CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SAMBENEDITENSE AO SR. DAVI AMARAL ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Fica instituída a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família (CMIPBF) do Município de São Benedito, com a finalidade de articular, planejar, acompanhar e avaliar as ações intersetoriais voltadas à execução e ao fortalecimento do Programa Bolsa Família.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOM JESUS, DE RUA VEREADOR FRANCISCO TEIXEIRA JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 940, DE 27 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUI O TÍTULO DE ‘PROFESSOR DESTAQUE’ NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGANDO ÀS LEIS 978/2015, 1147/2018 E 1291/2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO À PARÓQUIA DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO BENEDITENSE AO SR. IAGO FELIPE SILVA MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO BENEDITENSE AO SR. FRANCISCO BARBSOSA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO BENEDITENSE AO SR. DIEGO RODRIGUES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTECIPA O FERIADO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito.

DECRETA LUTO OFICIAL EM SÃO BENEDITO (CE), EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE BENEDITO DE PAULA BIZERRIL.

Art. 1º. NOMEAR o Sr. ALEX VASCONCELOS SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 514.323.073-04, RG N.º 91018018908 SSP/CE, do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Benedito, da forma seguir

Art. 1º: Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Benedito (biênio 2025/2027), da forma a seguir:

Art. 1º Nomear os representantes do Conselho de Alimentação Escolar-CAE do município de São Benedito/CE, conforme indicado pela entidade que representa

Art. 1º Ceder, com base no Convênio Nº 118/2025, a servidora estatutária HELAYNE CLAUDIA ARAÚJO PRADO, CPF 472.561.843-87, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 424, para exercer suas funções junto a equipe técnica do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCIDADANIA), unidade especializada do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), cuja atuação é voltada à promoção e defesa dos direitos fundamentais da cidadania, especialmente em áreas de vulnerabilidade social.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO BENEDITENSE A SRA. PATRÍCIA MOREIRA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SÃO BENEDITENSE AO SR. TIAGO LIMA MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO SÍTIO SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, DE PRAÇA MIGUEL GALDINO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAMEB) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). VALDERSON VASCONCELOS DO NASCIMENTO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 022.339.683-44, RG 2693518 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL- PAIC da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). CLEYDIANA PEREIRA BRITO COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 917.515.273-87, RG 98028035195 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO AO ENSINO FUNDAMENTAL da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Art. 1º NOMEAR, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, os servidores abaixo parrelacionadas para exercerem cargos comissionados de COORDENADOR ESCOLAR:

Art.1º. EXONERAR, o pedido do(a) servidor(a) público NAUM ENDREW DA CUNHA SILVA, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de CUIDADOR através do ato de nomeação nº 095/2025, de 12 de junho de 2025.

Art.1º. EXONERAR, o pedido do(a) servidor(a) público JAMILLY PAIVA CAMPOS, admitido na forma do inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de CUIDADOR através do ato de nomeação nº 135/2025, de 18 de setembro de 2025.

Art. 1º. Exonerar o Sr. ALEX VASCONCELOS SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º, 514.323.073-04, RG N.º 91018018908 SSP/CE, do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.

ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O NÚCLEO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. NOMEAR o (a) Sr (a). PEDRO CESAR MOURÃO BEZERRA FILHO, inscrito (a) no RG/CPF sob o n.º 041.589.813-79 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.