Dispõe sobre a afetação de imóvel para fins de implantação de uma Central de Reciclagem.
Nomear o(a) Sr(a) RACHEL XIMENES BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 062.479.793-71, RG N.º 20078575987 SSP/CE, para desempenhar a função de COORDENADOR(A) EXECUTIVO(A) do FMMA/SB - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE, nos termos do Art. 7o.,da Lei Municipal n. 1.232/2020.
Nomear (a) Sr (a). KLEANO CARVALHO ALBUQUERQUE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 047822893-75, RG N.º 20070731645 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE GESTÃO AGRÁRIA da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO do Município de São Benedito - CE.
Considerando a necessidade de criação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância dos Servidores Públicos do Município de São Benedito.
ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO (SUPLEMENTAR) DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO BENEDITO/CE.
EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
Nomear (a) Sr (a). TATIANNA KARINE ANGELO FERREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º042.058.883-33, RG N.º 2007028041788 SSP-CE, para exercer os cargos de GERENTE ESPECIAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL e GERENTE ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL do(a) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito-CE.
Nomear (a) Sr (a). RACHEL XIMENES BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 062.479.793-71, RG N.º 20078575987 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA ESPECIAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito-CE.
ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO (SUPLEMENTAR) DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO BENEDITO/CE.
Considerando a necessidade de criação da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância dos Servidores Públicos do Município de São Benedito.
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Gestão e Carreiras dos Servidores Técnicos Administrativos de São Benedito e dá outras providências.
Aplicar a penalidade de demissão, ao servidor João Robson Marques Muniz, agente patrimonial, matrícula funcional nº 0532447, lotado na Secretaria de Educação de São Benedito, em razão de ter cometido a infração prevista no art. 164 e 166 da lei Municipal nº 528/2000.
AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E ORGANIZA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO A GUARDA MUNICIPAL, COMO ÓRGÃO DE APOIO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exonerar o (a) Sr (a). ELISANGELA DE MORAES MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 035.944.823-24, RG N.º 98028099100 SSP/CE, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito - CE.
Nomear o (a) Sr (a). ELISANGELA DE MORAES MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 035.944.823-24, RG N.º 98028099100 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETARIA EXECUTIVA DO CONTROLE INTERNO do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.
Nomear o (a) Sr (a). MARIA MARCIA COELHO PEREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 730.982.721-04, RG N.º 2310912 SSP/DF, para exercer o cargo de COORDENADORA DE OUVIDORIA do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.
Nomear o(a) Sr(a GISLENE MARINHO COELHO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 855457163-00, RG N.º 96002615074 SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO do(a) SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de São Benedito-CE.
Nomear (a) Sr (a). JOAO PAULO MOURA MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º004.219.493-84, RG N.º 2001028054279, para exercer o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS do(a) SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito-CE.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Título de Cidadão Sambeneditense ao Sr. GONÇALO MATOS DE LIMA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de uma Creche, sem Denominação Oficial Localizada no Distrito do Inhuçu, de Creche Francisco Estenio Correia de Souza e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO, DE RUA MARIA HELENA BARROSO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 16, DA LEI Nº. 1382/2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BENEDITO CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALOR DA BOLSA A SER CONCEDIDA AOS MEMBROS EXECUTANTES DA BANDA DE MÚSICA DE SÃO BENEDITO(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.390/2023, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL, FIXA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 46 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.390/2023, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de uma Praça, sem Denominação Oficial Localizada no Sítio Jacarandá, de PRAÇA JOAQUINA ALVES DA SILVA e dá outras providências.
Faz cessão de servidor público municipal.
Faz cessão de servidor público municipal.
