Art.1º- Nomear o Sr. DANILO DE SOUSA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 615.426.303-12, RG: 2008640756-7 SSP/CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município [...]

Art.1º- Nomear o Sr. ANTONIO MACIEL GOMES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 077.990.163-02, RG: 077.990.163-02 SSP/CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do [...]

Art.1º- Nomear a Sra. MARCIA MARIA PEREIRA DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 023.566.123-60, RG: 2004028088682 SSP/CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR do Mu [...]

CONCEDER a NILTON CARNEIRO XIMENES JUNIOR, ocupante do cargo de SEC. ESPEC. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 11/06/2026 à [...]

CONCEDER a PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS, ocupante do cargo de MOTORISTA CAT "B" para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 19/06/2026 à 19/06/2026. Viagem c [...]

CONCEDER a VALERIA ALVES MELO, ocupante do cargo de COORDENADOR(A) DO CRAS I para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 17/06/2026 à 19/06/2026. Viagem com a fi [...]

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDI [...]

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.553 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE QUADRILHA JUNINA ARRAIÁ DO SÃO BENÉ.

REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, INSTITUI O AMBIENTE DIGITAL D [...]

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.