Reajusta os vencimentos base de carreira dos instrutores de artes, capoeira e violão do quadro efetivo do município de São Benedito e dá outras providências.
Altera a redação do art. 15 da Lei Municipal Nº. 843/2013 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SÃO BENEDITO/CE PMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA O NOME DE TRÊS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SERRAVILLE NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA COM O NOME DE FÁBIO PAES DAS CHAGAS UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO ANGELIN NO DITSRITO DE INHUÇU, MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS OCUPANTES DO CARGO DE AUDITOR EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE A REALIZAR CESSÃO DE CRÉDITOS DOS DIREITOS CREDITÓRIOS DE PRECATÓRIO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE A REALIZAR CESSÃO DE CRÉDITOS DOS DIREITOS CREDITÓRIOS DE PRECATÓRIO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: OFICIALIZA ESPAÇOS EXISTENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: OFICIALIZA ESPAÇOS EXISTENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI Nº 706/2010 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO III DA LEI Nº 706/2010 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Emenda: Altera a redação do artigo 1º e insere parágrafo único ao artigo 1º da Lei 940/2015 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMINIOS HORIZONTAIS FECHADOS DE LOTES EM SÃO BENEDITO- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reajusta os vencimentos base dos instrutores do NAEC, constante da Tabela Salarial Anexo II da Lei Municipal Nº 740/2010 de 14 de Dezembro de 2010 e dá outras providências.
Abre ao orçamento vigente, em favor da Secretaria abaixo especificada, crédito especial no valor de 1.000.000,00, para os fins que especifica.
Abre ao Orçamento vigente da Secretaria do Trabalho e Assistência Social crédito especial no valor de R$ 25.000,00, para os fins que especifica.
Altera a Lei Municipal nº 922/2014 e seu anexo e dá outras providencias.
Nomeia avenidas e ruas sem denominação no loteamento Alvorada no município de São Benedito e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 922/2014 e da outras providencias.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS - relativo aos débitos de qualquer natureza (tributários/ fiscais e não tributários) de pessoas física e jurídica com o fisco municipal, e dá outras providências..
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
