias Foram encontrados 1664 registros

DIÁRIA: 010705003 /2026 01/07/2026

Viagem com a finalidade de comparecer a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Ceará (CIB/CE) para apresentação de pautas referente ao hospital Municipal Dr. Bueno Banhos, que ocorrerá no Auditório Waldir Arcoverde.

Agente: Francisco Igor Vale do Nascimento

Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde

DIÁRIA: 010705002/2026 01/07/2026

Viagem com a finalidade de comparecer a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Ceará (CIB/CE) para apresentação de pautas referente ao hospital Municipal Dr. Bueno Banhos, que ocorrerá no Auditório Waldir Arcoverde, localizado nas dependências da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Bloco C, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 600, Bairro Praia de Iracema, CEP 60060-440.

Agente: Larissa Cavalcante de Andrade

Cargo: Secretário(a) Chefe

DIÁRIA: 010705001/2026 01/07/2026

Viagem com a finalidade de comparecer à solenidade de entrega dos veículos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde e do Programa Agora Tem Especialista, a ser realizada na Avenida Padre Jezú Flor, nº 208, Bairro Horto, CEP 63012-170.

Agente: Larissa Cavalcante de Andrade

Cargo: Secretário(a) Chefe

DIÁRIA: 300605001/2026 30/06/2026

Viagem com a finalidade de comparecer à solenidade de entrega dos veículos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde e do Programa Agora Tem Especialista, a ser realizada na Avenida Padre Jezú Flor, nº 208, Bairro Horto, CEP 63012-170.

Agente: Francisco Igor Vale do Nascimento

Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde

DIÁRIA: 260606005/2026 26/06/2026

Viagem com a finalidade de participar da solenidade de entrega dos kits pedagógicos referentes ao Selo Alece Conselheiro Tutelar – Edição 2026, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Comitê de Responsabilidade Social, que ocorrerá no Auditório Deputado João Frederico Gomes, localizado no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na Avenida Desembargador Moreira, nº 2807, Bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-002.

Agente: Marcia Maria Pereira de Sousa Silva

Cargo: Conselheiro Tutelar

DIÁRIA: 240605002/2026 24/06/2026

Viagem com a finalidade de participar do Curso Básico de Prescrição e Dispensação de Fitoterápicos na Saúde Indígena, que será realizado de forma presencial na Universidade Federal do Ceará – UFC, localizada na Avenida Mister Hull, s/n, Campus do Pici, Bairro Pici, CEP 60.440-554.

Agente: Isnara de Azevedo Sousa

Cargo: Coord. do Centro de Atenção Psicossocial Caps

DIÁRIA: 240605001/2026 24/06/2026

Viagem com a finalidade de participar do Curso Básico de Prescrição e Dispensação de Fitoterápicos na Saúde Indígena, que será realizado de forma presencial na Universidade Federal do Ceará – UFC, localizada na Avenida Mister Hull, s/n, Campus do Pici, Bairro Pici, CEP 60.440-554.

Agente: Luciana de Melo Fernandes

Cargo: Pedagoga

DIÁRIA: 190605002/2026 19/06/2026

Viagem com a finalidade de comparecer à Base Central de Ultra Baixo Volume (UBV/CE), localizada na Rua Luís Gonzaga, nº 229, Bairro Vereda Tropical, CEP 61762-090, para realização da manutenção do equipamento motorizado veicular, em apoio às ações de controle vetorial e demais atividades inerentes aos serviços.

Agente: Ronaldo Albuquerque Penha

Cargo: Agente de Endemias

DIÁRIA: 190605001/2026 19/06/2026

Viagem com a finalidade de comparecer à Base Central de Ultra Baixo Volume (UBV/CE), localizada na Rua Luís Gonzaga, nº 229, Bairro Vereda Tropical, CEP 61762-090, para realização da manutenção do equipamento motorizado veicular, em apoio às ações de controle vetorial e demais atividades inerentes aos serviços.

