ALTERA A LEI 1496/2024 QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CE), FIXANDO TAXA DE LICENCIAMENTO E SERVIÇOS DIVERSOS E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1127/2018 QUE DISPOE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CRIA O PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE PATRIMONIAL.
Designar a seguinte composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância.
CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM SÃO BENEDITO(CE), EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ HUDSON BRANDÃO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE).
Nomeação, Agente: Alex Vasconcelos Sousa, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Thamires Rodrigues Moreira, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Jonas Gomes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrario
Nomeação, Agente: Fernando Reutman Rodrigues Sales, Cargo: Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Elisangela Sousa de Moraes, Cargo: Controlador e Ouvidor Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Ceder, com base no Convênio Nº 009/2025, a servidora estatutária DÉBORA SÂMARA GUIMARÃES DANTAS, CPF 783.484.393-15, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, matrícula 5842, para exercer o cargo em comissão de Assessora em Gestão e Saúde, no Município de Icó/CE, CNPJ 07.669.682/0001-79.
Ceder, com base no Convênio Nº 005/2025, a servidora estatutária CAMILA BEZERRA ROCHA, CPF 423.878.253-49, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 410, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST), de Nível Ocupacional DAS-9, no Município de Juazeiro do Norte/CE, CNPJ 07.974.082/0001-14.
Ceder, com base no Convênio Nº 005/2025, a servidora estatutária DANIELY RODRIGUES DE ALMEIDA MACÊDO, CPF 423.878.253-49, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, matrícula 704, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto, da Secretaria de Saúde, no Município de Carnaubal/CE, CNPJ 07.732.670/0001-41.
Ceder, a pedido da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, a servidora estatutária MYRLA DE SOUSA LOPES, CPF 829.240.153-91, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, matrícula 548, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Direção e Assessoramento Superior (DNS-3), na Secretaria de Proteção Social do Governo do Estado do Ceará (SPS-CE), CNPJ 08.675.169/0001-53.
Ceder, com base no Parecer Jurídico 212/2024, a servidora estatutária HELAYNE CLAUDIA ARAÚJO PRADO, CPF 472.561.843-87, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 424, para exercer mandato classista na Direção do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará (SASEC), CNPJ 05.216.155/0001-83.
EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DENTISTA.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 6.720.219,25 (Seis Milhões, Setecentos e Vinte Mil, Duzentos e Dezenove Reais e Vinte e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXECÍCIO DE 2025, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORE EXPRESSOS EM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE SÃO BENEDITO UFIR-SB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A TARIFA DE REMOÇÃO E A TARIFA DE GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO EXECUTORA E COORDENADORA DO PROCESSO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 - STDS PARA RECRUTAMENTO, SELEÇAO E CONTRATAÇAO DE CARGOS TEMPORÁRIOS PARA OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO ESPECIAL.
Nomear a Comissão Organizadora do Processo Seletivo simplificado, constante do Edital Nº 002/2025 SME
Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora do Processo seletivo simplificado, constante do Edital Nº. 002/ SME, sem ônus para a gestão, os seguintes servidores:
Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora da Chamada Pública 003-2025, os seguintes servidores
Nomear a Comissão Organizadora da Chamada Pública 004-2025, os seguintes servidores:
Nomeação, Agente: Alexandre Coelho Serpa de Paula, Cargo: Secretario de Relações Empresariais, Secretaria: Secretaria de Relaçoes Empresariais
Nomeação, Agente: Karine de Medeiros Lima, Cargo: Coordenador do Espaço Cidadão, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Maria Teresa Jorge da Costa, Cargo: Supervisor(a) de Projetos de Enfretamento À Violência Domestica , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
