Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 481 registros

DECRETO: 013/2018 03/07/2018

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 011/2018 06/06/2018

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 010/2018 06/06/2018

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2018 29/05/2018

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2018 02/05/2018

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 007/2018 25/04/2018

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2018 23/03/2018

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 005/2018 22/02/2018

Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São Benedito/Ce, correspondente ao Edital nº 001/2015.

DECRETO: 004/2018 07/02/2018

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 002/2018 25/01/2018

DISPÕES SOBRE A TARIFA ESPECIAL PARA USO DOS CAMAROTES E TARIFA ESPECIAL DE LICENCIAMENTO PARA USO COMERCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2018 17/01/2018

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 013/2017 23/05/2017

Regulamenta a Obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital para pessoas jurídicas do setor bancário e financeiro estabelecidas neste Município.

DECRETO: 13/2017 23/05/2017

Regulamenta a Obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital para pessoas jurídicas do setor bancário e financeiro estabelecidas neste Município.

DECRETO: 0013/2017 23/05/2017

Regulamenta a Obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital para pessoas jurídicas do setor bancário e financeiro estabelecidas neste Município.

DECRETO: 012/2017 27/04/2017

Declara ponto facultativo na data que indica e adota outras providências.

DECRETO: 011/2017 19/04/2017

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 006/2017 31/03/2017

Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal – GEMAT e dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.

DECRETO: 0006/2017 31/03/2017

Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal – GEMAT e dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.

DECRETO: 06/2017 31/03/2017

Cria Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal – GEMAT e dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.

DECRETO: 030/2016 23/09/2016

CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 029/2016 06/09/2016

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 0028/2016 29/08/2016

CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 028/2016 29/08/2016

CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 027/2016 24/08/2016

CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011.

DECRETO: 0027/2016 24/08/2016

CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011.

DECRETO: 026/2016 23/08/2016

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 015/2016 07/04/2016

Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Sócioeducativa em meio aberto.

DECRETO: 014/2016 05/04/2016

Disciplina o pagamento da indenização pelo o exercício do trabalho de campo aos Agentes de Edemias estabelecida pela Lei Muinicipal N° . 880/2014 e dá outras providências e dá outras providências.

DECRETO: 012/2016 23/03/2016

Ementa: Institui a Comissão Municipal de Criação do Plano de Cargos e Carreiras dos Sevidores Técnicos Administrativos e Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos Sevidores Técnicos Administrativos e estabelece outras providências.

DECRETO: 011/2016 16/03/2016

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE OFERTA DE MORADIA/ ALIMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº1.369/MS/MEC DE 8 DE JULHO DE 2013 E PORTARIA Nº 23 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013 DA GTES/MS.

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