Agente: Antonio Rodolfo de Melo Lima

Cargo: Agente de Endemias

DIÁRIA: 150605002/2026 15/06/2026

Viagem com a finalidade de participar da Oficina do Programa Agora Tem Especialista, que tem como objetivo promover o diálogo, o alinhamento técnico e a qualificação dos processos relacionados à implementação do Programa Agora Tem Especialista– Componente Ambulatorial no território cearense. O evento ocorrerá no Auditório Maria José, da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), localizada na Avenida Antônio Justa, nº 3161, bairro Meireles, CEP 60165-090.

Agente: Lara Maria da Silva Sousa

Cargo: Coordenador do Sistema de Regulação, Avaliação e Controle

DIÁRIA: 150605001/2026 15/06/2026

Viagem com a finalidade de participar da Oficina do Programa Agora Tem Especialista, que tem como objetivo promover o diálogo, o alinhamento técnico e a qualificação dos processos relacionados à implementação do Programa Agora Tem Especialista – Componente Ambulatorial no território cearense. O evento ocorrerá no Auditório Maria José, da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), localizada na Avenida Antônio Justa, nº 3161, bairro Meireles, CEP 60165-090

Agente: Larissa Cavalcante de Andrade

Cargo: Secretário(a) Chefe

DIÁRIA: 050605003/2026 05/06/2026

Viagem com a finalidade de participar no dia 11/06/2026 da Reunião Ampliada, promovida pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Ceará COSEMS/CE, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, Localizada na Av. Monsenhor Tabosa, 740 Praia de Iracema, CEP 60165-010; E no dia 12/06/2026 comparecer ao Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social – PRÁXIS (CNPJ nº 05.481.950/0001-07), situado na Av. Francisco Sá, nº 5445, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60310-002, para tratar de assuntos institucionais relacionados ao Município de São Benedito.

Agente: Lara Maria da Silva Sousa

Cargo: Coordenador do Sistema de Regulação, Avaliação e Controle

DIÁRIA: 050605002/2026 05/06/2026

Viagem com a finalidade de participar no dia 11/06/2026 da Reunião Ampliada, promovida pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Ceará – COSEMS/CE, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, Localizada na Av. Monsenhor Tabosa, 740 - Praia de Iracema, CEP 60165-010; E no dia 12/06/2026 comparecer ao Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social PRÁXIS (CNPJ nº 05.481.950/0001-07), situado na Av. Francisco Sá, nº 5445, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60310-002, para tratar de assuntos institucionais relacionados ao Município de São Benedito.

Agente: Larissa Cavalcante de Andrade

Cargo: Secretário(a) Chefe

DIÁRIA: 050605001/2026 05/06/2026

Viagem com a finalidade de participar no dia 11/06/2026 da Reunião Ampliada, promovida pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Ceará – COSEMS/CE, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, Localizada na Av. Monsenhor Tabosa, 740 - Praia de Iracema, CEP 60165-010; E no dia 12/06/2026 comparecer ao Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social PRÁXIS (CNPJ nº 05.481.950/0001-07), situado na Av. Francisco Sá, nº 5445, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60310-002, para tratar de assuntos institucionais relacionados ao Município de São Benedito.

Agente: Francisco Igor Vale do Nascimento

Cargo: Secretário de Saúde

DIÁRIA: 010605001/2026 01/06/2026

Viagem com a finalidade de comparecer à Base Central de Ultra Baixo Volume (UBV/CE), localizada na Rua Luís Gonzaga, nº 229, Bairro Vereda Tropical, CEP 61762-090, para realização da manutenção do equipamento Fumacê, acoplado ao veículo pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de São Benedito/CE.

Agente: Antonio Rodolfo de Melo Lima

Cargo: Agente de Endemias

DIÁRIA: 200505002/2026 20/05/2026

Viagem com a finalidade de comparecer à Casa de Apoio Semeando e Cuidando, localizada na Rua Prefeito Evandro Ayres de Moura, nº 187, Bairro Mondubim, CEP 60752-310, e à Casa de Apoio Nosso Lar, localizada na Rua Joaquim Lino, nº 500, Bairro Jacarecanga, CEP 60310-044, para a realização de diligências destinadas à confecção dos respectivos relatórios das estruturas físicas, a fim de realizar o levantamento de dados para futura contratação dos serviços, visando atender às necessidades dos pacientes em tratamento encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Benedito/CE.

