ALTERA A LEI 1496/2024 QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CE), FIXANDO TAXA DE LICENCIAMENTO E SERVIÇOS DIVERSOS E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1127/2018 QUE DISPOE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CRIA O PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE PATRIMONIAL.
Designar a seguinte composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância.
CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM SÃO BENEDITO(CE), EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ HUDSON BRANDÃO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE).
Nomeação, Agente: Alex Vasconcelos Sousa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Thamires Rodrigues Moreira, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Jonas Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario
Nomeação, Agente: Fernando Reutman Rodrigues Sales, Cargo: Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Elisangela Sousa de Moraes, Cargo: Controlador e Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
REGULAMENTA A TARIFA DE REMOÇÃO E A TARIFA DE GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Alexandre Coelho Serpa de Paula, Cargo: Secretario de Relações Empresariais, Secretaria: Secretaria de Relaçoes Empresariais
Nomeação, Agente: Karine de Medeiros Lima, Cargo: Coordenador do Espaço Cidadão, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Maria Teresa Jorge da Costa, Cargo: Supervisor(a) de Projetos de Enfretamento À Violência Domestica , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Convoca todos os servidores públicos efetivos municipais para realização de recadastramento.
Convoca todos os servidores públicos efetivos municipais para realização de recadastramento.
Nomeação, Agente: Haroldo Celso Maciel Junior, Cargo: Secretario Especial de Relaçoes Institucionais, Secretaria: Secretaria Especial de Relaçoes Institucionais
Nomeação, Agente: Kleano Carvalho Albuquerque, Cargo: Secretário(a) Especial de Relaçoes Politicas, Secretaria: Secretaria Especial de Relações Politicas
Nomeação, Agente: Diego Rodrigues Lima, Cargo: Secretário Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Maria Samara Freire de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Igor Vale do Nascimento, Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saude
Nomeação, Agente: Gislene Marinho Coelho Martins, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Lucia de Fatima Goncalves de Paula, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Nomeação, Agente: Lucielma Rodrigues de Medeiros, Cargo: Secretário(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Brito Costa, Cargo: Chefe do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Aridson de Mesquita Aragão, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGÊNTE ORÇAMENTO.
Dispõe sobre a exoneração dos secretários e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança do poder executivo do município de São Benedito e dá outras providências.
