CONCEDER a EDILSON BONIFÁCIO DE BRITO, ocupante do cargo de MOTORISTA CAT. "D" para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 26/07/2022 à 26/07/2022. Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria Ivaneide de Sousa para consulta no HGF – Hos [...]

CONCEDER a ELISANGELA DE MORAES MELO, ocupante do cargo de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO para desloca-se a cidade de Sobral no período de 21/07/2022 à 21/07/2022. Viagem com a finalidade de participar de reunião junto a Enel Distribuição Ceará para tr [...]

CONCEDER a EDILSON BONIFÁCIO DE BRITO, ocupante do cargo de MOTORISTA CAT. "D" para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 30/07/2022 à 30/07/2022. Viagem com a finalidade de transportar a paciente Inácia Maiana de Araújo para consulta no HIAS – [...]

INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM TRABALHOS ESPECIAIS NO RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL GRADATIVAMENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2022 - RELATIVO AOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA (TRIBUTÁRIOS/FISCAIS E NÃO TRIBUTÁRIOS) DE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a concessão de bolsa de estudo aos professores efetivos da rede municipal de ensino de São Benedito/CE, nos termos da Lei Municipal nº 1.316, de 17 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

TERMO DE COOPERAÇÃO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO VICENTINA SANTA LUISA DE MARILAC - AEVSLM.

TERMO DE COOPERAÇÃO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SÃO BENEDITO.

TERMO DE COOPERAÇÃO, QUE CELEBRAM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E A ASSOCIAÇÃO SANTO PRETO DE CICLISMO E EVENTOS ESPORTIVOS.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CIVIL, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL: CRAS DAMIÃO JORGE NETO - BAIRRO DO CHORA (LOTE I) E CRAS ANTÔNIO FURTADO DE ARAÚJO - BAIRRO MONS. OTALÍCIO (LOTE II), MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae para a manutenção do Programa de Alimentação Escolar, junto à da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2022 no Município de São Benedito/CE

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae para a manutenção do Programa de Alimentação Escolar, junto à da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2022 no Município de São Benedito/CE