Agente: Maria Marleusa Medeiros de Oliveira

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 200505001/2026 20/05/2026

Viagem com a finalidade de comparecer à Casa de Apoio Semeando e Cuidando, localizada na Rua Prefeito Evandro Ayres de Moura, nº 187, Bairro Mondubim, CEP 60752-310, e à Casa de Apoio Nosso Lar, localizada na Rua Joaquim Lino, nº 500, Bairro Jacarecanga, CEP 60310-044, para a realização de diligências destinadas à confecção dos respectivos relatórios das estruturas físicas, a fim de realizar o levantamento de dados para futura contratação dos serviços, visando atender às necessidades dos pacientes em tratamento encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Benedito/CE.

Agente: João Paulo Araujo Lima

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 110508001 /2026 11/05/2026

Viagem com a finalidade de participar da 9ª Edição do Evento GNCP – Grandes Nomes em Compras Públicas, cuja programação contempla palestras, palco temático, mesas redondas, experiências práticas e espaços voltados ao networking estratégico. A referida edição promoverá conexões qualificadas entre especialistas que atuam na modernização das compras públicas em todo o país. O evento ocorrerá no Praiamar Natal Hotel & Convention, localizado na Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra, CEP 59090-050.

Agente: Sayd Augusto Rodrigues de Oliveira

Cargo: Coordenador(a) de Apoio a Gestão, Planejamento, Compras e Serviços

DIÁRIA: 280405001/2026 28/04/2026

Viagem com a finalidade de participar da Oficina da Primeira Infância Antirracista na Atenção Básica à Saúde (PIA na APS), realizada em articulação com o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde da População Negra (CGAPN/DESF/SAPS/MS), e por indicação da UNICE, que tem como objetivo apoiar os municípios na implementação de ações antirracistas no cuidado à saúde das crianças, considerando os impactos do racismo estrutural e institucional no desenvolvimento infantil. A iniciativa visa fortalecer a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), contribuindo para a promoção do cuidado integral, equânime e desde a primeira infância. O evento será realizado na Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE), localizada na Rua Barbosa de Freitas, nº 2790, bairro Aldeota, CEP 60.170-021.

Agente: Esmeralda Aguiar Penha

Cargo: Enfermeiro(a)

DIÁRIA: 060305002/2026 06/03/2026

Viagem com a finalidade de comparecer à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA-CE), localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, CEP: 60060-440, bem como à sede do Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social – PRÁXIS (CNPJ nº 05.481.950/0001-07), situada na Av. Francisco Sá, nº 5445, Bairro Álvaro Weyne, CEP: 60310-002, para tratar de assuntos institucionais relacionados ao Hospital Municipal de São Benedito.

Agente: Larissa Cavalcante de Andrade

Cargo: Secretário(a) Chefe

DIÁRIA: 060305001/2026 06/03/2026

Viagem com a finalidade de comparecer à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA-CE), localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, CEP: 60060-440, bem como à sede do Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social – PRÁXIS (CNPJ nº 05.481.950/0001-07), situada na Av. Francisco Sá, nº 5445, Bairro Álvaro Weyne, CEP: 60310-002, para tratar de assuntos institucionais relacionados ao Hospital Municipal de São Benedito.

Agente: Francisco Igor Vale do Nascimento

Cargo: Secretário Municipal de Saúde

DIÁRIA: 150105001/2026 15/01/2026

Viagem com a finalidade de comparecer à Associação Brasileira de Odontologia, localizada na Rua Gonçalves Ledo, nº 1630, Bairro Joaquim Távora, CEP 60110-261, para tratar de assuntos relacionados à área da saúde, de interesse do Município de São Benedito/CE.

Agente: Larissa Cavalcante de Andrade

Cargo: Secretário(a) Chefe

CESSÃO: 323/2025 22/12/2025

Art. 1º Ceder, com base no Convênio Nº 015/2025, a servidora estatutária AMANDA DA SILVA AGUIAR, CPF 058.121.073-51, ocupante do cargo de AUXILIAR DE FARMACIA, matrícula 7443, para prestar serviços ao Poder Legislativo Municipal, na Câmara de Vereadores do Município de São Benedito/CE, CNPJ 07.347.859/0001-10, desde o dia 01/12/2025.

