Nomear (a) Sr (a). GLAYSON DE SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 014626663-37, RG N.º 2000097206092 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE

Nomear (a) Sr (a). FRANCISCO JONAS GOMES DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 040.098.503-96, RG N.º 2002028084176 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de participar do “19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação”, a partir do tema “Cenários atuais e os desafios da educação para a próxima década”, um evento que marca a agenda educacional do país, ao oferecer momentos de formação e informação de Dirigentes Municipais de Educação e suas equipes técnicas, que contribui para o fortalecimento da educação nos municípios brasileiros e no Distrito Federal. A 19ª Edição do Fórum será realizada pela Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação como o objetivo de pautar e debater temas educacionais prioritários com representantes de todos os estados do país para conhecer novidades e debater assuntos de interesse de quem faz a educação básica pública nos municípios. No evento serão abordados temas estruturantes da educação pública brasileira em formato de conferências, palestras, mesas-redondas e oficinas; contará com um espaço de exposição, no qual os participantes vão ter a oportunidade conhecer iniciativas de parceiros institucionais da Undime, produtos e tecnologias de empresas credenciadas a expor no local; haverá atendimento do governo federal realizado por técnicos do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e será realizada a eleição e posse da nova diretoria executiva responsável pela gestão no biênio 2023-2025. O Fórum Nacional da Undime ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Pantanal, localizado na Av. Bernardo Antônio de Oliveira Neto, s/n, Bairro Santa Marta, CEP 78.043-903.

Viagem com a finalidade de participar do “19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação”, a partir do tema “Cenários atuais e os desafios da educação para a próxima década”, um evento que marca a agenda educacional do país, ao oferecer momentos de formação e informação de Dirigentes Municipais de Educação e suas equipes técnicas, que contribui para o fortalecimento da educação nos municípios brasileiros e no Distrito Federal. A 19ª Edição do Fórum será realizada pela Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação como o objetivo de pautar e debater temas educacionais prioritários com representantes de todos os estados do país para conhecer novidades e debater assuntos de interesse de quem faz a educação básica pública nos municípios. No evento serão abordados temas estruturantes da educação pública brasileira em formato de conferências, palestras, mesas-redondas e oficinas; contará com um espaço de exposição, no qual os participantes vão ter a oportunidade conhecer iniciativas de parceiros institucionais da Undime, produtos e tecnologias de empresas credenciadas a expor no local; haverá atendimento do governo federal realizado por técnicos do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e será realizada a eleição e posse da nova diretoria executiva responsável pela gestão no biênio 2023-2025. O Fórum Nacional da Undime ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Pantanal, localizado na Av. Bernardo Antônio de Oliveira Neto, s/n, Bairro Santa Marta, CEP 78.043-903.

Exonerar o (a) Sr (a). GLAYSON DE SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 014626663-37, RG N.º 2000097206092 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIO, da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de transportar o adolescente C.E.B.M. e os Conselheiros Tutelares que irão acompanhá-lo até o CSDZP – Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir a medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente C.E.B.M. até o CSDZP – Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir a medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente C.E.B.M. até o CSDZP – Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, visando cumprir a medida socioeducativa conforme decisão do Poder Judiciário do Estado do Ceará/2ª Vara da Comarca de São Benedito.

Viagem com a finalidade de buscar a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social no Aeroporto Internacional Pinto Martins, localizado na Av. Senador Carlos Jereissati, 3000, Serrinha, CEP 60.741-900, após retornar de viagem em virtude do “IV Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS” que irá participar em Curitiba, Paraná.

Viagem com a finalidade de transportar os servidores da Comissão Especial, que irão comparecer à Coordenadoria de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), localizada na Rua Dr. Pontes Neto, 800, Bairro Eng. Luciano Cavalcante, CEP 60.813-600, para tratar dos preparativos da Eleição para o Conselho Tutelar do Município de São Benedito, dando cumprimento à etapa de “1ª Entrega de dados e material pelos conselhos municipais: Informações gerais da eleição, locais de votação e seções”, inserida no Calendário de Eventos com os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) no TRE-CE.

Viagem com a finalidade de comparecer à Coordenadoria de Eleições do TRE-CE – Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, localizada na Rua Dr. Pontes Neto, 800, Bairro Eng. Luciano Cavalcante, CEP 60.813-600, para tratar dos preparativos da Eleição para o Conselho Tutelar do Município de São Benedito, dando cumprimento à etapa de “2ª Entrega de dados e material pelos conselhos municipais: Candidatos, Mesários e Veículos”, inserida no Calendário de Eventos com os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) no TRE-CE.

