Viagem com a finalidade de participar da Certificação Boas Práticas de Gestão – Melhores Programas de Assistência Social do Estado do Ceará, promovida pela Revista Ceará e Municípios. Conforme convite feito pela editora, durante a solenidade da 27ª Edição – 2024 o Município de São Benedito será homenageado. O evento ocorrerá de forma presencial no Auditório do Senac Aldeota – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1301, Aldeota, CEP 60.170-001.

Viagem com a finalidade de participar da Certificação Boas Práticas de Gestão – Melhores Programas de Assistência Social do Estado do Ceará, promovida pela Revista Ceará e Municípios. Conforme convite feito pela editora, durante a solenidade da 27ª Edição – 2024 o Município de São Benedito será homenageado. O evento ocorrerá de forma presencial no Auditório do Senac Aldeota – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1301, Aldeota, CEP 60.170-001.

Viagem com a finalidade de buscar o servidor, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, localizado na Av. Senador Carlos Jereissati, 3000, Serrinha, CEP 60.741-900, após retornar da viagem realizada para prestar serviços como entrevistador social cedido à força-tarefa organizada pelo Governo Federal, por meio da Secretaria de Aviação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SAGICAD/MDS), em apoio as ações do Cadastro Único no Rio Grande do Sul devido a situação de calamidade e emergência pública amplamente conhecida após chuvas torrenciais com uma série de inundações e alagamentos. O intuito é apoiar a equipe local, ampliando a capacidade de atendimento nos municípios afetados, garantindo assim proteção social às famílias afetadas em maior vulnerabilidade social.

Viagem com a finalidade de transportar o servidor que irá comparecer ao Lançamento do Plano Estadual de Políticas sobre Drogas 2024-2027 e ao 2º Encontro de Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas, durante as ações da 9ª Semana Estadual de Políticas sobre Drogas, como forma de manter gestores e conselheiros atualizados quanto à tal política, proporcionar troca de experiências e fortalecer os vínculos das pessoas que atuam com a temática. O evento, realizando pela Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas (Sexec PSD), vinculada à Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), terá como tema: Governança e controle social na promoção da prevenção, cuidado e reinserção social. A SPS busca contribuir no acesso das pessoas em vulnerabilidade social a diversas políticas públicas, realizando parceria com a sociedade e demais instituições governamentais. Além disso, tem atuado nos eixos da prevenção, cuidado e reinserção social, gestão e controle social, educação permanente, estudos e pesquisas buscando a garantia da promoção dos direitos essenciais à vida do ser humano através da Sexec PSD, que dentre suas ações está a de desenvolver eventos e ações articuladas intersetorialmente voltadas às políticas sobre drogas como meio de reforçar e gerar informações que subsidiarão na formulação e fortalecimento de políticas públicas, norteando o processo de tomada de decisão. Assim, foi construído o Plano Estadual de Políticas sobre Drogas 2024-2027, de forma democrática, por meio de propostas que surgiram durante a 1ª Conferência Estadual de Políticas sobre Drogas e validado pelo Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (CEPOD). Conforme convite feito pelo OFÍCIO SEXEC PSD/SPS N° 40/2024, a programação do encontro ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de comparecer ao Lançamento do Plano Estadual de Políticas sobre Drogas 2024-2027 e ao 2º Encontro de Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas, durante as ações da 9ª Semana Estadual de Políticas sobre Drogas, como forma de manter gestores e conselheiros atualizados quanto à tal política, proporcionar troca de experiências e fortalecer os vínculos das pessoas que atuam com a temática. O evento, realizando pela Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas (Sexec PSD), vinculada à Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE), terá como tema: Governança e controle social na promoção da prevenção, cuidado e reinserção social. A SPS busca contribuir no acesso das pessoas em vulnerabilidade social a diversas políticas públicas, realizando parceria com a sociedade e demais instituições governamentais. Além disso, tem atuado nos eixos da prevenção, cuidado e reinserção social, gestão e controle social, educação permanente, estudos e pesquisas buscando a garantia da promoção dos direitos essenciais à vida do ser humano através da Sexec PSD, que dentre suas ações está a de desenvolver eventos e ações articuladas intersetorialmente voltadas às políticas sobre drogas como meio de reforçar e gerar informações que subsidiarão na formulação e fortalecimento de políticas públicas, norteando o processo de tomada de decisão. Assim, foi construído o Plano Estadual de Políticas sobre Drogas 2024-2027, de forma democrática, por meio de propostas que surgiram durante a 1ª Conferência Estadual de Políticas sobre Drogas e validado pelo Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (CEPOD). Conforme convite feito pelo OFÍCIO SEXEC PSD/SPS N° 40/2024, a programação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.

Viagem com a finalidade de comparecer ao Cepis – Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (UP-Itaitinga5), localizado na Br 116, Km 27, Estrada Entrada da Granja, 111-821, Vila São Francisco, CEP 61.880-000, onde o Sr. L.E.S.L. se encontra cumprindo pena, para buscá-lo conforme Alvará de Soltura expedido pela 2ª Vara das Execuções Penais da Comarca de Fortaleza.

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social que irá participar da XII Edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2024, consolidado como um dos maiores eventos do país, voltado a temas que envolvem diretamente a gestão pública em todos os seus segmentos, com o tema central ‘Governança Digital e Desenvolvimento Sustentável: Desafios e Melhores Práticas’. Terá como objetivo: capacitar gestores públicos em todo o Estado do Ceará e das outras regiões do Brasil, debatendo visões modernas, inovações, temas que envolvem a sustentabilidade, o meio ambiente e a governança, abordando temáticas de Controle Interno, Ouvidoria, Finanças Públicas, Previdência, Educação, Saúde, Obras, Pessoal e propriamente para a transição governamental. Sempre buscando inovar em sua abordagem e programação técnica, o seminário evolui em sua temática sempre sintonizada com os diversos atores que integram a rica cadeia da administração pública no Ceará e no Brasil. Focado em temas candentes e que integram o dia a dia daqueles que exercem qualquer papel na administração, quer sejam governantes, gestores, representantes políticos, servidores ou mesmo cidadãos, o evento sempre se alinha ao atual com visão no futuro, buscando trazer conteúdos essenciais para a gestão, sem descuidar das experiências e aprendizados adquiridos ao longo dos anos de existência e construção contínua. Para concretizar o propósito de oferecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública, essa iniciativa será realizada pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e demais parceiros. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Portão A (Salões Pecém e Taíba), localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar da XII Edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2024, consolidado como um dos maiores eventos do país, voltado a temas que envolvem diretamente a gestão pública em todos os seus segmentos, com o tema central ‘Governança Digital e Desenvolvimento Sustentável: Desafios e Melhores Práticas’. Terá como objetivo: capacitar gestores públicos em todo o Estado do Ceará e das outras regiões do Brasil, debatendo visões modernas, inovações, temas que envolvem a sustentabilidade, o meio ambiente e a governança, abordando temáticas de Controle Interno, Ouvidoria, Finanças Públicas, Previdência, Educação, Saúde, Obras, Pessoal e propriamente para a transição governamental. Sempre buscando inovar em sua abordagem e programação técnica, o seminário evolui em sua temática sempre sintonizada com os diversos atores que integram a rica cadeia da administração pública no Ceará e no Brasil. Focado em temas candentes e que integram o dia a dia daqueles que exercem qualquer papel na administração, quer sejam governantes, gestores, representantes políticos, servidores ou mesmo cidadãos, o evento sempre se alinha ao atual com visão no futuro, buscando trazer conteúdos essenciais para a gestão, sem descuidar das experiências e aprendizados adquiridos ao longo dos anos de existência e construção contínua. Reunindo parceiros reconhecidos e com representatividade no segmento, tem legitimidade sempre renovada para oferecer conteúdo de qualidade a cada nova realização. Para concretizar o propósito de oferecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública, essa iniciativa será realizada pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e demais parceiros. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Portão A (Salões Pecém e Taíba), localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Nomear o (a) Sr (a). IARA JORGE DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021.122.127-96, RG N.º 200862447-2 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE PROGRAMAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA do SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de transportar as adolescentes A.K.B.R. e M.V.S.O. juntamente os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-las até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação provisória ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil das infratoras, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar as adolescentes A.K.B.R. e M.V.S.O. até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação provisória ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil das infratoras, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar as adolescentes A.K.B.R. e M.V.S.O. até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro (URLBM), localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação provisória ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil das infratoras, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança M.B.B.D.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexo, Assexuais, Pansexuais, Não Binários e + (CMDLGBTQIAPN+) para o biênio 2024 / 2026.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexo, Assexuais, Pansexuais, Não Binários e + (CMDLGBTQIAPN+) para o biênio 2024 / 2026.

Nomear o(a) Sr(a) LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 630.439.983-91, RG N.º 20073341899 SSP/CE, para o cargo de SECRETÁRIO(A) do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o(a) Sr(a) LUCIELMA RODRIGUES DE MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 630.439.983-91, RG N.º 2007334189-9 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIA do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito-CE.

Viagem com a finalidade de transportar a adolescente Y.G.M. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-la até a URLBM – Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro, localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação provisória ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da infratora, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente Y.G.M. até a URLBM – Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro, localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação provisória ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da infratora, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente Y.G.M. até a URLBM – Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro, localizada na Rua Tabelião Fabião, 114, Bairro Presidente Kennedy, CEP 60.355-515, para efetivar a internação provisória ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil da infratora, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181.

Viagem com a finalidade de comparecer à Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas (CIHPB), Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS/CE), localizada na Av. da Universidade, 3265, Bairro Benfica, CEP 60.020-181, para tratar assuntos acerca do trâmite de aquisição do equipamento digital para o Posto de Identificação do Município de São Benedito que funciona no equipamento Casa do Cidadão.

Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão participar do Seminário de Fortalecimento do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), para tratar das políticas de combate à fome no Ceará. A ação promovida pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) tem o intuito de fortalecer a adesão dos municípios cearenses ao Sistema e deve contar com representantes dos municípios do Estado, além da presença da Secretária Nacional de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Valéria Burity; da primeira-dama do Estado, Lia de Freitas; e da titular da SPS/CE, Onélia Santana. O Sisan é uma iniciativa brasileira criada para promover a segurança alimentar e nutricional da população, foi instituído pela Lei nº 11.346, de 2006, também conhecida como Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), com o intuito de garantir o direito humano à alimentação adequada, coordenando e integrando políticas públicas e ações intersetoriais a nível federal, estadual e municipal. No Ceará, as ações de combate à fome articuladas pelo Sistema são promovidas pela Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, vinculada à SPS/CE. O Sistema atua no sentido de incluir o acesso físico e econômico a alimentos, de promover práticas alimentares saudáveis e de fomentar a agricultura familiar e sustentável, buscando garantir que todos os brasileiros tenham acesso a uma boa nutrição, essencial ao enfrentamento da fome, da desnutrição e da má alimentação. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), 6º andar, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2709, Aldeota, CEP 60.170-174.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Fortalecimento do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), para tratar das políticas de combate à fome no Ceará. A ação promovida pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) tem o intuito de fortalecer a adesão dos municípios cearenses ao Sistema e deve contar com representantes dos municípios do Estado, além da presença da Secretária Nacional de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Valéria Burity; da primeira-dama do Estado, Lia de Freitas; e da titular da SPS/CE, Onélia Santana. O Sisan é uma iniciativa brasileira criada para promover a segurança alimentar e nutricional da população, foi instituído pela Lei nº 11.346, de 2006, também conhecida como Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), com o intuito de garantir o direito humano à alimentação adequada, coordenando e integrando políticas públicas e ações intersetoriais a nível federal, estadual e municipal. No Ceará, as ações de combate à fome articuladas pelo Sistema são promovidas pela Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, vinculada à SPS/CE. O Sistema atua no sentido de incluir o acesso físico e econômico a alimentos, de promover práticas alimentares saudáveis e de fomentar a agricultura familiar e sustentável, buscando garantir que todos os brasileiros tenham acesso a uma boa nutrição, essencial ao enfrentamento da fome, da desnutrição e da má alimentação. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), 6º andar, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2709, Aldeota, CEP 60.170-174.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário de Fortalecimento do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), para tratar das políticas de combate à fome no Ceará. A ação promovida pela Secretaria da Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) tem o intuito de fortalecer a adesão dos municípios cearenses ao Sistema e deve contar com representantes dos municípios do Estado, além da presença da Secretária Nacional de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Valéria Burity; da primeira-dama do Estado, Lia de Freitas; e da titular da SPS/CE, Onélia Santana. O Sisan é uma iniciativa brasileira criada para promover a segurança alimentar e nutricional da população, foi instituído pela Lei nº 11.346, de 2006, também conhecida como Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), com o intuito de garantir o direito humano à alimentação adequada, coordenando e integrando políticas públicas e ações intersetoriais a nível federal, estadual e municipal. No Ceará, as ações de combate à fome articuladas pelo Sistema são promovidas pela Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional, vinculada à SPS/CE. O Sistema atua no sentido de incluir o acesso físico e econômico a alimentos, de promover práticas alimentares saudáveis e de fomentar a agricultura familiar e sustentável, buscando garantir que todos os brasileiros tenham acesso a uma boa nutrição, essencial ao enfrentamento da fome, da desnutrição e da má alimentação. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), 6º andar, localizado na Rua Barbosa de Freitas, 2709, Aldeota, CEP 60.170-174.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Benedito- CONSEA, da forma a seguir:

Viagem com a finalidade de buscar os servidores que foram participar da Capacitação: Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão, realizada pela Secretaria da Proteção Social Governo do Estado do Ceará (SPS/CE) por meio da Coordenadoria da Proteção Social Básica (CPSB) / Célula de Transferência de Renda (CTR) / Núcleo de Gestão de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda (NGBSTR) em parceria com a Coordenação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família (CCUPBF). Na ocasião serão trabalhados temas ligados ao Programa Bolsa Família (PBF), Atendimento/Acompanhamento Familiar, Cartão Mais Infância Ceará e as Ferramentas de Gestão disponíveis, conforme comunicação feita por meio do INFORME CADÚNICO e PBF Nº 07/2024. A programação ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010.