Agente: Amanda da Silva Aguiar

Cargo: Auxiliar de Farmácia

DIÁRIA: 041205001/2025 04/12/2025

Viagem com a finalidade de participar I Seminário Regional para o Enfrentamento à Violência Política de Gênero, Promovido pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), com a OAB-CE e com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o seminário reúne representantes do Parlamento, do sistema de justiça e de entidades da sociedade civil em torno de uma agenda comum de prevenção e enfrentamento à violência política de gênero. O Evento ocorrerá no Auditório da OAB Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 800, Edson Queiroz, CEP 60810-300.

Agente: Larissa Cavalcante de Andrade

Cargo: Secretário(a) Chefe

EXONERAÇÃO: 317/2025 01/12/2025

Art.1º. EXONERAR, o pedido do(a) servidor(a) público IGOR MENEZES GOMES, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM através do ato de nomeação nº 120/2016, de 01 de junho de 2016.

Agente: Igor Menezes Gomes

Cargo: Tecnico em Enfermagem

EXONERAÇÃO: 316/2025 01/12/2025

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr (a). ELEUSANE RODRIGUES FROTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 927.858.403-72, RG 99028110020 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR(A) DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Agente: Eleusane Rodrigues Frota

Cargo: Supervisor

DESIGNA: 313/2025 14/11/2025

Art. 1º Designar a profissional JOICE NEVES DE CASTRO SALES, inscrita(a) no Conselho Regional de Nutricionistas da 11ª Região sob o nº 12761, para assumir a função de Responsável Técnico (RT) pelas atividades de alimentação e nutrição humana desenvolvidas na(o) Prefeitura Municipal de São Benedito, CNPJ nº 07.778.129/0001-74, localizada na Rua Paulo Marques, 378, Centro- São Benedito-ce.

Agente: Joice Neves de Castro Sales

Cargo: Nutricionista

DIÁRIA: 121105002/2025 12/11/2025

Viagem com a finalidade de participar da Oficina de Qualificação para Implementação do Implante Contraceptivo, com o Objetivo de ampliar os direitos sexuais e reprodutivos e garantir a autonomia de meninas e mulheres, promovido pelo Ministério da Saúde, por meio da iniciativa “Fortalecendo a saúde Sexual e a Saúde Reprodutiva de Meninas e Mulheres do Brasil”, com publico alvo médicos(as) da Atenção Primária à Saúde (APS), enfermeiros(as) da APS e gestores(as) ou representantes da Saúde da Mulher da APS dos municípios com população superior a 50 mil habitantes e áreas estratégicas de atuação. O evento será realizado no Meridional Convenções Center, localizado na Avenida Santos Dumont, 779, Aldeota, CEP 60150-162.

Agente: Lara Maria da Silva Sousa

Cargo: Coordenador do Sistema de Regulação, Avaliação e Controle

DIÁRIA: 121105001/2025 12/11/2025

Viagem com a finalidade de participar da Oficina de Qualificação para Implementação do Implante Contraceptivo, com o Objetivo de ampliar os direitos sexuais e reprodutivos e garantir a autonomia de meninas e mulheres, promovido pelo Ministério da Saúde, por meio da iniciativa “Fortalecendo a saúde Sexual e a Saúde Reprodutiva de Meninas e Mulheres do Brasil”, com publico alvo médicos(as) da Atenção Primária à Saúde (APS), enfermeiros(as) da APS e gestores(as) ou representantes da Saúde da Mulher da APS dos municípios com população superior a 50 mil habitantes e áreas estratégicas de atuação. O evento será realizado no Meridional Convenções Center, localizado na Avenida Santos Dumont, 779, Aldeota, CEP 60150-162.

Agente: Esmeralda Aguiar Penha

Cargo: Enfermeiro(a)

DIÁRIA: 031105008/2025 03/11/2025

Viagem com a finalidade de participar do Curso de Imersão em Atenção Primária à Saúde: Qualificando o Cuidado no Território (SR Norte 2025-02), promovido pela Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues. O evento será realizado na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, localizada na Avenida John Sanford, nº 1320, Bairro Junco, CEP 62030-640.

Agente: Tatiane de Sousa Paiva

Cargo: Coordenador(a) de Atenção Básica

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