Viagem com a finalidade de acompanhar a criança D.M.D.S. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Viagem com a finalidade de transportar a criança D.M.D.S. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de exame pericial conforme requerimento contido em Guia Policial.

Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao CSS – Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Parque Jatobá, CEP 62.052-010, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de participar do curso completo sobre “Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias a partir de 2022: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTF Web”, com as inovações trazidas pela IN RFB Nº 2.110/22 no INSS com a revogação da IN RFB N° 971/09. A capacitação promovida pela CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda. (CNPJ 36.003.671/0001-53) será direcionada para os servidores públicos que atuam com a liquidação e pagamento de despesas; Gestores Financeiros e Ordenadores de Despesas que buscam segurança no momento de autorizar os pagamentos; e demais profissionais que atuam na área de retenção na fonte de tributos e contribuições sociais nas instituições públicas e privadas como contratantes e contratados. O curso atualizado e consolidado nos principais instrumentos da legislação que trata de retenções de tributos, utilizará aulas expositivas; slides abrangendo toda a legislação essencial sobre retenções de tributos; exemplos práticos, incluindo cálculos e exercícios para fixação da teoria e da prática; espaço para debate com os alunos sobre dúvidas levantadas, bem como exposição e discussão de casos práticos do cotidiano, com o objetivo de qualificar o profissional para a correta análise da legislação pertinente ao assunto de retenções tributárias e a consequente retenção e recolhimento dos tributos; atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos à retenção de tributos na administração pública e em relação às novas declarações obrigatórias; e habilitar a pessoa para identificar, de forma clara e objetiva, a legislação que trata das retenções de tributos e assegurá-lo para registrar as devidas retenções , bem como efetuar o recolhimento dos tributos retidos. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Novotel Curitiba Batel, localizado na Rua Dr. Pedrosa, 288, Centro, CEP 80.420-120.

Viagem com a finalidade de participar do curso completo sobre “Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias a partir de 2022: SPED; e-Social; EFD-Reinf e DCTF Web”, com as inovações trazidas pela IN RFB Nº 2.110/22 no INSS com a revogação da IN RFB N° 971/09. A capacitação promovida pela CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda. (CNPJ 36.003.671/0001-53) será direcionada para os servidores públicos que atuam com a liquidação e pagamento de despesas; Gestores Financeiros e Ordenadores de Despesas que buscam segurança no momento de autorizar os pagamentos; e demais profissionais que atuam na área de retenção na fonte de tributos e contribuições sociais nas instituições públicas e privadas como contratantes e contratados. O curso atualizado e consolidado nos principais instrumentos da legislação que trata de retenções de tributos, utilizará aulas expositivas; slides abrangendo toda a legislação essencial sobre retenções de tributos; exemplos práticos, incluindo cálculos e exercícios para fixação da teoria e da prática; espaço para debate com os alunos sobre dúvidas levantadas, bem como exposição e discussão de casos práticos do cotidiano, com o objetivo de qualificar o profissional para a correta análise da legislação pertinente ao assunto de retenções tributárias e a consequente retenção e recolhimento dos tributos; atualizar, aperfeiçoar, capacitar e gerar conhecimentos relativos à retenção de tributos na administração pública e em relação às novas declarações obrigatórias; e habilitar a pessoa para identificar, de forma clara e objetiva, a legislação que trata das retenções de tributos e assegurá-lo para registrar as devidas retenções , bem como efetuar o recolhimento dos tributos retidos. O evento ocorrerá na modalidade presencial no Hotel Novotel Curitiba Batel, localizado na Rua Dr. Pedrosa, 288, Centro, CEP 80.420-120.

Viagem com a finalidade de comparecer à sede da empresa Lucena Assessoria em Contabilidade Ltda. (CNPJ 08.246.321/0001-82), localizada na Av. José Chagas Filho, 65, Centro, para participar do treinamento relacionado a assuntos contábeis e administrativos.

Viagem com a finalidade de comparecer à Coordenadoria de Eleições do TRE-CE – Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, localizada na Rua Dr. Pontes Neto, 800, Bairro Eng. Luciano Cavalcante, CEP 60.813-600, para tratar dos preparativos da Eleição para o Conselho Tutelar do Município de São Benedito, dando cumprimento à etapa de “2ª Entrega de dados e material pelos conselhos municipais: Candidatos, Mesários e Veículos”, inserida no Calendário de Eventos com os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) no TRE-CE.

