NOMEAR o (a) Sr (a). MARIA LUCILENE DOS REIS MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 760.587.603-30, RG N.º 95024026510 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE RECURSOS HUMANOS da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). LEONICE ALCANTARA JORGE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 835.527.583-72, RG N.º 2008421333 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE
NOMEAR o (a) Sr (a). JORGE LUIS RODRIGUES DE ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 102.166.813-32, RG N.º 20200048176 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). NARDENIA RODRIGUES FEITOSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 073.858.443-67, RG N.º 20087502946 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE CONVÊNIOS da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). JOAO PAULO SALES LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 004.821.663-12, RG N.º 2000028078242 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE CONVÊNIOS da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). ANTONIO RANIERE FREIRE CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 934.359.833-53, RG 98002407524 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO da SECRETARIA DE GOVERNO do Município de São Benedito - CE.
Aplicar a penalidade de demissão
Designa o(a) servidor(a) MÁRCIO ALESSANDRO CARVALHO DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 314.080.603-53, RG N.º 2000028036990 SSP/CE para a função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar.
Dispõe sobre a criação da estrutura organizacional e estabelece a nomenclatura, simbologia, quantidade de cargos e os valores para os vencimentos e gratificações dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de São Benedito
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa servidores para integrarem a Comissão de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal -SIM de São Benedito e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGÊNTE ORÇAMENTO.
Nomear os membros do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (COMPOD) do Município de São Benedito, da forma seguir;
ESTABELECE A TABELA DE REMUNERA-ÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.498, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
NOMEAR, junto a Secretaria de Educação do Município de São Benedito, os servidores abaixo para exercerem cargos comissionados de DIREÇÃO ESCOLAR:
ESTABELECE AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.502, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Estabelece as Tabelas de Remuneração dos Servidores Municipais, nos termos da Lei nº 1.502, de 21 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para as vagas de estágio supervisionado remunerado do Programa Primeira Chance.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
. NOMEAR o (a) Sr (a). STENIO RAFAEL GOMES DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 028.266.413-01, RG N.º 98028030061 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). RENAN CAMPOS LOPES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 017087523-74, RG N.º 2001099104430 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS da SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). LAURA PRISCILA CAMPOS DAMASCENO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 049.631.093-36, RG N.º 20072184692 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). EDMILSON ARAGAO MARINHO NETO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 889.860.982-53, RG N.º 2005028007397 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS da SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do Município de São Benedito - CE.
NOMEAR o (a) Sr (a). FRANCISCA ANGELICA FONTELES ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 041849533-52, RG N.º 2007028059083 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR(A) DE LICITAÇÃO da SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do Município de São Benedito - CE.
