Nomear (a) Sr (a). MARIA TERESA JORGE DA COSTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 058.986.653-23, RG N.º 2005028047011 SSP-CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE PROJETOS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE.
Dispõe sobre a nomeação de uma rua no Bairro Mirandinhas de ANTONIO ALVES DE ABREU ZARÚ e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Bairro Mirandinhas para bairro São José e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso do colar ou cordão Girassol, como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, em Nosso Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de uma Areninha que será localizada no complexo Dom Pedro no Bairro do açude, de Areninha José Ferreira da Cunha (Zé Limão).
Faz cessão de servidor público municipal
Nomear (a) Sr (a). TATIANNA KARINE ANGELO FERREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º042.058.883-33, RG N.º 2007028041788 SSP-CE, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito-CE.
Nomear (a) Sr (a). ANTONIO ROBSON DE OLIVEIRA VIANA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 062.573.243-00, RG N.º 20085797272 SSP-CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO do(a) SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO do Município de São Benedito-CE.
Exonerar o (a) Sr (a). TERESA JANE DE AGUIAR GURGEL, inscrito (a) no CPF sob o n.º 370435443-00, RG N.º 96028090955 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense o Sr. MARCOS AURÉLIO CACHO RIBEIRO e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Benedito , o crédito suplementar no valor de R$ 11.790.942,14 (Onze Milhões Setecentos e Noventa Mil, Novecentos e Quarenta e Dois Reais e Quatorze Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Exonerar (a) Sr (a). AMANDA RODRIGUES GOMES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 057889463-79, RG N.º 2006028108906 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faz cessão de servidor público municipal.
Nomear os membros da Comissão Especial de Seleção Municipal para acompanhar a chamada pública de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação no Programa de Aquisição de Alimentos compra com Doação Simultânea- MC/SDA e o Município de São Benedito
Regulamenta a Lei nº. 1.430/2022, que autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesas no valor de até R$ 85.135,00 (oitenta e cinco mil cento e trinta e cinco reais) para realização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo Amador, no período de outubro a dezembro de 2023.
Ata de Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São Benedito/CE para o Mandato de 2021-2024
Dispõe sobre a nomeação de uma praça sem Denominação Oficial no Sitio Chapada II, de Praça Gonçala Barroso de Sousa e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. ANITA SARAIVA DORNELLES MACIEL e dá outras providências
Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. YANDRA CARLA VASCONCELOS e dá outras providência
Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. ANTONIA GARDÊNIA GOMES BEZERRA BESSA e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. THIAGO CHILTON DE ALCÂNTARA JORGE e dá outras providências
Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. EURIDES RODRIGUES PERES e dá outras providências
Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Pe. MANOEL RAIMUNDO DA SILVA e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. CÍCERO IRENO DA SILVA e dá outras providências
Concede o Título de Cidadã Sambeneditense a Sra. MARIA DO CARMO DA SILVA e dá outras providências
Concede o título de cidadão sambeneditense ao Sr. TOMAZ ANTÔNIO BRANDÃO JUNIOR e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense o Sr. PAULO RICARDO DAS NEVES ALVES e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA VERDE QUE MENCIONA, AFETANDO PARA ÁREA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
