Nomear o Sr. MAURO CLÉCIO DA SILVA ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 048.924.233-27, RG: 2007132240-4 SSPDS-CE, para exercer o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de São Benedito-CE, para o quadriênio de 2024 a 2028.

Exonerar, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, as pessoas abaixo relacionadas para exercerem cargos comissionados de DIREÇÃO ESCOLAR:

NOMEAR, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, as pessoas abaixo relacionadas para exercerem cargos comissionados de DIREÇÃO ESCOLAR:

Exonerar o(a) Sr(a) MARIA ALBANEIDE RODRIGUES BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o Nº 001.081.863-42, RG N.º 98098073118 SSP/CE, do cargo de GERENTE DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o(a) Sr(a) REGISLANY GOMES DE MATOS, inscrito(a) no CPF sob o N.º 904.807.833-49, RG N.º 98028000324, do cargo de COORDENADOR DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO AO ENSINO FUNDAMENTAL do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.

Exonerar o(a) Sr(a) ROSENI MONTEIRO DE PAIVA, inscrito (a) no CPF sob o Nº 829.326.623-68, RG N.º 284102794 SSP/CE, do cargo de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO ESTUDANTIL,do(a)SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

.Nomear o(a) Sr(a) MARIA ALBANEIDE RODRIGUES BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o Nº 001.081.863-42, RG N.º 98098073118 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO AO ENSINO FUNDAMENTAL, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Nomear o(a) Sr(a) CLAUDIA HELENA ISAIAS AMARAL, inscrito (a) no CPF sob o Nº 767.790.763-68, RG N.º 95014014536 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 1, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE SÃO BENEDITO – UFIR-SB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

Exonerar o (a) Sr (a). ALCILEIDE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.831.103-29, RG N.º 2005028026359 SSP/CE, do cargo de SUPERVISORA DE PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). ALCILEIDE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.831.103-29, RG N.º 2005028026359 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO CRASS II, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o (a) Sr (a). RINA PAULA LOPES DE MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 931.224.543-00, RG N.º 2000028004885 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DO CRAS II, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). RINA PAULA LOPES DE MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 931.224.543-00, RG N.º 2000028004885 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA , da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

DECRETO DE CREDITO - SUPLEMENTAR

AUTORIZA ALTERAÇÃO DAS ÁREAS VERDE E INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de São Benedito (CE) a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”, e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA de São Benedito do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN de São Benedito-CE.

INSTITUI A COMISSÃO PARA ANÁLISE DE PEDIDOS DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE – EDITAL Nº 001/2023.

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais do Distrito do Barreiro sem fins lucrativos e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.

Institui o dia 23 do mês de novembro como dia oficial do Católico na Cidade de São Benedito-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de uma rua sem denominação oficial localizada no Bairro Cruzeiro, de Rua Francisco Alves da Silva e dá outras providências

Dispõe sobre os novos limites da Rua APOLÔNIO DE BARROS e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, definindo os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Benedito(CE) e dá outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA de São Benedito(CE), definindo as competências, a composição e o funcionamento, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e acrescenta vagas em cargos já existentes no quadro de pessoal do Poder Executivo de São Benedito(CE), e dá outras providências.

Decreta recesso de final de ano para os órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal e dá outras providências.