DECRETO DE SUPLEMNTAÇÃO

Ceder a servidora

ESTABELECE AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.451, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

FIXA O PISO SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL – CONDEC – DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

Decreta Luto Oficial de três dias no Município de São Benedito em virtude do falecimento do Ex-Secretário Jaime Gomes da Fonseca Filho.

FIXA O PISO SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES SANITARISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 11°, DA LEI N°998-2016, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAIS.

DISPÕE SOBRE OS NOVOS LIMITES DA RUA APOLÔNIO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A TABELA DE REMUNERA-ÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉ-RIO DOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.452, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2024, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece as Tabelas de Remuneração dos Servidores Mu-nicipais, nos termos da Lei nº 1.451, de 08 de fevereiro de 2024.

PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS 2023 – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, PREVISTO NA LEI Nº. 1.432/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, CONCEDE REAJUSTE ÀS DEMAIS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCA ANGELICA FONTELES ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 041.849.533-52, RG N.º 2007028059083 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE COMPRAS, do(a) SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Nomear o(a) Sr(a) GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, inscrito (a) no CPF sob o Nº 615.411.933-00, RG N.º 20086393809 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DO FMAS, do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o(a) Sr (a). SANTIAGO BLANCHE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 034.277.323-20, RG N.º 3472641 SSP/PI, do cargo de COORDENADOR DO CREAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Nomear o(a) Sr (a). REBECKA LAYNA BARROS FARIAS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 046.401.903-60 RG N.º 20070695398 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO CREAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Nomear o(a) Sr(a) AUDISNEI ALCANTARA DE MORAES, inscrito (a) no CPF sob o Nº 007.143.403-83, RG N.º 2000028061625 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO, do(a) SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Ficam designados, para integrarem a Comissão de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal - SIM de São Benedito,

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

Exonerar o(a) Sr(a) VANESSA SOUSA LIBERATO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 059.042.393-27, RG N.º 2008268568-6 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE SERVIÇOS/BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o(a) Sr (a). AUDISNEI ALCANTARA DE MORAES, inscrito (a) no CPF sob o Nº 007.143.403-83, RG N.º 2000028061625 SSP/CE, do cargo de SUPERVISOR DE LICITAÇÃO, do(a) SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Designa o(a) servidor(a) FERNANDO OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 021.818.053-50, RG N.º 2004028088828 SSP/CE para a função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar

Nomear o(a) Sr(a) AUDISNEI ALCANTARA DE MORAES, inscrito (a) no CPF sob o Nº 007.143.403-83, RG N.º 2000028061625 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE LICITAÇÃO, do(a) SECRETARIA DE COMPRAS, SERVIÇOS E LICITAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o(a) servidor(a) LEANDRO ARAÚJO DE BRITO, inscrito (a) no CPF sob o Nº 034.531.743-21, RG N.º 2006028033892 SSP/CE da função de Secretário(a) da Junta de Serviço Militar

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

NOMEIA OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARÃO NOS CONTRATOS DO GABINETE DO PREFEITO DE SÃO BENEDITO/CE, COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.