Viagem com a finalidade de participar do curso completo sobre “Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias a partir de 2022: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTF Web”, com as inovações trazidas pela IN RFB Nº 2.110/22 no INSS com a revogação da IN RFB N° 971/09. A capacitação promovida pela CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda. (CNPJ 36.003.671/0001-53) será direcionada para os servidores públicos que atuam com a liquidação e pagamento de despesas; Gestores Financeiros e Ordenadores de Despesas que buscam segurança no momento de autorizar os pagamentos; e demais profissionais que atuam na área de retenção na fonte de tributos e contribuições sociais nas instituições públicas e privadas como contratantes e contratados. O curso atualizado e consolidado nos principais instrumentos da legislação que trata de retenções de tributos, utilizará aulas expositivas; slides abrangendo toda a legislação essencial sobre retenções de tributos; exemplos práticos, incluindo cálculos e exercícios para fixação da teoria e da prática; espaço para debate com os alunos sobre dúvidas levantadas, bem como exposição e discussão de casos práticos do cotidiano, com o objetivo de qualificar o profissional para a correta análise da legislação pertinente ao assunto de retenções tributárias e a consequente retenção e recolhimento dos tributos; atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos à retenção de tributos na administração pública e em relação às novas declarações obrigatórias; e habilitar a pessoa para identificar, de forma clara e objetiva, a legislação que trata das retenções de tributos e assegurá-lo para registrar as devidas retenções , bem como efetuar o recolhimento dos tributos retidos. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Novotel Curitiba Batel, localizado na Rua Dr. Pedrosa, 288, Centro, CEP 80.420-120.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) e aos encargos Previdenciários relativos ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados aos CNPJs vinculados ao Município de São Benedito.

Nomear o(a) Sr(a GISLENE MARINHO COELHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855457163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.

Exonerar o (a) Sr (a). ELISANGELA DE MORAES MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 035.944.823-24, RG N.º 98028099100 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de participar do “XI Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceara´ 2023”, que terá como Tema Central “Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão”. O evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Diário do Nordeste e o Instituto Future, realizado pela Prática Eventos com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Instituto Plácido Castelo (IPC) tem o propósito de fornecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública. A 11ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Jericoacoara Portão C – Pavilhão Oeste, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do “XI Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceara´ 2023”, que terá como Tema Central “Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão”. O evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Diário do Nordeste e o Instituto Future, realizado pela Prática Eventos com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Instituto Plácido Castelo (IPC) tem o propósito de fornecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública. A 11ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Jericoacoara Portão C – Pavilhão Oeste, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do “XI Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceara´ 2023”, que terá como Tema Central “Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão”. O evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Diário do Nordeste e o Instituto Future, realizado pela Prática Eventos com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Instituto Plácido Castelo (IPC) tem o propósito de fornecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública. A 11ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Jericoacoara Portão C – Pavilhão Oeste, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do “XI Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceara´ 2023”, que terá como Tema Central “Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão”. O evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Diário do Nordeste e o Instituto Future, realizado pela Prática Eventos com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Instituto Plácido Castelo (IPC) tem o propósito de fornecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública. A 11ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Jericoacoara Portão C – Pavilhão Oeste, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do “XI Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceara´ 2023”, que terá como Tema Central “Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão”. O evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Diário do Nordeste e o Instituto Future, realizado pela Prática Eventos com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Instituto Plácido Castelo (IPC) tem o propósito de fornecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública. A 11ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Jericoacoara Portão C – Pavilhão Oeste, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do “XI Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceara´ 2023”, que terá como Tema Central “Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão”. O evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Diário do Nordeste e o Instituto Future, realizado pela Prática Eventos com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Instituto Plácido Castelo (IPC) tem o propósito de fornecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública. A 11ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Jericoacoara Portão C – Pavilhão Oeste, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do “XI Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceara´ 2023”, que terá como Tema Central “Inovação e sustentabilidade: novos caminhos para a gestão”. O evento promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Diário do Nordeste e o Instituto Future, realizado pela Prática Eventos com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e do Instituto Plácido Castelo (IPC) tem o propósito de fornecer ferramentas, informações práticas e conhecimentos necessários para a implementação de projetos, políticas e programas eficazes para a melhoria da gestão pública. A 11ª Edição do Seminário ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará – Salão Jericoacoara Portão C – Pavilhão Oeste, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Nomear o(a) Sr(a) ANTONIA MARLANA DE OLIVEIRA LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 061521733-88, RG N. º20078348786 SSP/CE, para exercer o cargo de GESTOR(A) DE CONTRATOS da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.

