Viagem com a finalidade de participar do curso sobre "A Nova Lei de Licitações e o Estudo Detalhado do Edital", que abordará o Estudo Comparativo, Análise do Edital, Parte Teórica e Prática. A capacitação, que será promovida pela empresa de consultoria e capacitação BTM – Boletim Técnico Municipal (CNPJ 10.334.550/0001-09), ocorrerá de forma presencial no Hotel Mercure Fortaleza, localizado na Rua Joaquim Nabuco, 166, Meireles, CEP 60125-120.

Viagem com a finalidade de acompanhar os pacientes M.J.A.S. e M.S.F. que serão internados, de forma voluntária em virtude de tratamento contra a dependência química, na Comunidade Terapêutica (CT) Associação Casa do Oleiro, localizada na Rua Primeiro de Maio, 5211, Itaperu, CEP 64.090-095, que oferece tratamento a usuários de Substâncias Psicoativas (SPA), para maiores de 18 anos sexo masculino e feminino, bem como adolescentes do sexo masculino de caráter voluntário objetivando proporcionar acolhimento digno e especializado para usuários e familiares, com grupos de apoio e acolhimento temporário durante 6 meses.

Viagem com a finalidade de transportar os(as) usuários(as) dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Viagem com a finalidade de participar do curso “Orçamento Público e sua Execução”, realizado pelo “Programa TCEduc Municípios 2023” do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), com o objetivo de orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. O encontro ocorrerá de forma presencial no IFCE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Camocim, localizado na Rua Dr. Raimundo Cals, 2141, CEP 62.400-000.

Viagem com a finalidade de comparecer à Assembleia Geral para a eleição que definirá a nova gestão que irá assumir o COSEMS-CE – Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará durante o biênio 2023-2025, com a primeira chamada pontualmente às 8:30. O encontro, que será exclusivo para Secretários(as) da Saúde, ocorrerá presencialmente no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema, CEP 60.165-010, conforme convocação feita por meio do Ofício Circular Nº 05/2023.

Nomear o(a) Sr(a) JORDANA LIMA JORGE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 000.883.843-73, RG N.º 98098074033 SSP/CE, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RECURSOS HIDRICOS do Município de São Benedito-CE.

Exonerar o(a) Sr(a) MARCELA MONTEIRO PESSOA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.254.153-25, RG N.º 2006028069528 SSP/CE, do cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RECURSOS HIDRICOS do Município de São Benedito-CE.

Nomear o(a) Sr(a) DARIANA MARIA GOMES DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o N.º 910.778.003-63, RG N.º 98028017090, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE

Nomear o (a) Sr (a). MARIA MARCIA COELHO PEREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 730.982.721-04, RG N.º 2310912 SSP/DF, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE OUVIDORIA do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

. Exonerar o(a) Sr(a ) EDIANNE MAYRA SILVA DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 067.861.323-08, RG N.º 2006098093703 SSP/CE, do cargo SUPERVISORA DE OUVIDORIA, do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito – CE.

Fica concedido o afastamento para exercício de mandado eletivo de Senadora, e dá outras providências

Nomear o(a) Sr(a). KAREN SOARES MATOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º046.713.433-20, RG N.º 20070061798 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, do(a) PROCURADORIA GERAL do Município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de participar do curso “Orçamento Público e sua Execução”, realizado pelo “Programa TCEduc Municípios 2023” do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), com o objetivo de orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. O encontro ocorrerá de forma presencial no IFCE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Camocim, localizado na Rua Dr. Raimundo Cals, 2141, CEP 62.400-000.

Viagem com a finalidade de participar do curso “Orçamento Público e sua Execução”, realizado pelo “Programa TCEduc Municípios 2023” do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), com o objetivo de orientar gestores e servidores públicos acerca de temas relevantes da gestão pública, bem como contribuir com conhecimentos e informações ao cidadão, visando ao exercício do controle social. O encontro ocorrerá de forma presencial no IFCE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Camocim, localizado na Rua Dr. Raimundo Cals, 2141, CEP 62.400-000.

