Viagem com a finalidade de comparecer à sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-105, para protocolar os Ofício Nº 112/2022 (Solicitação de equipamentos para a Unidade de extração de mel da APIMASB – Associação dos Apicultores, Meliponicultores e Preservadores do Meio Ambiente de São Benedito); Ofício Nº 109/2022 (Solicitação de equipamentos para a Central de Recebimento e Distribuição do PAB/CDS – Programa Alimenta Brasil/Compra com Doação Simultânea do Município de São Benedito); e Ofício Nº 131/2022 (Solicitação de máquina perfuratriz para viabilizar a perfuração de poços artesianos no Município de São Benedito).

NOMEAR o(a) sr(a) FERNANDO ANTONIO BARBOSA GOMES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 032.602.223-67 e RG n.º2001099103868 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, do (a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGÁRIO E RECURSOS HIDRICOS do Município de São Benedito – CE, não gerando ônus para esta Municipalidade.

Viagem com a finalidade de participar da “Oficina de Capacitação para Conselheiros(as) Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional”. O evento que será promovido pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará (CONSEA-CE), vinculado à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), ocorrerá de forma presencial no Meridional Convenções Center, localizado na Av. Santos Dumont, 779, Centro, CEP 60.150-160.

Viagem com a finalidade de participar da “Oficina de Capacitação para Conselheiros(as) Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional”. O evento que será promovido pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará (CONSEA-CE), vinculado à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), ocorrerá de forma presencial no Meridional Convenções Center, localizado na Av. Santos Dumont, 779, Centro, CEP 60.150-160.

Viagem com a finalidade de realizar uma visita técnica no Abatedouro de Bovino e Suínos do Município de Sobral, localizado na Estrada Córrego da Onça, Sumaré, para conhecer as experiências exitosas no tocante ao Serviço de Inspeção Municipal.

Viagem com a finalidade de realizar uma visita técnica no Abatedouro de Bovino e Suínos do Município de Sobral, localizado na Estrada Córrego da Onça, Sumaré, para conhecer as experiências exitosas no tocante ao Serviço de Inspeção Municipal.

Viagem com a finalidade de realizar uma visita técnica no Abatedouro de Bovino e Suínos do Município de Sobral, localizado na Estrada Córrego da Onça, Sumaré, para conhecer as experiênciasexitosas no tocante ao Serviço de Inspeção Municipal.

Viagem com a finalidade de participar do “25º Seminário Nordestino de Pecuária – PECNordeste 2022”, “25ª Feira de Produtos e de Serviços Agropecuários” e da “Feira Internacional da Fruticultura e Horticultura – Ceará Fruit”. O XXV PECNordeste também contará com a III Mostra de Trabalhos Científicos, com a exposição de pôsteres de trabalhos nos segmentos que compõem a programação, incentivando a pesquisa e a apresentação de novas tecnologias no agronegócio. O Seminário tem como destaque a realização de uma extensa programação técnico-científica, com palestras, oficinas, painéis e mesas redondas que contemplará os seguintes segmentos do Agronegócio: Agroindústria, Apicultura, Aquicultura e Pesca, Avicultura, Bovinocultura de corte e de leite, Cajucultura, Caprinovinocultura, Equinocultura, Fruticultura, Floricultura e Suinocultura. Os eventos que serão promovidos pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec); pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (Senar-CE); pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará (Sebrae-CE); e pelos Sindicatos Rurais, com apoio de instituições parceiras públicas e privadas ocorrerão de forma presencial no Pavilhão Oeste do Centro de Eventos do Ceará, da Secretaria Estadual do Turismo, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do “25º Seminário Nordestino de Pecuária – PECNordeste 2022”, “25ª Feira de Produtos e de Serviços Agropecuários” e da “Feira Internacional da Fruticultura e Horticultura – Ceará Fruit”. O XXV PECNordeste também contará com a III Mostra de Trabalhos Científicos, com a exposição de pôsteres de trabalhos nos segmentos que compõem a programação, incentivando a pesquisa e a apresentação de novas tecnologias no agronegócio. O Seminário tem como destaque a realização de uma extensa programação técnico-científica, com palestras, oficinas, painéis e mesas redondas que contemplará os seguintes segmentos do Agronegócio: Agroindústria, Apicultura, Aquicultura e Pesca, Avicultura, Bovinocultura de corte e de leite, Cajucultura, Caprinovinocultura, Equinocultura, Fruticultura, Floricultura e Suinocultura. Os eventos que serão promovidos pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec); pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (Senar-CE); pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará (Sebrae-CE); e pelos Sindicatos Rurais, com apoio de instituições parceiras públicas e privadas ocorrerão de forma presencial no Pavilhão Oeste do Centro de Eventos do Ceará, da Secretaria Estadual do Turismo, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar do “25º Seminário Nordestino de Pecuária – PECNordeste 2022”, “25ª Feira de Produtos e de Serviços Agropecuários” e da “Feira Internacional da Fruticultura e Horticultura – Ceará Fruit”. O XXV PECNordeste também contará com a III Mostra de Trabalhos Científicos, com a exposição de pôsteres de trabalhos nos segmentos que compõem a programação, incentivando a pesquisa e a apresentação de novas tecnologias no agronegócio. O Seminário tem como destaque a realização de uma extensa programação técnico-científica, com palestras, oficinas, painéis e mesas redondas que contemplará os seguintes segmentos do Agronegócio: Agroindústria, Apicultura, Aquicultura e Pesca, Avicultura, Bovinocultura de corte e de leite, Cajucultura, Caprinovinocultura, Equinocultura, Fruticultura, Floricultura e Suinocultura. Os eventos que serão promovidos pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec); pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará (Senar-CE); pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará (Sebrae-CE); e pelos Sindicatos Rurais, com apoio de instituições parceiras públicas e privadas ocorrerão de forma presencial no Pavilhão Oeste do Centro de Eventos do Ceará, da Secretaria Estadual do Turismo, localizado na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz, CEP 60.811-341.

