Aplicar a penalidade de demissão, ao servidor João Robson Marques Muniz, agente patrimonial, matrícula funcional nº 0532447, lotado na Secretaria de Educação de São Benedito, em razão de ter cometido a infração prevista no art. 164 e 166 da lei Municipal nº 528/2000.

Viagem com a finalidade de participar da “11ª Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente”, realizada pela SPS/CE – Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará, por meio do CEDCA/CE – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará e da ADES – Agência de Desenvolvimento Econômico e Social. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Centro Pastoral Nossa Senhora dos Prazeres, localizado na Rua Cel. Clínio Memória, 279, CEP 62.380-000.

Viagem com a finalidade de participar da “Formação Qualificada sobre os Instrumentais da Gestão na Oferta dos Serviços de PSE – Proteção Social Especial”, realizado pela SPS – Secretaria da Proteção Social, através da CPSE – Coordenadoria da Proteção Social Especial/Célula de Atenção à Média Complexidade. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Auditório da ESP/CE – Escola de Saúde Pública do Ceará, localizado na Avenida Antônio Justa, 3161, Meireles, CEP 60.165-090, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular SEXEC-PSO/CAMC Nº 2437/2023.

Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320.

Viagem com a finalidade de transportar os servidores da Comissão Especial, que irão comparecer à Coordenadoria de Eleições do TRE-CE – Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, localizada na Rua Dr. Pontes Neto, 800, Bairro Eng. Luciano Cavalcante, CEP 60.813-600, para tratar dos preparativos da Eleição para o Conselho Tutelar do Município de São Benedito, dando cumprimento à etapa de “1ª Entrega de dados e material pelos conselhos municipais: Informações gerais da eleição, locais de votação e seções”, inserida no Calendário de Eventos com os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) no TRE-CE.

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria Aurora Fernandes Araújo para consulta no HIAS – Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794.

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Eliane Alves de Sousa para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160.

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Francisca Iranilde Lima Gomes para consulta no CRIO – Centro Regional Integrado de Oncologia, localizado na Rua Francisco Calaça, 1300, Floresta, CEP 60.336-232.

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Anita Mendes para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160.

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria Braga Martins para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160.

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Aldirnei Alves dos Santos para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160.

Viagem com a finalidade de participar do “XXVI Seminário Nordestino de Pecuária – PEC Nordeste 2023”, que contará com o “Seminário Nordestino do Agro” e com a “Feira do Agro Norte e Nordeste”, onde participarão empresas e instituições ligados ao agronegócio. PEC Nordeste será promovido pela FAEC – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, pelo SENAR/CE – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará, pelo SEBRAE/CE – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará e pelos Sindicatos Rurais, busca a capacitação de produtores rurais, estudantes, micro e pequenos empresários do setor, abordando temáticas relevantes para o agronegócio nordestino trazendo o debate de temas que impactam no dia a dia do produtor rural e na sua atividade. A 26ª edição do contará com uma programação técnico-científica de capacitação, envolvendo os segmentos do Agro: Apicultura, Aquicultura e Pesca, Avicultura, Bovinocultura, Caprinovinocultura, Equinocultura Suinocultura, Fruticultura, Cajucultura, Floricultura e Agroindústria, além do semento PET, por meio da realização de palestras, mesas redondas e oficinas. Dentro da programação técnica, haverá a IV Mostra de Trabalhos Científicos, com a exposição de pôsteres de trabalhos nos segmentos que compõem a programação, incentivando a pesquisa e a apresentação de novas tecnologias no agronegócio. O evento será realizado na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do “XXVI Seminário Nordestino de Pecuária – PEC Nordeste 2023”, que contará com o “Seminário Nordestino do Agro” e com a “Feira do Agro Norte e Nordeste”, onde participarão empresas e instituições ligados ao agronegócio. PEC Nordeste será promovido pela FAEC – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, pelo SENAR/CE – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará, pelo SEBRAE/CE – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará e pelos Sindicatos Rurais, busca a capacitação de produtores rurais, estudantes, micro e pequenos empresários do setor, abordando temáticas relevantes para o agronegócio nordestino trazendo o debate de temas que impactam no dia a dia do produtor rural e na sua atividade. A 26ª edição do contará com uma programação técnico-científica de capacitação, envolvendo os segmentos do Agro: Apicultura, Aquicultura e Pesca, Avicultura, Bovinocultura, Caprinovinocultura, Equinocultura Suinocultura, Fruticultura, Cajucultura, Floricultura e Agroindústria, além do semento PET, por meio da realização de palestras, mesas redondas e oficinas. Dentro da programação técnica, haverá a IV Mostra de Trabalhos Científicos, com a exposição de pôsteres de trabalhos nos segmentos que compõem a programação, incentivando a pesquisa e a apresentação de novas tecnologias no agronegócio. O evento será realizado na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do “XXVI Seminário Nordestino de Pecuária – PEC Nordeste 2023”, que contará com o “Seminário Nordestino do Agro” e com a “Feira do Agro Norte e Nordeste”, onde participarão empresas e instituições ligados ao agronegócio. PEC Nordeste será promovido pela FAEC – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, pelo SENAR/CE – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará, pelo SEBRAE/CE – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará e pelos Sindicatos Rurais, busca a capacitação de produtores rurais, estudantes, micro e pequenos empresários do setor, abordando temáticas relevantes para o agronegócio nordestino trazendo o debate de temas que impactam no dia a dia do produtor rural e na sua atividade. A 26ª edição do contará com uma programação técnico-científica de capacitação, envolvendo os segmentos do Agro: Apicultura, Aquicultura e Pesca, Avicultura, Bovinocultura, Caprinovinocultura, Equinocultura Suinocultura, Fruticultura, Cajucultura, Floricultura e Agroindústria, além do semento PET, por meio da realização de palestras, mesas redondas e oficinas. Dentro da programação técnica, haverá a IV Mostra de Trabalhos Científicos, com a exposição de pôsteres de trabalhos nos segmentos que compõem a programação, incentivando a pesquisa e a apresentação de novas tecnologias no agronegócio. O evento será realizado na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de transportar o adolescente A.L.A.S. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-lo até o CSS – Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme Guia de Execução Provisória junto a decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente A.L.A.S. até o CSS – Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme Guia de Execução Provisória junto a decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente A.L.A.S. até o CSS – Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme Guia de Execução Provisória junto a decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320.

