Viagem com a finalidade de participar presencialmente do “Módulo V – Controle na Administração Pública”, do curso de “Formação em Gestão Financeira: Estratégias e Inovações na Gestão Municipal”, a aula ocorrerá de forma presencial na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), vinculada à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de acompanhar o Sr. R.P.S. até a Comunidade Terapêutica (CT) Instituto Casa Belém, no Município de Forquilha, CEP 62.115-000, que presta serviços à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS) e à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), onde o mesmo será internado em virtude de tratamento de reabilitação.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente da 1ª Oficina de Nivelamento do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), sendo um instrumento indispensável para identificar e enquadrar o Agricultor Familiar às políticas públicas, possibilitando o acesso, inclusive à obtenção de crédito, por meio das linhas do PRONAF. Criado pelo Decreto Nº 9.064, de 31 de maio de 2017, o CAF é uma política que identifica as unidades familiares de produção agrária, os empreendimentos familiares rurais e as formas associativas da agricultura, além de credenciá-los ao processo de obtenção e acesso às políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar, através da Política Nacional da Agricultura Familiar. O evento ocorrerá no Auditório do Centro Administrativo do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), localizado na Avenida Dr. Silas Munguba, 5700, Passaré, CEP 60.743-762.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente da entrega dos tratores, do Plano de Modernização Agrícola para os municípios, que deverão apoiar a atividade agrária, beneficiar a produção rural e oferecer melhores condições de trabalho para os agricultores. A ação do governo contempla a Política de Incremento e Modernização da Atividade Agrícola (Lei Estadual Nº 17.609/21), que estabelece o desenvolvimento de ações, em parcerias com municípios cearenses e entidades representativas, que possibilitem a ampliação das áreas cultivadas no Ceará e o aumento da produtividade rural, com priorização da agricultura familiar e da produção agroecológica, que entre os objetivos previstos está o de disponibilizar máquinas, equipamentos e insumos tecnológicos aos agricultores. O evento, que contará com a presença da Governadora Izolda Cela, acontecerá na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-105.

Viagem com a finalidade de transportar o Sr. R.P.S. e o Supervisor de Políticas Antidrogas que irá acompanha-lo até a Comunidade Terapêutica (CT) Instituto Casa Belém, no Município de Forquilha, CEP 62.115-000, que presta serviços à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado do Ceará (SPS) e à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), onde o mesmo será internado em virtude de tratamento de reabilitação.

Viagem com a finalidade de transportar o adolescente K.V.M.M. e o Conselheiro Tutelar que irá acompanha-lo até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão judicial e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente K.V.M.M. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão judicial e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de transportar o Sr. Antonio Fernando Barreto, usuário dos serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), até o Município de Tamboril, CEP 63.750-000, para ser entregue aos cuidados de sua genitora, tendo em vista que o mesmo é uma pessoa com deficiência (PcD) e se encontra em situação de rua, conforme relatório social emitido pelo CREAS.

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar, como membros do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDHCA), do evento Capacita Brasil - Edição Nordeste 2022, promovido pela empresa ELLO Publicidade, Consultoria e Entretenimento, CNPJ 35.886.492/0001-49, que ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Luiz Alberto Santos para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160.

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Valdeny Ribeiro Daltro para consulta no Hospital Haroldo Juaçaba do ICC – Instituto do Câncer do Ceará, localizado na Rua Papi Júnior, 1222, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-230.

Viagem com a finalidade de transportar o paciente Aldirnei Alves dos Santos para consulta no HGF – Hospital Geral de Fortaleza, localizado na Rua Ávila Goularte, 900, Papicu, CEP 60.150-160.

Viagem com a finalidade de transportar a paciente Silvia Correia Martins para consulta no HUWC – Hospital Universitário Walter Cantídio, localizado na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP 60.430-372.

Viagem com a finalidade de transportar os servidores que irão participar da “Oficina sobre o Trabalho Social com População Negra, Povos e Comunidades Tradicionais”, promovido pelo Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), que ocorrerá presencialmente no SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, localizado na Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, 1003, Campo dos Velhos, CEP 62.030-230.

Viagem com a finalidade de participar da “Oficina sobre o Trabalho Social com População Negra, Povos e Comunidades Tradicionais”, promovido pelo Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), que ocorrerá presencialmente no SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, localizado na Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, 1003, Campo dos Velhos, CEP 62.030-230.

