Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de São Benedito, para o biênio de agosto de 2022 a agosto de 2024, da forma a seguir;
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece as Tabelas de Remuneração dos Profissionais do Magistério, nos termos da Lei nº 1.379, de 09 de fevereiro de 2023.
"Nomeia membros para a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão da Unidade de Pronto Atendimento UPA-24hs, e dá outras providências"
Regulamenta a concessão de bolsa de estudo stricto sensu aos professores efetivos da rede municipal
ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 28_2019, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.1392018, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO
FIXA o piso salarial para o Exercício de 2023 de Agente Comunitário da Saúde, dos Agentes de Combate às Endemias e dos Agentes Sanitaristas, e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
. Nomear o (a) Sr (a). LUCIANO FERREIRA LINO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 061.861.073-10, RG N.º 20079333677 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DE AGENTES PATRIMONIAIS, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.
Nomear o(a) Sr(a). JOSÉ RONALT MOREIRA DE MELO, inscrito (a) no CPF sob o nº611.438.113-05, RG N.º 20082798308, para exercer o cargo de COORDENADOR CONTROLE INTERNO , do(a) GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito-CE
Nomear o(a) Sr(a NATALIA DE OLIVEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 070405153-26, RG N.º20084294048SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE CONTABILIDADE E ORCAMENTO do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.
Nomear o (a) Sr (a). ELISANGELA DE MORAES MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 035.944.823-24, RG N.º 98028099100 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.
Nomear o (a) Sr (a). EDIANNE MAYRA SILVA DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 067.861.323-08, RG N.º 2006098093703 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE OUVIDORIA do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.
Nomear o (a) Sr (a). DAVILA MARQUES FILIZOLA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 020.424.133-21, RG N.º 2002028149545 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.
Nomear o (a) Sr (a). SAMILLY FRANCO BASTOS PEREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 015.073.633-97, RG N.º 97028113163 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE CLASSIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.
Nomear o(a) Sr(a GISLENE MARINHO COELHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855457163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.
Exonerar o (a) Sr (a). Isadora Amaral Rodrigues, inscrito (a) no CPF sob o n.º 032.270.643-24, RG N.º 2004028126460 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DA UBS DO CHORA da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
Nomear o (a) Sr (a). Kelly Araújo Fernandes, inscrito (a) no CPF sob o n.º 032.480.373-77, RG N.º 2003028122882 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA UBS DO CHORA da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito - CE.
Nomear o(a) Sr(a) MARIA ELISANGELA PAIVA LOPES, inscrito(a) no CPF sob o N.º 619.764.313-87, RG N.º 302103796, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.
Nomear o(a) Sr(a) MARIA LUCYARA DE ABREU LOPES, inscrito(a) no CPF sob o N.º 022.034.923-17, RG N.º 2001099108754, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 2, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.
ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO BENEDITO/CE.
Exonerar o(a) Sr(a GISLENE MARINHO COELHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855457163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, do cargo de SECRETARIA ADJUNTA do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.
Exonerar o (a) Sr (a). ELISANGELA DE MORAES MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 035.944.823-24, RG N.º 98028099100 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.
8.113-05, RG N.º 20082798308, do cargo de SUPERVISOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE
Exonerar o(a) Sr(a NATALIA DE OLIVEIRA BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 070405153-26, RG N.º20084294048SSP/CE, do cargo de SUPERVISORA DE COMPRAS do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito-CE.
Exonerar o (a) Sr (a). IVAN PEREIRA DE SOUZA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 00713340339, RG N.º 371151491 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DE AGENTES PATRIMONIAIS, do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.
Faz cessão de servidor público municipal.
Fica concedido o afastamento para exercício de mandado eletivo de Deputado Estadual, e dá outras providências
