Comunicado Recomendação MPE Eleições 2026
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26-09-2026 Jovens sambeneditenses fizeram história na etapa estadual de vôlei de areia, conquistando o título de campeões e garantindo a classificação para a etapa nacional.
10-06-2026 ASSINATURA DE ORDEM DE SERVIÇO DO PROJETO SERTÃO VIVO, ENTREGA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E PROJETOS PRODUTIVOS PARA A IBIAPABA
10-06-2026 10% de desconto no pagamento em cota única até o dia 20/06/2026
29-05-2026 Momento foi dedicado à apresentação e prestação de contas dos serviços e ações da saúde referentes ao 1º quadrimestre do ano
27-05-2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
03/08/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
11/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
27/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
30/01/2026NOMEAÇÃO: 328/2025
Art.1º- Nomear o Sr. DANILO DE SOUSA PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 615.426.303-12, RG: 2008640756-7 SSP/CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para cumprir mandato complementar, referente ao período remanescen [...]
23/12/2025NOMEAÇÃO: 327/2025
Art.1º- Nomear o Sr. ANTONIO MACIEL GOMES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 077.990.163-02, RG: 077.990.163-02 SSP/CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para cumprir mandato complementar, referente ao período [...]
23/12/2025NOMEAÇÃO: 326/2025
Art.1º- Nomear a Sra. MARCIA MARIA PEREIRA DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 023.566.123-60, RG: 2004028088682 SSP/CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para cumprir mandato complementar, referente ao período re [...]
23/12/2025DIÁRIA: 090906002/2026
CONCEDER a MARCIA MARIA PEREIRA DE SOUSA SILVA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) para desloca-se a cidade de Domingos Mourão no período de 10/09/2026 à 10/09/2026. Viagem com a finalidade de comparecer à sede do Conselho Tutelar do Município de Domingo [...]
09/09/2026DIÁRIA: 090906001/2026
CONCEDER a ANTONIO MACIEL GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR para desloca-se a cidade de Domingos Mourão no período de 10/09/2026 à 10/09/2026. Viagem com a finalidade de comparecer à sede do Conselho Tutelar do Município de Domin [...]
09/09/2026DIÁRIA: 040902001/2026
CONCEDER a ALEX VASCONCELOS SOUSA, ocupante do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 08/09/2026 à 08/09/2026. Viagem com a finalidade de comparecer ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), loca [...]
04/09/2026Lei Municipal: 1591/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCELAMENTOS DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO, ADEQUANDO-O À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2026Lei Municipal: 1590/2026
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.397/2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CRECHE FRANCISCO ESTENIO CORREIA DE SOUZA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO INHUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/08/2026Lei Municipal: 1589/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENEDITO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/08/2026Decreto: 28/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO UNICÍPIO.
27/07/2026Decreto: 26/2026
Regulamenta, no âmbito do Município de São Benedito, o cadastramento e a fiscalização do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por plataformas tecnológicas, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro [...]
17/07/2026Decreto: 23/2026
INSTITUI E APROVA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE, DEFINE SUA EXECUÇÃO INTERSETORIAL PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/06/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
26/01/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
25/06/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
27/01/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
31/12/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
31/12/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
31/12/2024
