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Diário Oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 3290/2022
data: 29/11/2022

216

Quantidade de diários
no ultimo exercício

3.003

Quantidade de
diários total

Informações das últimas publicações

portarias Mais detalhes Exportações

NOMEAÇÃO: 195/2021

. Nomear o (a) Sr (a). ANTONIA OSMARINA AMARILO DE SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 698.773.353-87, RG N.º 2016118315-2 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE BIBLIOTECA, da SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito [...]

22/06/2022

EXONERAÇÃO: 066/2022

Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 223.048.908-90, RG N.º 2144208 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR DE RECURSOS HIDRICOS, do (a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RECURSOS HIDRICOS Do município de São Benedi [...]

31/05/2022

CESSÃO: 065/2022

Fica cedida para o Município de Juazeiro/Ce o servidor público, Camila Bezerra Rocha ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria de Saúde, matrícula nº 410, CPF n.º 423.878.253-49, para ocupar o cargo comissionado de Assessora Técnica I [...]

27/05/2022

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 300908001/2022

CONCEDER a ANA CÉLIA DAMASCENO BORGES, ocupante do cargo de COORDENADOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS para desloca-se a cidade de Sobral no período de 03/10/2022 à 03/10/2022. Viagem com a finalidade de comparecer ao Escritório Unimed Sobral, localizado na Av. [...]

30/09/2022

DIÁRIA: 280906002/2022

CONCEDER a PAULO HENRIQUE DA SILVA MEDEIROS, ocupante do cargo de MOTORISTA CAT "B" para desloca-se a cidade de Sobral no período de 28/09/2022 à 28/09/2022. Viagem com a finalidade de transportar as crianças S.S.G., A.A.G. e o Conselheiro Tutelar que irá [...]

28/09/2022

DIÁRIA: 280906001/2022

CONCEDER a FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR para desloca-se a cidade de Sobral no período de 28/09/2022 à 28/09/2022. Viagem com a finalidade de acompanhar as crianças S.S.G. e A.A.G. até o Núcleo de Perícias Foren [...]

28/09/2022

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 1370/2022

Autoriza o Poder Executivo a criar a Casa de Atendimento à Mulher e dá outras providências.

18/11/2022

LEI MUNICIPAL: 1369/2022

Altera a Lei nº 1.343/2022, que institui o Plano Diretor Urbanístico para o Município de São Benedito - CE, dando nova redação ao inciso IX do parágrafo segundo do Art. 15, e dá outras providências relacionadas

18/11/2022

LEI MUNICIPAL: 1368/2022

Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, no exercício de 2022. na forma que especifica.

18/11/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 55/2022

Regulamenta a Lei nº. 1.368/2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, no exercício de 2022.

22/11/2022

DECRETO: 54/2022

FIXA OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO BENEDITO NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2022

DECRETO: 52/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/10/2022

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

CONVÊNIO: 07/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO VICENTINA SANTA LUISA DE MARILAC - AEVSLM.

24/06/2022

CONVÊNIO: 06/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SÃO BENEDITO.

24/06/2022

CONVÊNIO: 05/2022

TERMO DE COOPERAÇÃO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E A ASSOCIAÇÃO SANTO PRETO DE CICLISMO E EVENTOS ESPORTIVOS.

20/05/2022