NOMEAR o (a) Sr (a). ANTONIO IVO PEREIRA DE ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 076433967-28, RG N.º 116099177 SSP/CE, para o cargo de COORDENADOR DE TRANPORTE E TRÂNSITO- CONTRAN, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito CE, não gerando ônus para esta municipalidade.
Convoca todos os servidores públicos efetivos municipais para realização de recadastramento.
Convoca todos os servidores públicos efetivos municipais para realização de recadastramento.
Nomeação, Agente: Haroldo Celso Maciel Junior, Cargo: Secretario Especial de Relaçoes Institucionais, Secretaria: Secretaria Especial de Relaçoes Institucionais
Nomeação, Agente: Kleano Carvalho Albuquerque, Cargo: Secretário(a) Especial de Relaçoes Politicas, Secretaria: Secretaria Especial de Relações Politicas
Nomeação, Agente: Diego Rodrigues Lima, Cargo: Secretário Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Maria Samara Freire de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Igor Vale do Nascimento, Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saude
Nomeação, Agente: Gislene Marinho Coelho Martins, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Lucia de Fatima Goncalves de Paula, Cargo: Secretario, Secretaria: Secretaria da Educação Educação
Nomeação, Agente: Lucielma Rodrigues de Medeiros, Cargo: Secretário(a) Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Brito Costa, Cargo: Chefe do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Aridson de Mesquita Aragão, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos
NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.
Considerando a necessidade de criação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância dos Servidores Públicos do Município de São Benedito.
Nomear o Sr. DIEGO RODRIGUES LIMA, inscrito no CPF nº 056.479.727-80 e RG nº 2004028135974 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Administração do Município de São Benedito/Ce.
Nomear o Sr. DIEGO RODRIGUES LIMA, inscrito no CPF nº 056.479.727-80 e RG nº 2004028135974 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Compras, Serviços e Licitação do Município de São Benedito/Ce.
Nomear o (a) Sr (a). MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.937.273-69, RG N.º 2005028008776 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de São Benedito/Ce.
Nomear o (a) Sr (a). MARIA SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.937.273-69, RG N.º 2005028008776 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Finanças do Município de São Benedito/Ce.
NOMEAR o (a) Sr (a). ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.933.803-18, RG N.º2001005050811 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Meio Ambiente do Município de São Benedito/Ce.
NOMEAR o (a) Sr (a). ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 027.933.803-18, RG N.º2001005050811 SSP/CE, para ordenador(a) de despesas da seguintes unidade gestora: Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de São Benedito/Ce.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGÊNTE ORÇAMENTO.
Dispõe sobre a exoneração dos secretários e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança do poder executivo do município de São Benedito e dá outras providências.
Ficam exonerados todos os secretários e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança do Poder Executivo do Município de São Benedito, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a concessão do AbonoFUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, no exercício de 2024 na forma que especifica e dá outras providências
DECRETO Nº 48, de 30 de dezembro de 2024. Regulamenta a Lei nº. 1497/2024, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, no exercício de 2024.
DECRETA RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) do Município de São Benedito, da forma seguir;
Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS Relativo aos débitos de qualquer natureza (tributários/fiscais e não tributários) de pessoas física e jurídica com o fisco municipal, e dá outras providências
INSTITUI O LICENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO (CE), FIXANDO TAXA DE LICENCIAMENTO E SERVIÇOS DIVERSOS E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