Viagem com a finalidade de participar do “IV Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores do SUAS – Sistema Único de Assistência Social”, promovido pelo Cairo Instituto (CNPJ 11.179.644/0001-05) com o propósito de reunir Gestores do SUAS e Equipes Técnicas de todas as regiões do Brasil para compartilhar experiências e práticas exitosas executadas nos municípios brasileiros, considerando os desafios contemporâneos que acentuam os limites de aplicação e trabalho do SUAS e a necessidade do diálogo e a discussão acerca das cidades, territórios e políticas sociais da atualidade. A 4ª Edição do CBGTSUAS ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Hotel Victoria Villa Curitiba, localizado na Av. Sete de Setembro, 2448, Bairro Cristo Rei, CEP 80.230-010.

Viagem com a finalidade de participar do “IV Congresso de Educação Sesc e Senac - Metodologias e Inovação em Sala de Aula: Tecnologia e Aprendizagem”, realizado pelo Sistema Fecomércio Ceará – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará. O evento visa oportunizar situações de estudo acerca de temas relevantes sobre o contexto educacional, com foco nas metodologias disruptivas, prospectando um debate sobre o uso das tecnologias em sala de aula no advento da inteligência artificial e a sua aplicabilidade ética na Educação. A programação contará com palestras, workshops, cine debate e mesa redonda, que promoverão a construção e troca de conhecimentos, saberes e o reencontro das equipes de professores, técnicos, setor público, inciativa privada e convidados, além da participação de especialistas de renome nacional nos âmbitos da educação, da inclusão e da inovação. A 4ª Edição do Congresso ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Sesc Senac/AR-CE N° 499.

Viagem com a finalidade de comparecer a serviço do Poder Executivo Municipal na empresa Alternativa Consultoria e Projetos Ltda. (CNPJ 10.143.468/0001-99), localizada na Rua Dr. Jose Lourenço, 870, Salas 301, 302 e 313, Meireles, CEP 60.115-280, que presta serviços de assessoria, para tratar de assuntos relacionados aos convênios de interesse do Município de São Benedito.

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.

Viagem com a finalidade de resolver assuntos relativos aos serviços de emissão, confecção e recebimento de Carteiras de Identidade Civil, na CIHPB – Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biomédicas, PEFOCE – Perícia Forense do Estado do Ceará, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil, CEP 60.010-000.

Viagem com a finalidade de comparecer à empresa GHM Assessoria, Consultoria e Processamentos de Dados Ltda. (CNPJ 26.726.370/0001-02), localizada na Av. Santos Dumont, 1740, Sala 909, Aldeota, CEP 60.150-160, a serviço do Poder Executivo para tratar de assuntos relacionados ao eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) relativo ao Município de São Benedito.

Nomear (a) Sr (a). AMANDA RODRIGUES GOMES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 057889463-79, RG N.º 2006028108906 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

DISCIPLINA AS ESCALAS E PERMUTAS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - COTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Viagem com a finalidade de participar do “XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde”, com o tema “O SUS que Falta no Brasil”. O evento realizado pelo CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde propõe um aprofundamento nas possibilidades e estratégias para fortalecimento da contínua e permanente agenda de consolidação do SUS. Além da tradicional “Feira SUS”, com stands do CONASEMS, dos COSEMS – Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, expositores e afins. A 37ª Edição do Congresso será repleta de atividades como a “Mostra Brasil, Aqui Tem SUS”, “Oficina Nacional do Projeto Imuniza SUS”, além de painéis técnicos dispostos em uma mesa central e em mesas satélites, contemplando diversos aspectos do tema Integralidade no SUS. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Convenções de Goiânia, localizado na Rua 4, 1400, Setor Central, CEP 74.025-020, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular N° 07/2023.

Viagem com a finalidade de participar do “XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde”, com o tema “O SUS que Falta no Brasil”. O evento realizado pelo CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde propõe um aprofundamento nas possibilidades e estratégias para fortalecimento da contínua e permanente agenda de consolidação do SUS. Além da tradicional “Feira SUS”, com stands do CONASEMS, dos COSEMS – Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, expositores e afins. A 37ª Edição do Congresso será repleta de atividades como a “Mostra Brasil, Aqui Tem SUS”, “Oficina Nacional do Projeto Imuniza SUS”, além de painéis técnicos dispostos em uma mesa central e em mesas satélites, contemplando diversos aspectos do tema Integralidade no SUS. O encontro ocorrerá na modalidade presencial no Centro de Convenções de Goiânia, localizado na Rua 4, 1400, Setor Central, CEP 74.025-020, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular N° 07/2023.

. Exonerar o (a) Sr (a). ANITA SARAIVA DORNELLES MACIEL, inscrito (a) no CPF sob o n.º 625151953-34, RG N.º 97002057932 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.