Divulgação dos Editais nº 01/2023 (demais áreas culturais) e nº 02/2023, (audiovisual) da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura.
Confira os locais de votação para o cargo de Conselheiro Tutelar
Condutas permitidas e vedadas na campanha para o cago de Conselheiro Tutelar
Permissão de uso de espaços públicos destinados à alimentação e demais produtos
26-02-2025 Divulgação dos Editais nº 01/2023 (demais áreas culturais) e nº 02/2023, (audiovisual) da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura.
11-09-2023Confira os locais de votação para o cargo de Conselheiro Tutelar
29-08-2023Condutas permitidas e vedadas na campanha para o cago de Conselheiro Tutelar
29-08-2023Condutas permitidas e vedadas durante o período de campanha eleitoral para o Conselho Tutelar
29-08-2023CONCEDER a MIGUEL VICTOR RIBEIRO DE PAIVA, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 21/03/2025 à 21/03/2025. Viag [...]
CONCEDER a FERNANDO ANTONIO DE SOUSA LOPES, ocupante do cargo de MOTORISTA CAT. "B" para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 21/03/2025 à 21/03/2025. Viagem c [...]
CONCEDER a MAURO CLECIO DA SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR para desloca-se a cidade de Sobral no período de 14/03/2025 à 14/03/2025. Viagem com a [...]
Dispõe sobre a criação da estrutura organizacional e estabelece a nomenclatura, simbologia, quantidade de cargos e os valores para os vencimentos e gratificações dos [...]
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.502, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA [...]