Viagem com a finalidade de participar da “6ª Oficina Temática do Projeto ImunizaSUS”, que terá como tema central das mesas de debate “Desafios da Gestão de Insumos e Cadeia de Frio do PNI – Programa Nacional de Imunizações”, onde serão discutidos: “O Contexto e Perspectivas para Assegurar a Qualidade dos Imunobiológicos na Cadeia de Frio”, “Parâmetros para o planejamento de redes logísticas de vacina” e “Desafios e práticas de estados e municípios na Rede de Frio Descentralizada”. O sexto encontro do projeto ocorrerá na modalidade presencial no CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, Sala 144, Zona Cívico-Administrativo, CEP 70.058-900, conforme convocação feita por meio do Ofício Nº 667/2023 – CONASEMS.

Viagem com a finalidade de participar da “6ª Oficina Temática do Projeto ImunizaSUS”, que terá como tema central das mesas de debate “Desafios da Gestão de Insumos e Cadeia de Frio do PNI – Programa Nacional de Imunizações”, onde serão discutidos: “O Contexto e Perspectivas para Assegurar a Qualidade dos Imunobiológicos na Cadeia de Frio”, “Parâmetros para o planejamento de redes logísticas de vacina” e “Desafios e práticas de estados e municípios na Rede de Frio Descentralizada”. O sexto encontro do projeto ocorrerá na modalidade presencial no CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, Sala 144, Zona Cívico-Administrativo, CEP 70.058-900, conforme convocação feita por meio do Ofício Nº 667/2023 – CONASEMS.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) e aos encargos Previdenciários relativos ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados aos CNPJs vinculados ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na ALECE – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP 60.170-900, para tratar das demandas do Município de São Benedito acerca do MAPP – Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários e do PPA – Plano Plurianual.

Viagem com a finalidade de comparecer ao Gabinete do Deputado Estadual Alysson Aguiar, na ALECE – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, localizada na Av. Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP 60.170-900, para tratar das demandas do Município de São Benedito acerca do MAPP – Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários e do PPA – Plano Plurianual.

Nomear (a) Sr (a). JOAO PAULO MOURA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º004.219.493-84, RG N.º 2001028054279, para exercer o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE.

Nomear o(a) Sr(a GISLENE MARINHO COELHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855457163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.

Nomear o (a) Sr (a). MARIA MARCIA COELHO PEREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 730.982.721-04, RG N.º 2310912 SSP/DF, para exercer o cargo de COORDENADORA DE OUVIDORIA do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). ELISANGELA DE MORAES MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 035.944.823-24, RG N.º 98028099100 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETARIA EXECUTIVA DO CONTROLE INTERNO do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o (a) Sr (a). ELISANGELA DE MORAES MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 035.944.823-24, RG N.º 98028099100 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de participar da “XXVIII Hortitec – Exposição Técnica de Horticultura, Cultivo Protegido e Culturas Intensivas”, onde será explanada a abordagem de temáticas relevantes e inovação tecnológica para o setor de Horticultura e Fruticultura, que surgiu do ideal de um grupo de pessoas, que sentia a necessidade de ter no Brasil um evento nos moldes das principais exposições no exterior, onde os participantes pudessem ter contato com empresas expositoras, conhecendo as necessidades do setor e realizando negócios, que com o passar dos anos ampliou a sua atuação, passando a contar com expositores dos setores de horticultura e fruticultura. A 28ª edição do evento promovida pela RBB – Promoções & Eventos, CNPJ 01.609.375/0001-16, ocorrerá na modalidade presencial no Parque da Expoflora, Alameda Maurício de Nasau, 675, CEP 13.825-000.