Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 469 registros

DECRETO: 006/2020 14/02/2020

14/02/2020

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 005/2020 13/02/2020

13/02/2020

Homologa o Regimento Interno do Centro de Convivência da Melhor Idade – CCMI Luís Francisco de Paiva O Pãozeiro” de São Benedito-Ceará.

DECRETO: 004/2020 16/01/2020

16/01/2020

Autoriza a contratação temporária de até 15 (quinze) digitadores para atuar na Secretaria de Saúde do Município de São Benedito, para atender situação de excepcional interesse público

DECRETO: 003/2020 16/01/2020

16/01/2020

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 002/2020 09/01/2020

09/01/2020

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências

DECRETO: 001/2020 08/01/2020

08/01/2020

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável com ônus, o bem imóvel que especifica

DECRETO: 053/2019 21/11/2019

21/11/2019

DISPÕES SOBRE A TARIFA ESPECIAL DE LICENCIAMENTO PARA USO COMERCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS NA FESTA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 052/2019 20/11/2019

20/11/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 051/2019 20/11/2019

20/11/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 050/2019 31/10/2019

31/10/2019

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 049/2019 30/10/2019

30/10/2019

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências

DECRETO: 048/2019 11/10/2019

11/10/2019

Antecipa o ponto facultativo do dia do Professor para o dia 14 de outubro de 2019

DECRETO: 047/2019 06/10/2019

06/10/2019

Decreta LUTO OFICIAL em razão do falecimento do Ex-Prefeito de São Benedito, Dr. Bueno Amaral Banhos

DECRETO: 046/2019 26/09/2019

26/09/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015.

DECRETO: 045/2019 23/09/2019

23/09/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015.

DECRETO: 044/2019 12/09/2019

12/09/2019

DECRETO Nº 44, de 12 DE SETEMBRO DE 2019. CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 043/2019 09/09/2019

09/09/2019

Declara qualificados como Organização Social no âmbito da Secretaria da Saúde de São Benedito o INSTITUTO DOS LAGOS – RIO - CNPJ Nº. 07.813.739/0001-61 e o INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZA – CNPJ Nº. 27.450.038/0001-12, e dá outras providências.

DECRETO: 042/2019 16/08/2019

16/08/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 041/2019 12/08/2019

12/08/2019

Instituir o Comitê Gestor Municipal Intersetorial de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika de São Benedito e dá outras providências.

DECRETO: 040/2019 12/08/2019

12/08/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 039/2019 12/08/2019

12/08/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 035/2019 10/08/2019

10/08/2019

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.

DECRETO: 038/2019 08/08/2019

08/08/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 037/2019 01/08/2019

01/08/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 036/2019 01/08/2019

01/08/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 034/2019 24/07/2019

24/07/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 030/2019 10/07/2019

10/07/2019

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.

DECRETO: 029/2019 05/07/2019

05/07/2019

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 028/2019 03/07/2019

03/07/2019

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1.139, de 17 de maio de 2018, que institui o Programa Municipal de Publicização e a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.

DECRETO: 026/2019 18/06/2019

18/06/2019

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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