Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 503 registros Informações atualizadas em: 04/08/2025 - 16:26:06

DECRETO: 010/2020 02/03/2020

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

DECRETO: 009/2020 18/02/2020

DISPÕE SOBRE A TARIFA ESPECIAL PARA USO DOS CAMAROTES E TARIFA ESPECIAL DE LICENCIAMENTO PARA USO COMERCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 008/2020 14/02/2020

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 007/2020 14/02/2020

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 006/2020 14/02/2020

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 005/2020 13/02/2020

Homologa o Regimento Interno do Centro de Convivência da Melhor Idade – CCMI Luís Francisco de Paiva O Pãozeiro” de São Benedito-Ceará.

DECRETO: 004/2020 16/01/2020

Autoriza a contratação temporária de até 15 (quinze) digitadores para atuar na Secretaria de Saúde do Município de São Benedito, para atender situação de excepcional interesse público

DECRETO: 003/2020 16/01/2020

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 002/2020 09/01/2020

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências

DECRETO: 001/2020 08/01/2020

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável com ônus, o bem imóvel que especifica

DECRETO: 053/2019 21/11/2019

DISPÕES SOBRE A TARIFA ESPECIAL DE LICENCIAMENTO PARA USO COMERCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS NA FESTA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 052/2019 20/11/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 051/2019 20/11/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 050/2019 31/10/2019

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 049/2019 30/10/2019

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências

DECRETO: 048/2019 11/10/2019

Antecipa o ponto facultativo do dia do Professor para o dia 14 de outubro de 2019

DECRETO: 047/2019 06/10/2019

Decreta LUTO OFICIAL em razão do falecimento do Ex-Prefeito de São Benedito, Dr. Bueno Amaral Banhos

DECRETO: 046/2019 26/09/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015.

DECRETO: 045/2019 23/09/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015.

DECRETO: 044/2019 12/09/2019

DECRETO Nº 44, de 12 DE SETEMBRO DE 2019. CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 043/2019 09/09/2019

Declara qualificados como Organização Social no âmbito da Secretaria da Saúde de São Benedito o INSTITUTO DOS LAGOS – RIO - CNPJ Nº. 07.813.739/0001-61 e o INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZA – CNPJ Nº. 27.450.038/0001-12, e dá outras providências.

DECRETO: 042/2019 16/08/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 041/2019 12/08/2019

Instituir o Comitê Gestor Municipal Intersetorial de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika de São Benedito e dá outras providências.

DECRETO: 040/2019 12/08/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 039/2019 12/08/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 035/2019 10/08/2019

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.

DECRETO: 038/2019 08/08/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 037/2019 01/08/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 036/2019 01/08/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 034/2019 24/07/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

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