Viagem com a finalidade de transportar as usuárias dos serviços do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) que irão comparecer ao CSS – Centro Socioeducativo de Sobral, localizado na Rodovia Moésio Loiola de Melo Júnior (CE 179), 400, Jatobá, CEP 62.052-010, para realizarem visita ao familiar que se encontra em regime de internação em virtude do cumprimento de medida socioeducativa no Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS).

Exonerar o(a) Sr(a ) JORDANA GONÇALVES DA COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 048.841.773-20, RG N.º 2005028021179 SSP/CE, do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, do(a) PROCURADORIA GERAL do Município de São Benedito – CE.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Estadual do Programa Alimenta Brasil – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, com o objetivo de receber informações sobre o retorno das atividades de recebimento e planejamento de execução do mesmo, tratar da perspectiva do programa para o ano de 2023, além de ser um momento oportuno para o esclarecimento de dúvidas, como para aquisição de novas informações e implantação de novas metodologias na execução. Conforme a convocação feita por meio do OFÍCIO CIRCULAR CODEP Nº 002/2023, o evento será realizado de forma presencial no Auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-901.

Viagem com a finalidade de participar do Seminário Estadual do Programa Alimenta Brasil – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, com o objetivo de receber informações sobre o retorno das atividades de recebimento e planejamento de execução do mesmo, tratar da perspectiva do programa para o ano de 2023, além de ser um momento oportuno para o esclarecimento de dúvidas, como para aquisição de novas informações e implantação de novas metodologias na execução. Conforme a convocação feita por meio do OFÍCIO CIRCULAR CODEP Nº 002/2023, o evento será realizado de forma presencial no Auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-901.

Viagem com a finalidade de transportar a adolescente A.K.A.C. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanhá-la até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme Guia Policial

Viagem com a finalidade de acompanhar a adolescente A.K.A.C. até o Núcleo de Perícias Forenses de Sobral, Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, localizado na Avenida Jonh Sanford, 2895, Nossa Senhora de Fátima, CEP 62.034-001, para a realização de perícia conforme Guia Policial.

Viagem com a finalidade de acompanhar o Sr. V.M.A. que será internado, de forma voluntária em virtude de tratamento contra a dependência química, na Comunidade Terapêutica (CT) Instituto Casa Belém, CEP 62.115-000, unidade masculina que presta serviços à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Antônio Gomes de Oliveira Filho para consulta no HUWC – Hospital Universitário Walter Cantídio, localizado na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-372.

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Antônio Eliomar da Silva Paulino para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160.

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Inácia Maiana de Araújo para consulta no HIAS – Hospital Infantil Albert Sabin, localizado na Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, CEP 60.410-794.

Viagem com a finalidade de transportar os pacientes, conforme relação, para a Casa de Apoio, localizada na Rua Joaquim Lino, 500, Jacarecanga, CEP 60.325-320.

Viagem com a finalidade de participar, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Reunião de Trabalho realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA/CE), em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude (CAOPIJ/MP), 7ª Promotoria, UNICEF, Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), Escola de Conselhos do Ceara/NUPES/UECE, COEGEMAS e apoio da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), com o objetivo de prestar informações e orientar os municípios para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, cumprindo assim com a atribuição de orientar os municípios no que diz respeito à política da Infância e Adolescência. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da PGJ – Procuradoria Geral de Justiça, localizado na Av. Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de transportar a servidora que irá participar, na qualidade de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Reunião de Trabalho realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDCA/CE), em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e da Juventude (CAOPIJ/MP), 7ª Promotoria, UNICEF, Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), Escola de Conselhos do Ceara/NUPES/UECE, COEGEMAS e apoio da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), com o objetivo de prestar informações e orientar os municípios para o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, cumprindo assim com a atribuição de orientar os municípios no que diz respeito à política da Infância e Adolescência. O encontro ocorrerá de forma presencial no Auditório da PGJ – Procuradoria Geral de Justiça, localizado na Av. Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de transportar a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social que irá comparecer à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para tratar de assuntos relacionados à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE.

Viagem com a finalidade de comparecer à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS/CE), localizada na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP 60.130-160, para tratar de assuntos relacionados à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE.

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Antônio Gomes de Oliveira Filho para consulta no HUWC – Hospital Universitário Walter Cantídio, localizado na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-372.