Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2874 registros

Portaria: 283/2019 12/12/2019

Exonerar o(a) Sr(a).PAULO HENRIQUE ARAUJO do cargo de SUPERVISOR DO NUCLEO DE APOIO A AGENTES RURAIS

Portaria: 282/2019 12/12/2019

Exonerar o(a) Sr(a). ANTONIO LEANDRO RODRIGUES DA PENHA do cargo de SUPERVISOR DO NUCLEO DE APOIO A PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO

Portaria: 281/2019 12/12/2019

Exonerar o(a) Sr(a). Deocleciano Gomes da Costa Supervisor do Núcleo de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Portaria: 280/2019 12/12/2019

Exonerar o(a) Sr(a) JONANTHAS WINDSON ALEXANDRINO DE SOUSA do cargo de Supervisor do Núcleo de Estudo de Impacto Ambiental

Portaria: 279/2019 12/12/2019

Exonerar o(a) Sr(a). ABRAHAO RODRIGUES DE LIMA Supervisor do Núcleo de Gestão e Saneamento Ambiental

Portaria: 278/2019 12/12/2019

Exonerar o (a) Sr (a). RODRIGO DA SILVA MELO do cargo de Supervisor do Núcleo de Operação e Manutenção de Máquinas Pesadas

Portaria: 277/2019 12/12/2019

Nomear o (a) Sr(a). FRANCISCO ALAN FURTADO DE PAULA para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL

Portaria: 276/2019 12/12/2019

Tornar público o processo de Avaliação de Desempenho do Magistério do Município de São Benedito-Ce, que será composta pelos avaliadores constantes do anexo I, designados pela Secretária de Educação

LEI MUNICIPAL: 1215/2019 05/12/2019

Oficializa a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB), localizada no Bairro do ABC de EMEB Vicente Gonçalves de Paula e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1214/2019 05/12/2019

Cria e implanta o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de São Benedito - Ce, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1213B/2019 05/12/2019

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1213/2019 05/12/2019

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1212/2019 05/12/2019

Dispõe sobre a instituição do Componente Municipal do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) do Sistema Único de Saúde (SUS) e outras providências

Portaria: 268/2019 01/12/2019

Nomear o(a) Sr(a). MARIA AUXILIADORA MELO DE BRITO para exercer o cargo de SUPERVISORA DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1-EJA

Portaria: 275/2019 29/11/2019

Exonerar o(a) Sr(a).AMANDA FRANCO DA SILVA do cargo de Supervisor do Núcleo de Apoio a Eventos Turísticos do(a) SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

Portaria: 274/2019 21/11/2019

Exonerar o(a) Sr(a).CARLOS FERREIRA GUIMARAES do cargo de SUPERVISOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Portaria: 273/2019 21/11/2019

Nomear o (a) Sr (a). ELIZABETE DE ALCÂNTARA ABREU CE e ANTÔNIA FLAVIA ROQUE DAMASCENO como representantes do Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável/MMFDH, do (a) SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

LEI MUNICIPAL: 1211/2019 21/11/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1210/2019 21/11/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020

DECRETO: 053/2019 21/11/2019

DISPÕES SOBRE A TARIFA ESPECIAL DE LICENCIAMENTO PARA USO COMERCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS NA FESTA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 052/2019 20/11/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO: 051/2019 20/11/2019

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

LEI MUNICIPAL: 1209/2019 07/11/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO SÍTIO CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1208/2019 07/11/2019

Dispõe sobre a nomeação da Unidade Básica de Saúde do Sítio Pau D’arco/Umburana de São Benedito-CE, da rede pública municipal e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1207/2019 07/11/2019

ALTERA A LEI Nº 706/2010 – PCCR-MAG/EB DO PODER EXECUTIVO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 1206/2019 07/11/2019

OFICIALIZA O NOME DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE – CCMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1205/2019 07/11/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA DO SÍTIO INGAZEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1204/2019 07/11/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1203/2019 07/11/2019

Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr.Francisco Idelbrando Ximenes Júnior e dá outras providências

Portaria: 271/2019 01/11/2019

Exonerar o(a) Sr (a). AMANDA DA SILVA AGUIAR do cargo de DIRETORA GERAL UPA do(a) SECRETARIA DE SAÚDE

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