Permissão de uso de espaços públicos destinados à alimentação e demais produtos
Divulgação dos Editais nº 01/2023 (demais áreas culturais) e nº 02/2023, (audiovisual) da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura.
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20-04-2025 Permissão de uso de espaços públicos destinados à alimentação e demais produtos
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29-08-2023Condutas permitidas e vedadas na campanha para o cago de Conselheiro Tutelar
29-08-2023CONCEDER a LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de SEC. DO TRABALHO E DESENVOLV. SOCIAL para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 29/04/2025 à 30/ [...]
CONCEDER a RAFAELY DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de ORIENTADORA SOCIAL para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 29/04/2025 à 30/04/2025. Viagem com a final [...]
CONCEDER a RAFAELY DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de ORIENTADORA SOCIAL para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 28/04/2025 à 28/04/2025. Viagem com a final [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL COM A EMPRESA CONSTRED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO EM SÃO BENEDITO(CE), EM RAZÃO DE FALECIMENTO DE JORGE MARIO BERGOGLIO, SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO.
ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE.