Viagem com a finalidade de participar da “Oficina sobre o Trabalho Social com População Negra, Povos e Comunidades Tradicionais”, promovido pelo Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), que ocorrerá presencialmente no SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, localizado na Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, 1003, Campo dos Velhos, CEP 62.030-230.

Viagem com a finalidade de participar da “Oficina sobre o Trabalho Social com População Negra, Povos e Comunidades Tradicionais”, promovido pelo Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), que ocorrerá presencialmente no SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, localizado na Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, 1003, Campo dos Velhos, CEP 62.030-230.

Viagem com a finalidade de participar da “Oficina sobre o Trabalho Social com População Negra, Povos e Comunidades Tradicionais”, promovido pelo Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), que ocorrerá presencialmente no SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, localizado na Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, 1003, Campo dos Velhos, CEP 62.030-230.

Viagem com a finalidade de participar do “Seminário Técnico: a importância do Censo Demográfico 2022 e seu impacto para os municípios do Ceará”, realizado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), por meio de sua Escola de Gestão Municipal (EGPM/ APRECE) em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com o objetivo de divulgar e fomentar a operação do Censo Brasileiro Demográfico de 2022. O evento ocorrerá de forma presencial no Auditório da APRECE, localizado na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170.

Viagem com a finalidade de participar do “Seminário Técnico: a importância do Censo Demográfico 2022 e seu impacto para os municípios do Ceará”, realizado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), por meio de sua Escola de Gestão Municipal (EGPM/ APRECE) em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com o objetivo de divulgar e fomentar a operação do Censo Brasileiro Demográfico de 2022. O evento ocorrerá de forma presencial no Auditório da APRECE, localizado na Rua Maria Tomásia, 230, Aldeota, CEP 60.150-170; e entregar o Projeto Básico de pavimentação em pedra tosca de vias do Sítio Pedra de Coco II do Município de São Benedito na empresa Alternativa Projetos e Consultoria Municipal, CNPJ 10.143.468/0001-99, localizada na Rua Dr. Jose Lourenço, 870, Meireles, CEP 60.115-280.

Art. 1º Fica cedida para o Município de Carnaubal o servidor público, Kassio Victor Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de nutricionista, lotada na Secretaria de Saúde, matrícula nº 5818, CPF n.º 030.818.893-40, para ocupar comissionado de Coordenador da Vigilância Alimentar e Nutricional no Município de Carnaubal/CE.

EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do “Módulo IV – Gestão de Contratos”, do curso de “Formação em Gestão Financeira: Estratégias e Inovações na Gestão Municipal”, a aula ocorrerá de forma presencial na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), vinculada à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do “Módulo IV – Gestão de Contratos”, do curso de “Formação em Gestão Financeira: Estratégias e Inovações na Gestão Municipal”, a aula ocorrerá de forma presencial na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), vinculada à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do “Módulo IV – Gestão de Contratos”, do curso de “Formação em Gestão Financeira: Estratégias e Inovações na Gestão Municipal”, a aula ocorrerá de forma presencial na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), vinculada à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do “Módulo IV – Gestão de Contratos”, do curso de “Formação em Gestão Financeira: Estratégias e Inovações na Gestão Municipal”, a aula ocorrerá de forma presencial na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), vinculada à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), localizada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325.

Viagem com a finalidade de transportar o adolescente F.B.F.M. e os conselheiros tutelares que irão acompanha-lo até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão judicial e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente F.B.F.M. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão judicial e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de acompanhar o adolescente F.B.F.M. até o Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente, localizado na Rua Ministro César Cals, 1530, Terrenos Novos, CEP 62.010-970, para efetivar a internação ao Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), adequada ao perfil do infrator, a fim de cumprir medida socioeducativa conforme decisão judicial e Guia de Internação Provisória.

Viagem com a finalidade de transportar as servidoras que irão participar do “10º Fórum Extraordinário da Undime/CE 2022”, com o tema: “Educação em foco - Caminho para a democracia que queremos”, um momento de aprendizado para Dirigentes Municipais de Educação, Técnicos, outros profissionais da educação das redes municipais de ensino e convidados. O evento será realizado de modo presencial pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (UNDIME-CE) e contará com a participação de renomados profissionais da área educacional, por meio de mesas e palestras, que ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, CEP 60.165-121.