Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA e Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de São Benedito – CE (biênio 2024 / 2026).

Dispõe sobre a indicação de servidor público para representar e Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento UMC da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Benedito (biênio 2023/2025).

CONCEDER a ROMULO DA SILVEIRA MARQUES, ocupante do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 30/09/2024 à 30/09/2024. Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (DETRAN [...]

CONCEDER a ANTONIO IVO PEREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de COORDENADOR DE TRANPORTE E TRÂNSITO para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 30/09/2024 à 30/09/2024. Viagem com a finalidade de comparecer a sede do Departamento de Trânsito do Est [...]

CONCEDER a SILVANE MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO para desloca-se a cidade de Fortaleza no período de 19/09/2024 à 20/09/2024. Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Pr [...]

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de uma praça sem Denominação Oficial Localizada na Comunidade do Sítio Salgado I na cidade de São Benedito, de Praça Expedita Rodrigues dos Santos e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de uma Rua sem Denominação Oficial Localizada no Bairro do Ipiranga, de Rua Artur Gomes de Sousa e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE À REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS (REDESIM), REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".