Altera os artigos 5º, 12 e 22 do Decreto Municipal nº. 026/2015, de 4 de novembro de 2015, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2017.
CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE SÃO BENEDITO/CE
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
Dispõe sobre o recesso de final de ano durante as festividades do Natal e do Ano Novo, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL DE FORMA EXTRAORDINÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE DEZEMBRO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO FERIADO MUNICIPAL QUE COMEMORA O DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE DEZEMBRO de 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO FERIADO MUNICIPAL QUE COMEMORA O DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários, e dá outras providências.
DISPÕES SOBRE A TARIFA ESPECIAL DE LICENCIAMENTO PARA USO COMERCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS NA FESTA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO MUNICÍPIO A SER REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos públicos e de provimento em comissão, e dá outras providências.
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais, e da Câmara Municipal.
Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2019, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Câmara Municipal.
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MINUCIPIO DE SÃO BENEDITO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ DE ORGANIZAÇÃO DA ARENINHA E PRAÇA MAIS INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a ouvidoria municipal do SUS na Secretaria Municipal de Saúde e estabelece outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.
CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, e dá outras providências.