Viagem com a finalidade de participar da “27º Hortitec – Exposição Técnica de Horticultura, Cultivo Protegido e Culturas Intensivas”, onde a Embrapa apresentará e demonstrará tecnologias para o aprimoramento da cadeia produtiva de hortícolas, culturas intensivas e cultivo protegido, além de discutir com o público problemas relacionados à essas cadeias no Brasil. O evento que ocorrerá de forma presencial, aberto ao público, será promovido pela RBB – Promoções & Eventos e acontecerá no Parque da Expoflora, Rua Prefeito Azin Lian, 976, Secção A, CEP 13.825-000.

Viagem com a finalidade de comparecer à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-105, para a entregar o Ofício Nº 16/2022 referente a Prestação de Contas da Portaria Nº 96 do PAB/CDS – Programa Alimenta Brasil/Compra com Doação Simultânea, da referência junho/2022.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente da entrega dos equipamentos (mesa e cadeira) para a Central de Recebimento e Distribuição do PAB – Programa Alimenta Brasil do Município de São Benedito. O recebimento acontecerá na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-105.

Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 223.048.908-90, RG N.º 2144208 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR DE RECURSOS HIDRICOS, do (a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RECURSOS HIDRICOS Do município de São Benedito - CE.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente da 1ª Oficina de Nivelamento do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), sendo um instrumento indispensável para identificar e enquadrar o Agricultor Familiar às políticas públicas, possibilitando o acesso, inclusive à obtenção de crédito, por meio das linhas do PRONAF. Criado pelo Decreto Nº 9.064, de 31 de maio de 2017, o CAF é uma política que identifica as unidades familiares de produção agrária, os empreendimentos familiares rurais e as formas associativas da agricultura, além de credenciá-los ao processo de obtenção e acesso às políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar, através da Política Nacional da Agricultura Familiar. O evento ocorrerá no Auditório do Centro Administrativo do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), localizado na Avenida Dr. Silas Munguba, 5700, Passaré, CEP 60.743-762.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente da entrega dos tratores, do Plano de Modernização Agrícola para os municípios, que deverão apoiar a atividade agrária, beneficiar a produção rural e oferecer melhores condições de trabalho para os agricultores. A ação do governo contempla a Política de Incremento e Modernização da Atividade Agrícola (Lei Estadual Nº 17.609/21), que estabelece o desenvolvimento de ações, em parcerias com municípios cearenses e entidades representativas, que possibilitem a ampliação das áreas cultivadas no Ceará e o aumento da produtividade rural, com priorização da agricultura familiar e da produção agroecológica, que entre os objetivos previstos está o de disponibilizar máquinas, equipamentos e insumos tecnológicos aos agricultores. O evento, que contará com a presença da Governadora Izolda Cela, acontecerá na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-105.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do 1º Fórum do Empreendedor Apícola dos Sertões de Crateús e Inhamuns, promovido pelo Escritório Regional do Sebrae/CE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Ceará) nos Sertões de Crateús e Inhamuns e do IFCE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Crateús, com o objetivo de difundir técnicas e tecnologias de produção para a apicultura e meliponicultura e despertar o espírito empreendedor do apicultor. Durante o encontro ocorrerão palestras, oficinas e uma feira apícola, que se realizará no IFCE/Campus Crateús, localizado na Av. Dr. Geraldo Barbosa Marques, 567, Venâncio, CEP 63.700-000.

