Viagem com a finalidade de comparecer à CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da SSPDS – Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000, para prestar serviços relativos a atualização do Sistema SIHPB que é utilizado para emissão e confecção de Carteiras de Identidade Civil.

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente M.C.G.L. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente S.M.A. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Designa o(a) servidor(a) FERNANDO OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 021.818.053-50, RG N.º 2004028088828 SSP/CE para a função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar

Exonerar o(a) servidor(a) LEANDRO ARAÚJO DE BRITO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 034.531.743-21, RG N.º 2006028033892 SSP/CE da função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar

Viagem com a finalidade de transportar a usuária dos serviços do CRAS II, Centro de Referência da Assistência Social Damião Jorge Neto, para avaliação médico pericial presencial do BPC – Benefício de Prestação Continuada (PMF Perícias), conforme agendamento na Agência da Previdência Social Fortaleza – Centro-Oeste, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizada na Rua Princesa Isabel, 1611, Farias Brito, Fortaleza, CEP 60.015-061.

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente C.R.B.L. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente C.R.B.L. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito.

EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ORIENTADOR SOCIAL.

Nomear o Sr. MAURO CLÉCIO DA SILVA ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 048.924.233-27, RG: 2007132240-4 SSPDS-CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para o quadriênio de 2024 a 2028.

Nomear o Sr. EMERSON MALVEIRA CRUZ, inscrito no CPF sob o nº 652.293.802-25, RG: 32.661.502-8, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para o quadriênio de 2024 a 2028.

Nomear o Sr. ERIVELTON FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 048.374.213-93, RG: 20071765942 SSP/CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para o quadriênio de 2024 a 2028.

Nomear o Sr. DIEGO DE SOUSA FERNANDES, inscrito no CPF sob o nº 027.131.563-60, RG: 2001028072803 SSP/CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para o quadriênio de 2024 a 2028.

Nomear o Sr. JOSÉ ALEXSANDRO E SILVA, inscrito no CPF sob o nº 814.637.153-15, RG: 95028017486 SSP/CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para o quadriênio de 2024 a 2028.

Nomear o (a) Sr (a). RINA PAULA LOPES DE MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 931.224.543-00, RG N.º 2000028004885 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA , da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o (a) Sr (a). RINA PAULA LOPES DE MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 931.224.543-00, RG N.º 2000028004885 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DO CRAS II, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). ALCILEIDE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.831.103-29, RG N.º 2005028026359 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO CRASS II, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o (a) Sr (a). ALCILEIDE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.831.103-29, RG N.º 2005028026359 SSP/CE, do cargo de SUPERVISORA DE PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

INSTITUI A COMISSÃO PARA ANÁLISE DE PEDIDOS DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE – EDITAL Nº 001/2023.

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.

Viagem com a finalidade de participar da “13ª Conferência Nacional de Assistência Social”, o maior evento de participação e controle social do país, que tem como objetivo avaliar a situação do setor e propor diretrizes para o aperfeiçoamento e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Promovido pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é a maior instância participativa de avaliação e proposição sobre os rumos do SUAS tendo por atribuições a avaliação da política de assistência social e a definição de novas diretrizes para o aprimoramento do SUAS; São espaços de caráter deliberativo que permitem o debate no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários; Sua realização parte de um processo amplo de diálogo e democratização da gestão pública, por esta razão, a participação popular e, principalmente, a presença dos usuários é fundamental; As conferências são realizadas em três instâncias: municipal, estadual e nacional, e em todas elas se reúnem os delegados eleitos, que representam os entes governamentais e a sociedade civil em seus segmentos (usuários, trabalhadores e organizações sociais); As discussões servem para identificar desafios e encaminhar deliberações visando fortalecer a política de proteção social, tendo em vista a garantia de direitos e o combate às vulnerabilidades e riscos sociais. Nesta edição, que coincide com a comemoração dos 30 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o tema central da Conferência é “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, abordado em cinco eixos. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro Internacional de Convenções, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, Asa Sul, CEP 70.200-002.

Viagem com a finalidade de acompanhar os adolescentes E.R.P.L. e L.D.A.S. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar os adolescentes E.R.P.L. e L.D.A.S. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente (CSDZP), localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará / 2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de transportar uma usuária dos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) para comparecer ao Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (CERAM), que funciona na Casa da Mulher Brasileira do Ceará (CMB/CE), localizada na Rua Teles de Souza com a Rua Tabuleiro do Norte, S/N, Bairro Couto Fernandes, CEP 60.442-040, vinculado à Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), que acolhe mulheres em situação de violência de todo o estado.

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social que irá comparecer ao setor do Programa Caminhão do Cidadão, da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para receber as Carteiras de Identidade Civil (RG) emitidos durante ação realizada no Município de São Benedito/CE.

Viagem com a finalidade de comparecer ao setor do Programa Caminhão do Cidadão, da Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para receber as Carteiras de Identidade Civil (RG) emitidos durante ação realizada no Município de São Benedito/CE.

Exonerar (a) Sr (a). AMANDA RODRIGUES GOMES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 057889463-79, RG N.º 2006028108906 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente I.D.A.M. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente Y.L.D.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.