Exonerar o (a) Sr (a). ELISANGELA DE MORAES MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 035.944.823-24, RG N.º 98028099100 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o(a) Sr(a GISLENE MARINHO COELHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855457163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, do cargo de SECRETARIA ADJUNTA do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social que irá participar, no dia 31/01/2023, do evento alusivo ao aniversário de 4 anos da Casa da Mulher Brasileira do Estado do Ceará (CMB-CE), que contará com a participação dos órgãos da Rede de Atendimento às Mulheres em situação de violência. As atividades como palestras, serviços e atrações culturais ocorrerão de forma presencial no Auditório e Estacionamento da CMB-CE, localizado na Rua Tabuleiro do Norte com a Rua Teles de Souza, s/n, Couto Fernandes, CEP 60.442-040; E comparecer, no dia 01/02/2023, à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para tratar de assuntos relacionados à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE.

Viagem com a finalidade de participar, no dia 31/01/2023, do evento alusivo ao aniversário de 4 anos da Casa da Mulher Brasileira do Estado do Ceará (CMB-CE), que contará com a participação dos órgãos da Rede de Atendimento às Mulheres em situação de violência. As atividades como palestras, serviços e atrações culturais ocorrerão de forma presencial no Auditório e Estacionamento da CMB-CE, localizado na Rua Tabuleiro do Norte com a Rua Teles de Souza, s/n, Couto Fernandes, CEP 60.442-040; E comparecer, no dia 01/02/2023, à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para tratar de assuntos relacionados à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE.

Viagem com a finalidade de comparecer às reuniões no Gabinete da Senadora Augusta Brito no Senado Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala Teotônio Vilela, Gabinete 14, CEP 70.165-900, para tratar de solicitações acerca da construção da Escola no Sítio Jacarandá, aquisição de transporte escolar, entre outras demandas da Secretaria de Educação do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar dos “Ritos de Passagem dos Pajés e Festa das Caiporas”, que tem como objetivo consagrar os novos Pajés Pitaguary. O evento ocorrerá de forma presencial no Museu Indígena Pitaguary de Monguba, localizado na Rua Santa Inês, 240, Ponta da Serra de Pitiguari, CEP 61.800-000.

Viagem com a finalidade de transportar o adolescente G.L.P. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanha-lo até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme Decisão Judicial.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente G.L.P. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme Decisão Judicial.

Viagem com a finalidade de participar do 1º Encontro de Gestores de COSEMS-CE (Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará) 2023, onde gestores de todas as regiões do Ceará irão acompanhar e contribuir com as discussões ao longo da programação. O evento ocorrerá no auditório do Hotel Gran Mareiro, localizado na Rua Oswaldo Araújo, 100, Praia do Futuro, CEP 60.177-325, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Nº 17/2023.

Fica concedido o afastamento para exercício de mandado eletivo de Deputado Estadual, e dá outras providências

Faz cessão de servidor público municipal.

Viagem com a finalidade de comparecer à GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados, CNPJ 26.726.370/0001-02, localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, para tratar de assuntos relacionados ao Poder Executivo do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Maria de Lourdes de Sousa Ferreira para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160.

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Felipe Bezerra de Paiva para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160.

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Eliane Alves de Sousa para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160.

Viagem com a finalidade de participar do lançamento do Projeto “Hora de Plantar 2023”, uma Política Pública de Estado destinada ao fomento à produção rural de forma perene, proporcionando resultados socioambientais e econômicos relevantes para o agricultor familiar, que neste ano chegará a sua 36ª edição. Os investimentos desse projeto serão utilizados para a aquisição de sementes e mudas para distribuição que irão beneficiar milhares de agricultores em todo o Ceará. O evento será realizado pelo Governo do Estado, coordenado pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário (DAS/CE), contará com a presença do governador Elmano de Freitas e ocorrerá no Ginásio Dom Bosco, localizado na Avenida Dom Bosco, s/n, CEP 62.760-000.

Viagem com a finalidade de transportar a criança D.N.S.O. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para realização de perícia conforme Guia Policial.

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança D.N.S.O. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para realização de perícia conforme Guia Policial.

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Francisco Arthur Teixeira Pereira para consulta no HIAS – Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794.

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Aldirnei Alves dos Santos para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160.

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Sérgio de Brito Araújo para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160.

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.

Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320.

Viagem com a finalidade de transportar a criança J.M.S.S. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para realização de perícia conforme Guia Policial.

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança J.M.S.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para realização de perícia conforme Guia Policial.

Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320.

Viagem com a finalidade de transportar o paciente José Miguel Lima Medeiros para consulta no HIAS – Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794.

Viagem com a finalidade de transportar usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que deverão comparecer ao Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320.

Viagem com a finalidade de participar do evento de sensibilização no lançamento do programa “Desenvolve Mulher Empreendedora”. O projeto é uma parceria entre Conselho Nacional da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC), Associação Comercial do Ceará (ACC), Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e Sebrae, que tem como objetivo fomentar o empreendedorismo feminino por intermédio da atuação das Federações de Associações Comerciais do Brasil. O lançamento ocorrerá na Sala Inspirar da sede do SEBRAE/CE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Ceará), localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 777, Meireles, CEP 60.165-065.