NOMEAR o (a) Sr (a). ANTONIA ALLANA FARIAS CORDEIRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 134.970.507-17, RG 2001099100583 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE COMPR [...]

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, NO ÂMBITO DA CONTRO [...]

Nomeação, Agente: Alex Vasconcelos Sousa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Governo

CONCEDER a ANTONIO MACIEL GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR para desloca-se a cidade de Sobral no período de 06/04/2026 à 06/04/2026. Viagem co [...]

CONCEDER a MARCIA MARIA PEREIRA DE SOUSA SILVA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) para desloca-se a cidade de Sobral no período de 06/04/2026 à 06/04/2026. Viagem com [...]

CONCEDER a DANILO DE SOUSA PEREIRA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR para desloca-se a cidade de Sobral no período de 31/03/2026 à 31/03/2026. Viagem com a final [...]

ALTERA OS ITENS 5 E 6 DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.506 DE 14 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MINICÍPIO DE SÃO BENEDITO, CONCEDE REAJUSTE ÀS DEMAIS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ESCRITURAÇÃO E ENTREGA DA DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS – DMS E DO VENCIMENTO DO ISSQN DA COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2026 [...]

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXECÍCIO DE 2026, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.