Disciplina o pagamento da indenização pelo o exercício do trabalho de campo aos Agentes de Edemias estabelecida pela Lei Muinicipal N° . 880/2014 e dá outras providências e dá outras providências.
Ementa: Institui a Comissão Municipal de Criação do Plano de Cargos e Carreiras dos Sevidores Técnicos Administrativos e Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos Sevidores Técnicos Administrativos e estabelece outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE OFERTA DE MORADIA/ ALIMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº1.369/MS/MEC DE 8 DE JULHO DE 2013 E PORTARIA Nº 23 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013 DA GTES/MS.
Retifica-se o Decreto de Nº 06 de 22 de fevereiro de 2016, em seu cabeçalho e dá outras previdências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE OFERTA DE MORADIA/ ALIMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº1.369/MS/MEC DE 8 DE JULHO DE 2013 E PORTARIA Nº 23 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013 DA GTES/MS.
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO (GARRAFAS E SIMILARES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica estabelecida a Programação Financeira para o exercício financeiro de 2016, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Administração Indireta Autarquias, Fundação, e da Câmara Municipal.
Fica estabelecido o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o exercício financeiro de 2016, da Administração Direta Secretarias Municipais e Encargos do Município, dos Fundos Especiais e da Administração Indireta Autarquias, Fundação, e da Câmara Municipal.
Disciplina o pagamento da indenização pelo o exercício do trabalho de campo aos Agentes de Edemias estabelecida na Lei Muinicipal N° . 880/2014 e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município de São Benedito-Ce, e dá outras providências.
Prorroga o feriado do dia do servidor público para o dia 30 de Outubro de 2015.
Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de São Benedito e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da suspensão das concessões de gratifiacação aos Servidores Públicos Municipais citados abaixo.
Dispõe sobre a revogação da suspensão das concessões de gratifiacação aos Servidores Públicos Municipais citados abaixo.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão das concessões de gratificação aos Servidores Públicos Municipais.
Designa ALEX VASCONCELOS SOUSA e HELSON WILLIAN NUNES DIOGO para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor Substituto e da outras providencias.
Designa ALEX VASCONCELOS SOUSA e HELSON WILLIAN NUNES DIOGO para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto e da outras providencias.
Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de São Benedito, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providencias.
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE SÃO BENEDITO/CE
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, a área do município de São Benedito-CE afetada por Seca 14210 conforme o IN/MI 01/2012
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências.
Decreta LUTO OFICIAL e Ponto Facultativo em razão do falecimento do Ex-Deputado Estadual e Ex-Prefeito Municipal de São Benedito, Sr. Tomaz Antônio Brandão.
Dispõe sobre a regulamentação do Comércio ambulante de barracas e Trailers no Benefolia 2015.
PROIBE A VENDA DE BEBIDAS EM RECEPIENTES DE VIDRO (GARRAFAS, LITROS E SIMILARES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o uso de ônibus oficiais do município para transporte de estudantes universitários e dá outras providências.
Delega competência aos titulares das Secretarias Municipais, Tesoureiro e gestores dos fundos especiais na condição de ordenadores de despesas, disciplina procedimentos de ordenamento e realização da despesa e dá outras providências..