Art. 1º. Exonerar o(a) Sr(a) JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, inscrito (a) no CPF sob o n.º 050769763-48, RG N.º20071748746 SSP/CE, do cargo de GESTOR(A) DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.

Exonerar (a) Sr (a). GISLENE MARINHO COELHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855457163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.

Nomear o Sr. FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 545.291.903-15, RG N.º 92015076891 SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, do (a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE..

Exonerar o Sr. JOAO MACIEL JUNIOR , inscrito (a) no CPF sob o n.º, 186.773.803-10, RG N.º 95028012255 SSP/CE, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, do (a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE..

Viagem com a finalidade de participar a Ação Educacional “Programa TCEduc Municípios – Tianguá”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC) com a finalidade de orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Campus Tianguá), localizado na Rodovia CE-187, S/N, Estádio, CEP 62.320-000.

Viagem com a finalidade de participar a Ação Educacional “Programa TCEduc Municípios – Tianguá”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC) com a finalidade de orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Campus Tianguá), localizado na Rodovia CE-187, S/N, Estádio, CEP 62.320-000.

Viagem com a finalidade de participar a Ação Educacional “Programa TCEduc Municípios – Tianguá”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC) com a finalidade de orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. A capacitação ocorrerá na modalidade presencial no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Campus Tianguá), localizado na Rodovia CE-187, S/N, Estádio, CEP 62.320-000.

Viagem com a finalidade de participar do “Seminário de Orientações sobre a Nova Lei de Licitações 14.133/2021”, promovido pelo Governo do Ceará, através da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Além da Nova Lei de Licitações, serão abordados temas como gestão de compras e sistemas corporativos, controle e monitoramento de contratos administrativos e os novos marcos legais da fase externa das licitações. O evento que conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Instituto Plácido Castelo (IPC) e da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE) acontecerá no auditório da Seplag, no Centro Administrativo do Estado do Ceará, localizado na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 769, Cambeba.

Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo Municipal na empresa Alternativa Projetos e Consultoria Municipal Ltda. (CNPJ 10.143.468/0001-99), localizada na Rua Dr. Jose Lourenço, 870, Salas 301, 302 e 313, Meireles, CEP 60.115-280, para tratar de assuntos de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo Municipal na empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, para tratar de assuntos relacionados aos CNPJs vinculados Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo Municipal à GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, para tratar de assuntos do interesse do Município de São Benedito relacionados a GFIP – Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social.

Viagem com a finalidade de participar do curso sobre "A Nova Lei de Licitações e o Estudo Detalhado do Edital", que abordará o Estudo Comparativo, Análise do Edital, Parte Teórica e Prática. A capacitação, que será promovida pela empresa de consultoria e capacitação BTM – Boletim Técnico Municipal (CNPJ 10.334.550/0001-09), ocorrerá de forma presencial no Hotel Mercure Fortaleza, localizado na Rua Joaquim Nabuco, 166, Meireles, CEP 60125-120.

Viagem com a finalidade de participar do curso “Orçamento Público e sua Execução”, realizado pelo “Programa TCEduc Municípios 2023” do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), com o objetivo de orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. O encontro ocorrerá de forma presencial no IFCE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Camocim, localizado na Rua Dr. Raimundo Cals, 2141, CEP 62.400-000.

Viagem com a finalidade de participar do evento “Excelência 2023: Gestão Pública de Alto Desempenho”, promovido pelo Grupo Excelência (CNPJ 23.585.365/0001-20), que contará com as palestras sobre “A visão do TCE – Tribunal de Contas do Estado sobre o SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle e as dificuldades da implantação nos municípios”, “A importância da capacitação na Gestão Pública” e “Cuidados na realização de dispensas pela Nova Lei da Licitação (Lei Nº 14.133/2021)”. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da BS Design – Carlos Alberto Studart, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002.

Viagem com a finalidade de participar do evento “Excelência 2023: Gestão Pública de Alto Desempenho”, promovido pelo Grupo Excelência (CNPJ 23.585.365/0001-20), que contará com as palestras sobre “A visão do TCE – Tribunal de Contas do Estado sobre o SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle e as dificuldades da implantação nos municípios”, “A importância da capacitação na Gestão Pública” e “Cuidados na realização de dispensas pela Nova Lei da Licitação (Lei Nº 14.133/2021)”. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da BS Design – Carlos Alberto Studart, localizado na Av. Desembargador Moreira, 1300, Torre Norte, Aldeota, CEP 60.170-002.

Nomear o(a) Sr(a GISLENE MARINHO COELHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855457163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.

Nomear o (a) Sr (a). SAMILLY FRANCO BASTOS PEREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 015.073.633-97, RG N.º 97028113163 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE CLASSIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.