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do 1º Fórum do Empreendedor Apícola dos Sertões de Crateús e Inhamuns, promovido pelo Escritório Regional do Sebrae/CE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Ceará) nos Sertões de Crateús e Inhamuns e do IFCE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Crateús, com o objetivo de difundir técnicas e tecnologias de produção para a apicultura e meliponicultura e despertar o espírito empreendedor do apicultor. Durante o encontro ocorrerão palestras, oficinas e uma feira apícola, que se realizará no IFCE/Campus Crateús, localizado na Av. Dr. Geraldo Barbosa Marques, 567, Venâncio, CEP 63.700-000.

Viagem com a finalidade de transportar a equipe do Ceará Credi para participar presencialmente do Treinamento de Rotinas Administrativas do Programa Ceará Credi, realizado pela Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (ADECE), onde será compartilhada a metodologia operacional para atendimento. A capacitação ocorrerá na CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas, localizada na Rua Dr. João do Monte, 826, Centro, CEP 62.100-000.

Viagem com a finalidade de participar do lançamento do Projeto de Universalização da Regularização Fundiária no Ceará – Lei Wilson Brandão, a nova etapa deverá alcançar cobertura de todos os municípios com áreas agrícolas do Estado do Ceará. O evento ocorrerá na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-105.

Designa servidores para integrarem a Comissão de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal - SIM de São Benedito e dá outras providências

Viagem com a finalidade de participar presencialmente do Encontro de Integração dos Gestores Municipais de Desenvolvimento Agrário do Ceará com o objetivo apresentar a equipe gestora da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE) aos municípios, apresentar os principais programas e metas para 2022 e estreitar a aproximação entre a SDA e os Municípios. O evento ocorrerá no auditório da SDA, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-105.

Viagem com a finalidade de comparecer à sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP 60.325-105, para entregar o OFÍCIO GAB N.º 43/2022 solicitando a doação de um trator, equipado com todos os implementos necessários, para atender as demandas do Município de São Benedito, tendo em vista que este possui grande potencial agrícola explorado pela agricultura familiar.

Viagem com a finalidade de transportar o Coordenador Municipal responsável pelo PAB Leite para participar presencialmente da Oficina de Capacitação do Programa Alimenta Brasil, na modalidade Leite, promovida pela Coordenação Estadual do PAB Leite, para tratar das atualizações do Sistema de Monitoramento Estadual para a metodologia de execução do programa junto às famílias, assim como receber outras informações sobre o software para o ano de 2022 e esclarecer dúvidas, conforme convocação feita por meio do OFÍCIO CIRCULAR CODEP Nº 007/2022.

Viagem com a finalidade da Coordenação Municipal responsável pelo PAB Leite participar presencialmente da Oficina de Capacitação do Programa Alimenta Brasil na modalidade Leite, promovida pela Coordenação Estadual do PAB Leite, para tratar das atualizações do Sistema de Monitoramento Estadual para a metodologia de execução do programa junto às famílias, assim como receber outras informações sobre o software para o ano de 2022 e esclarecer dúvidas, conforme convocação feita por meio do OFÍCIO CIRCULAR CODEP Nº 007/2022.

EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO AGRÍCOLA.

Viagem com a finalidade de participar da reunião com a Secretária Estadual do Desenvolvimento Agrário e o Presidente da COMDETTEC, que ocorrerá na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), para tratar de assuntos de interesse dessa municipalidade; e protocolar os Ofícios N.º 05/2022 (Entrega da Prestação de Contas da Portaria N.º 96 referente ao mês de fevereiro, do PAB/CDS – Programa Alimenta Brasil/Compra com Doação Simultânea) e N.º 21/2022 (Solicitação de Capacitação Técnica para a Equipe do SIM – Serviço de Inspeção Municipal na SDA/CE com a Médica Veterinária da Dra. Adriane Paixão).

Viagem com a finalidade de participar da Capacitação de Planejamento e Execução do Programa Alimenta Brasil (PAB) – Compra com Doação Simultânea (CDS), realizada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Territorial, Cooperativismo, Comercialização e Economia Solidária (CODECE), em parceria com o Instituto Agropolos do Ceará, que se ocorrerá na EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto, localizada na Av. Monsenhor José Aloysio Pinto, 1445, Cidade Gerardo Cristino de Menezes, CEP 62.051-225.

Viagem com a finalidade de participar da Capacitação de Planejamento e Execução do Programa Alimenta Brasil (PAB) – Compra com Doação Simultânea (CDS), realizada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA/CE), por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Territorial, Cooperativismo, Comercialização e Economia Solidária (CODECE), em parceria com o Instituto Agropolos do Ceará, que se ocorrerá na EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto, localizada na Av. Monsenhor José Aloysio Pinto, 1445, Cidade Gerardo Cristino de Menezes, CEP 62.051-225.

Viagem com a finalidade de comparecer à sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará para a prestação de contas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade PAA Leite; e entregar o Ofício Nº 43/2021 indicando a participação de novas entidades beneficiárias do programa.