REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI Nº 706/2010 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TARIFA ESPECIAL PARA USO DOS CAMAROTES E TARIFA ESPECIAL DE LICENCIAMENTO PARA USO COMERCIAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Homologa o Regimento Interno do Centro de Convivência da Melhor Idade – CCMI Luís Francisco de Paiva “O Pãozeiro” de São Benedito-Ceará.

Nomear o(a) Sr(a). GISELL MARIA MESQUITA SOUSA para exercer o cargo de Supervisor do Núcleo de Gestão Saneamento Ambiental do(a) SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito- CE.

Prorrogar por 60 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de nº 014/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL DO CARNAVAL 2020 E NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designa servidores para integrarem a Coordenação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite de São Benedito e dá outras providências

Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis no município de São Benedito e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária de até 15 (quinze) digitadores para atuar na Secretaria de Saúde do Município de São Benedito, para atender situação de excepcional interesse público

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

Nomear o(a) Sr(a). Franci Paulo Isaias Araújo para exercer o cargo de Coordenador de Apoio Administrativo

. Nomear os (as) Senhores (as) como novos Conselheiros Tutelares do Município de São Benedito.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica e dá outras providências

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável com ônus, o bem imóvel que especifica

Nomear, o(a) Sr(a). FRANCISCO ANTONIO PAIVA DE SALES para exercer o cargo de COORDENADOR DE COTRAN do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

Nomear o(a) Sr(a). STENIO RAFAEL GOMES DAMASCENO para exercer o cargo de Supervisor do Núcleo de Limpeza Pública, Estradas Vicinais e Ruas do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.

Nomear o(a) Sr(a). FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO para exercer o cargo de SECRETARIO ADJUNTO do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

Nomear o (a) Sr (a). JAIME GOMES DA FONSECA FILHO para exercer o cargo de SECRETARIO, da SEC. DE DE INFRA-ESTRUTURA E DES. INDUSTRIAL.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO do cargo de Supervisor do Núcleo de Limpeza Pública, Estradas Vicinais e Ruas do(a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.

Exonerar o (a) Sr (a). JAIME GOMES DA FONSECA FILHO do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, da SEC. DE DE INFRA-ESTRUTURA E DES. INDUSTRIAL

Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO TEIXEIRA JORGE FILHO do cargo de SECRETÁRIO do (a) SEC. DE DE INFRA-ESTRUTURA E DES. INDUSTRIAL.

Institui o Programa de Apoio às Famílias Guardiãs de crianças e adolescentes em situação de risco por violação de direitos no município de São Benedito – Ceará, e dá outras providências

REVOGA O INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 1091/2017, QUE TRATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORINUNDOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o pagamento do Adicional de Insalubridade aos Agentes de Endemias do Município de São Benedito, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO PEDRA DE COCO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS