Viagem com a finalidade de participar da Abertura do “Ciclo de Formação – Ceará Licita”, com o objetivo de preparar os gestores públicos para difundir os conhecimentos necessários para que a administração pública contrate melhor, por preço justo e com menos riscos, além de contribuir para ampliar a segurança jurídica nos atos praticados, promovendo a governança e assegurando a plena observância do interesse público nos processos licitatórios para atuar conforme a Lei nº 14.133/2021, que passará a ter plena eficácia com sua vigência ainda este ano, quando se tornará obrigatória a partir de dezembro de 2023. A capacitação terá como público alvo os servidores e colaboradores do serviço público que atuam nas diversas etapas do processo licitatório. A iniciativa é uma realização da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, da Academia Cearense de Direito (Aced), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), com o apoio da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) visando contribuir para a qualificação de servidores que atuam em processos licitatórios com base nas mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações e Contratos, que unificou toda a legislação sobre compras públicas, estabelecendo normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. As aulas presenciais ocorrerão na modalidade presencial na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), localizada na Rua Barbosa de Freitas, 2709, Aldeota, CEP 60170-174, nas quais serão abordados os seguintes módulos: 1. Contexto Histórico, Licitações e a Constituição Federal; 2. Fase Preparatória; 3. As Licitações e o Processo Licitatório; 4. Contratação Direta e Procedimentos Especiais; e 5. Contratos e Sanções.

Viagem com a finalidade de comparecer à SEDUC/CE – Secretaria de Educação do Governo do Estado do Ceará, localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, CEP 60.822-325, a serviço do Poder Executivo do Município de São Benedito para tratar de assuntos relacionados ao ressarcimento dos valores pagos a título de proventos e contribuição previdenciária patronal do período que consta nos processos NUP 22001.006639/2023-26, NUP 22001.011104/2023-77 e NUP 22001.013806/2023-95, do exercício financeiro de 2023, referente as cessões dos servidores municipais para o referido órgão estadual.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) e aos encargos Previdenciários relativos ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) e aos encargos Previdenciários relativos ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar do curso completo sobre “Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias a partir de 2022: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTF Web”, com as inovações trazidas pela IN RFB Nº 2.110/22 no INSS com a revogação da IN RFB N° 971/09. A capacitação promovida pela CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda. (CNPJ 36.003.671/0001-53) será direcionada para os servidores públicos que atuam com a liquidação e pagamento de despesas; Gestores Financeiros e Ordenadores de Despesas que buscam segurança no momento de autorizar os pagamentos; e demais profissionais que atuam na área de retenção na fonte de tributos e contribuições sociais nas instituições públicas e privadas como contratantes e contratados. O curso atualizado e consolidado nos principais instrumentos da legislação que trata de retenções de tributos, utilizará aulas expositivas; slides abrangendo toda a legislação essencial sobre retenções de tributos; exemplos práticos, incluindo cálculos e exercícios para fixação da teoria e da prática; espaço para debate com os alunos sobre dúvidas levantadas, bem como exposição e discussão de casos práticos do cotidiano, com o objetivo de qualificar o profissional para a correta análise da legislação pertinente ao assunto de retenções tributárias e a consequente retenção e recolhimento dos tributos; atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos à retenção de tributos na administração pública e em relação às novas declarações obrigatórias; e habilitar a pessoa para identificar, de forma clara e objetiva, a legislação que trata das retenções de tributos e assegurá-lo para registrar as devidas retenções , bem como efetuar o recolhimento dos tributos retidos. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Novotel Curitiba Batel, localizado na Rua Dr. Pedrosa, 288, Centro, CEP 80.420-120.

Viagem com a finalidade de participar do curso completo sobre “Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias a partir de 2022: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTF Web”, com as inovações trazidas pela IN RFB Nº 2.110/22 no INSS com a revogação da IN RFB N° 971/09. A capacitação promovida pela CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda. (CNPJ 36.003.671/0001-53) será direcionada para os servidores públicos que atuam com a liquidação e pagamento de despesas; Gestores Financeiros e Ordenadores de Despesas que buscam segurança no momento de autorizar os pagamentos; e demais profissionais que atuam na área de retenção na fonte de tributos e contribuições sociais nas instituições públicas e privadas como contratantes e contratados. O curso atualizado e consolidado nos principais instrumentos da legislação que trata de retenções de tributos, utilizará aulas expositivas; slides abrangendo toda a legislação essencial sobre retenções de tributos; exemplos práticos, incluindo cálculos e exercícios para fixação da teoria e da prática; espaço para debate com os alunos sobre dúvidas levantadas, bem como exposição e discussão de casos práticos do cotidiano, com o objetivo de qualificar o profissional para a correta análise da legislação pertinente ao assunto de retenções tributárias e a consequente retenção e recolhimento dos tributos; atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos à retenção de tributos na administração pública e em relação às novas declarações obrigatórias; e habilitar a pessoa para identificar, de forma clara e objetiva, a legislação que trata das retenções de tributos e assegurá-lo para registrar as devidas retenções , bem como efetuar o recolhimento dos tributos retidos. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Novotel Curitiba Batel, localizado na Rua Dr. Pedrosa, 288, Centro, CEP 80.420-120.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) e aos encargos Previdenciários relativos ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados aos CNPJs vinculados ao Município de São Benedito.

Nomear o(a) Sr(a GISLENE MARINHO COELHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855457163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.

Exonerar o (a) Sr (a). ELISANGELA DE MORAES MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 035.944.823-24, RG N.º 98028099100 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de participar do “XI Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceara´ 2023”, que terá como Tema Central “Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão”. O evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Diário do Nordeste e o Instituto Future, realizado pela Prática Eventos com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Instituto Plácido Castelo (IPC) tem o propósito de fornecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública. A 11ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Jericoacoara Portão C – Pavilhão Oeste, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do “XI Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceara´ 2023”, que terá como Tema Central “Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão”. O evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Diário do Nordeste e o Instituto Future, realizado pela Prática Eventos com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Instituto Plácido Castelo (IPC) tem o propósito de fornecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública. A 11ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Jericoacoara Portão C – Pavilhão Oeste, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do “XI Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceara´ 2023”, que terá como Tema Central “Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão”. O evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Diário do Nordeste e o Instituto Future, realizado pela Prática Eventos com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Instituto Plácido Castelo (IPC) tem o propósito de fornecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública. A 11ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Jericoacoara Portão C – Pavilhão Oeste, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do “XI Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceara´ 2023”, que terá como Tema Central “Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão”. O evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Diário do Nordeste e o Instituto Future, realizado pela Prática Eventos com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Instituto Plácido Castelo (IPC) tem o propósito de fornecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública. A 11ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Jericoacoara Portão C – Pavilhão Oeste, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do “XI Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceara´ 2023”, que terá como Tema Central “Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão”. O evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Diário do Nordeste e o Instituto Future, realizado pela Prática Eventos com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Instituto Plácido Castelo (IPC) tem o propósito de fornecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública. A 11ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Jericoacoara Portão C – Pavilhão Oeste, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do “XI Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceara´ 2023”, que terá como Tema Central “Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão”. O evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Diário do Nordeste e o Instituto Future, realizado pela Prática Eventos com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Instituto Plácido Castelo (IPC) tem o propósito de fornecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública. A 11ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Jericoacoara Portão C – Pavilhão Oeste, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do “XI Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceara´ 2023”, que terá como Tema Central “Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão”. O evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Diário do Nordeste e o Instituto Future, realizado pela Prática Eventos com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Instituto Plácido Castelo (IPC) tem o propósito de fornecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública. A 11ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Jericoacoara Portão C – Pavilhão Oeste, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Nomear o(a) Sr(a) ANTONIA MARLANA DE OLIVEIRA LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 061521733-88, RG N. º20078348786 SSP/CE, para exercer o cargo de GESTOR(A) DE CONTRATOS da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.

Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a) JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 050769763-48, RG N.º20071748746 SSP/CE, do cargo de GESTOR(A) DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.

Exonerar (a) Sr (a). GISLENE MARINHO COELHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855457163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.

Nomear o Sr. FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 545.291.903-15, RG N.º 92015076891 SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, do (a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE..

Exonerar o Sr. JOAO MACIEL JUNIOR , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 186.773.803-10, RG N.º 95028012255 SSP/CE, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, do (a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE..

Viagem com a finalidade de participar a Ação Educacional “Programa TCEduc Municípios – Tianguá”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC) com a finalidade de orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Campus Tianguá), localizado na Rodovia CE-187, S/N, Estádio, CEP 62.320-000.

Viagem com a finalidade de participar a Ação Educacional “Programa TCEduc Municípios – Tianguá”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC) com a finalidade de orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Campus Tianguá), localizado na Rodovia CE-187, S/N, Estádio, CEP 62.320-000.

Viagem com a finalidade de participar a Ação Educacional “Programa TCEduc Municípios – Tianguá”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC) com a finalidade de orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Campus Tianguá), localizado na Rodovia CE-187, S/N, Estádio, CEP 62.320-000.

Viagem com a finalidade de participar do “Seminário de Orientações sobre a Nova Lei de Licitações 14.133/2021”, promovido pelo Governo do Ceará, através da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Além da Nova Lei de Licitações, serão abordados temas como gestão de compras e sistemas corporativos, controle e monitoramento de contratos administrativos e os novos marcos legais da fase externa das licitações. O evento que conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Instituto Plácido Castelo (IPC) e da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE) acontecerá no auditório da Seplag, no Centro Administrativo do Estado do Ceará, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 769, Cambeba.

Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo Municipal na empresa Alternativa Projetos e Consultoria Municipal Ltda. (CNPJ 10.143.468/0001-99), localizada na Rua Dr. Jose Lourenço, 870, Salas 301, 302 e 313, Meireles, CEP 60.115-280, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo Municipal na empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, para tratar de assuntos relacionados aos CNPJs vinculados Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo Municipal à GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, para tratar de assuntos do interesse do Município de São Benedito relacionados a GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social.