Divulgação dos Editais nº 01/2023 (demais áreas culturais) e nº 02/2023, (audiovisual) da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura.
Confira os locais de votação para o cargo de Conselheiro Tutelar
Condutas permitidas e vedadas na campanha para o cago de Conselheiro Tutelar
Permissão de uso de espaços públicos destinados à alimentação e demais produtos
26-02-2025 Divulgação dos Editais nº 01/2023 (demais áreas culturais) e nº 02/2023, (audiovisual) da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura.
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29-08-2023Condutas permitidas e vedadas na campanha para o cago de Conselheiro Tutelar
29-08-2023Condutas permitidas e vedadas durante o período de campanha eleitoral para o Conselho Tutelar
29-08-2023CONCEDER a MIGUEL VICTOR RIBEIRO DE PAIVA, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 21/03/2025 à 21/03/2025. Viag [...]
CONCEDER a FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES, ocupante do cargo de MOTORISTA CAT. "B" para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 21/03/2025 à 21/03/2025. Viagem c [...]
CONCEDER a MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR para desloca-se a cidade de Sobral no período de 14/03/2025 à 14/03/2025. Viagem com a [...]
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
FIXA O PISO SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.502, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA [...]
