NOMEAR o (a) Sr (a). ANTONIA ALLANA FARIAS CORDEIRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 134.970.507-17, RG 2001099100583 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE COMPR [...]

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, NO ÂMBITO DA CONTRO [...]

Nomeação, Agente: Alex Vasconcelos Sousa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Governo

CONCEDER a DANILO DE SOUSA PEREIRA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR para desloca-se a cidade de Sobral no período de 09/04/2026 à 09/04/2026. Viagem com a final [...]

CONCEDER a ANTONIO MACIEL GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR para desloca-se a cidade de Sobral no período de 06/04/2026 à 06/04/2026. Viagem co [...]

CONCEDER a MARCIA MARIA PEREIRA DE SOUSA SILVA, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) para desloca-se a cidade de Sobral no período de 06/04/2026 à 06/04/2026. Viagem com [...]

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO MONSENHOR OTALÍCIO, DE TRAVESSA "FRANCISCO LOPES DE SOUSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO COMO "SALA DAS COMISSÕES VEREADOR DR. RÔMULO GONÇALVES GURGEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ DE "BENEDITO DE PAULA BEZERRIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 36, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS [...]

ESTABELECE AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.564, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.