REGULAMENTA A LEI Nº 540/2001 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

Nomear o(a) Sr(a).LARISSA COUTINHO COLARES , para exercer o cargo de ASSISTENTE TECNICO

Nomear o(a) Sr(a). FELIPE ESTEVÃO SILVA para exercer o cargo de ASSISTENTE TECNICO

Nomear o(a) Sr(a).ANA KAROLINE GERMANO MELO para exercer o cargo de ASSISTENTE TECNICO

Nomear o(a) Sr(a).ANTONIA FERNANDA ISAIAS DA SILVA para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO

Exonerar o(a) Sr(a). FRANCISCO OTACILIO DE LIMA do cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

.Nomear o(a) Sr(a). JOAO BATISTA SOARES DO NASCIMENTO para exercer o cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

Nomear o(a) Sr(a). FRANCISCO OTACILIO DE LIMA para exercer o cargo de Supervisor do Núcleo de Apoio a Eventos Turísticos

Nomear o(a) Sr(a). MARIA AUXILIADORA MELO DE BRITO para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de uma comissão de avaliação de imóveis;

Aplicar a penalidade de demissão, a Maria da Conceição Mendes Viana Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de São Benedito em razão de ter cometido a infração prevista no art. 142, inciso IX e art. 158, inciso IV da lei Municipal nº 528/2000.

Aplicar a penalidade de demissão, a servidora Simone Cunha Matos, Agente Comunitário de saúde,em razão de ter cometido a infração prevista no art. 158, inciso IV da lei Municipal nº 528/2000.

“ESTABELECE AS FORMALIDADES E CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS QUE OFICIALIZA NOMES DE RUAS E AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Dispõe sobre os Benefícios Eventuais, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e do artigo 31 e seguintes da Lei Municipal nº 1.177 de 16 de abril de 2019, que tratam do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Nomear o(a) Sr(a). ). ROSANGELA MARIA DE PAIVA DAMASCENO OLIVEIRA para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO,

Nomear o(a) Sr(a).AMANDA QUEIROZ ALVES para exercer o cargo de ASSISTENTE TECNICO

Nomear o(a) Sr(a). CLAUDIO ISMAEL DAMASCENO SILVA para exercer o cargo de COORDENADOR DA UNIDADE BÁSICA DA LAGOA

Nomear o(a) Sr(a). JANAINA ALCANTARA TAVARES LEITE do cargo de SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS

Nomear o(a) Sr(a). ELIANDRO ANDRADE LIMA para exercer o cargo de SUPERVISOR DO NÚCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

Nomear o(a) Sr(a). JUDENILDO GONÇALVES DA MOTA para exercer o cargo de COORDENADOR DO CRAS 2

Nomear o (a) Sr (a).THAIS DE CASTRO FACUNDO para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento do TURISMO

Nomear o(a) Sr(a). RAFAELY DE SOUSA MORAES para exercer o cargo de Coordenador de Defesa Sanitária Animal e Vegetal

Nomear o(a) Sr(a).BENEDITA ALVES DO NASCIMENTO para exercer o cargo de, Supervisor do Núcleo de Apoio de aos Eventos, Programas e Projetos Esportivos

Nomear o (a) Sr(a). KARINE DE MEDEIROS LIMA para exercer o cargo de Coordenador do CREAS