Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 6.023.000,00 (Seis Milhões, Vinte e Três Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
ESTABELECE AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.502, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal.
Aplicar a penalidade de demissão
NOMEAR o (a) Sr (a). ANTONIO RANIERE FREIRE CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 934.359.833-53, RG 98002407524 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). JOAO PAULO SALES LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 004.821.663-12, RG N.º 2000028078242 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE CONVÊNIOS da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). NARDENIA RODRIGUES FEITOSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 073.858.443-67, RG N.º 20087502946 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE CONVÊNIOS da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). JORGE LUIS RODRIGUES DE ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 102.166.813-32, RG N.º 20200048176 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). LEONICE ALCANTARA JORGE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 835.527.583-72, RG N.º 2008421333 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE
NOMEAR o (a) Sr (a). MARIA LUCILENE DOS REIS MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 760.587.603-30, RG N.º 95024026510 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE RECURSOS HUMANOS da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCA ROBERTA SILVA DE ALMEIDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 005.341.553-16, RG 329702798 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE SERVIÇOS da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.
. NOMEAR o (a) Sr (a). AUDISNEI ALCANTARA DE MORAES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 007.143.403-83, RG 2000028061625 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE LICITAÇÃO da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCA ANGELICA FONTELES ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 041849533-52, RG N.º 2007028059083 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE LICITAÇÃO da SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). TATIANE DE SOUSA PAIVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 067.944.903-58, RG 2006028031075 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE ATENÇÃO BÁSICA da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). LARISSA CAVALCANTE DE ANDRADE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.190.543-30, RG 2001028171348 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) CHEFE da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). ESMERALDA AGUIAR PENHA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 835.324.393-87, RG 300787296 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE ATENÇÃO PRIMÁRIA da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). MARIA MARLENE ARAGAO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 456.819.453-91, RG 1403705-87 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE IMUNIZAÇÃO E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). ANA CELIA DAMASCENO BORGES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 005.767.713-17, RG 98028167199 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) E DE RECURSOS HUMANOS da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). NOELIA COSTA PEREIRA MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 815.739.283-72, RG 300796396 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE AVALIAÇÃO E CONTROLE da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). FABIO LUIZ IBIAPINA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 872.235.113-20, RG 1981317 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). ELEUSANE RODRIGUES FROTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 927.858.403-72, RG 99028110020 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). INARA ARAUJO FERNANDES LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 008.613.523-60, RG 2000028069790 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE UBS da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). VIVIANE MARIA SOARES CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 699.217.333-20, RG 2003028080624 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO PSE da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). ISNARA DE AZEVEDO SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 060.855.353-09, RG 20076764766 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
Designa o(a) servidor(a) MÁRCIO ALESSANDRO CARVALHO DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 314.080.603-53, RG N.º 2000028036990 SSP/CE para a função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar.
Dispõe sobre a criação da estrutura organizacional e estabelece a nomenclatura, simbologia, quantidade de cargos e os valores para os vencimentos e gratificações dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Benedito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa servidores para integrarem a Comissão de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal -SIM de São Benedito e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
