Dispõe sobre a nomeação de uma rua sem denominação oficial localizada no Bairro Cruzeiro, de Rua Francisco Alves da Silva e dá outras providências
Institui o dia 23 do mês de novembro como dia oficial do Católico na Cidade de São Benedito-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais do Distrito do Barreiro sem fins lucrativos e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e acrescenta vagas em cargos já existentes no quadro de pessoal do Poder Executivo de São Benedito(CE), e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA, e dá outras providências
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA de São Benedito(CE), definindo as competências, a composição e o funcionamento, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação dos componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, definindo os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Benedito(CE) e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Queers, Intersexo, Assexuais, Pansexuais, Não Binários e + (CMDLGBTQIAPN+) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de uma Praça que será localizada no Bairro do Recanto de Praça Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa, mais conhecido como Chiquinho da Padaria
Concede remissão dos créditos de natureza não tributária referente a multas de trânsito e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de São Benedito-CE para o Exercício Financeiro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de uma Areninha que será localizada no complexo Dom Pedro no Bairro do açude, de Areninha José Ferreira da Cunha (Zé Limão).
Dispõe sobre o uso do colar ou cordão Girassol, como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, em Nosso Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Bairro Mirandinhas para bairro São José e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de uma rua no Bairro Mirandinhas de ANTONIO ALVES DE ABREU ZARÚ e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense o Sr. MARCOS AURÉLIO CACHO RIBEIRO e dá outras providências.
Ata de Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São Benedito/CE para o Mandato de 2021-2024
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS - relativo aos débitos de qualquer natureza (tributários/fiscais e não tributários) de pessoas física e jurídica com o fisco municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei nº. 1.390/2023, criando e extinguindo cargos na Estrutura Administrativa da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito, e dá outras providências.
Autoriza a realização de despesas com o Campeonato Municipal de Futebol de Campo Amador 2023, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA VERDE QUE MENCIONA, AFETANDO PARA ÁREA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense o Sr. PAULO RICARDO DAS NEVES ALVES e dá outras providências
Concede o título de cidadão sambeneditense ao Sr. TOMAZ ANTÔNIO BRANDÃO JUNIOR e dá outras providências
Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. MARIA DO CARMO DA SILVA e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. CÍCERO IRENO DA SILVA e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Pe. MANOEL RAIMUNDO DA SILVA e dá outras providências
Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA e dá outras providências
Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. EURIDES RODRIGUES PERES e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. THIAGO CHILTON DE ALCÂNTARA JORGE e dá outras providências
