PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS 2022 – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, PREVISTO NA LEI Nº. 1.336/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS ÁREAS VERDE E INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO SÃO BENEDITO (AEROPORTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO-CE.

Exonerar o(a) Sr(a) JONATHAS DA SILVA MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 909.243.713-15, RG N.º 99002036583 SSP/CE, do cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RECURSOS HIDRICOS do Município de São Benedito-CE.

Nomear o(a) Sr(a) MARCELA MONTEIRO PESSOA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.254.153-25, RG N.º 2006028069528 SSP/CE, para exercer o cargo de GESTORA DE CONTRATOS do(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E RECURSOS HIDRICOS do Município de São Benedito-CE

Dispõe sobre a substituição de Membro Titular e Suplente de Organização Não- Governamental Representante do Conselho de Pastores integrante do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (biênio 2022 / 2024).

Dispõe sobre a nomeação de Membro Titular e Suplente de Organização Governamental Representante da Câmara Municipal de São Benedito integrante do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (biênio 2022 / 2024).

Exonerar o (a) Sr (a). ESMERALDA AGUIAR MELO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 83532439387, RG N.º 300787296 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMARIA da SECRETARIA DE SAUDE do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). MICHEL ALVES SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 021.270.683-78, RG N.º 2405666 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMARIA da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Nomear o (a) Sr (a). RAFAELA PERES SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 029.946.103-37, RG N.º 2004028064503 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA UBS DO ABC, da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Exonerar o(a) Sr(a) NARAIANA CARVALHO DE CASTRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 015.953.453-45, RG N.º 2003028037990 SSP/CE, do cargo de COORDENADORA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO AO ENSINO FUNDAMENTAL, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito – CE.

Exonerar o(a) Sr(a) MARIA LUCIA PAULO DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o N.º 263.76.273-15, RG N.º 98028030991, do cargo de DIREÇÃO ESCOLAR DA EMEB SÃO BENEDITO, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.

Nomear o(a) Sr(a) REGISLANY GOMES DE MATOS, inscrito(a) no CPF sob o N.º 904.807.833-49, RG N.º 98028000324, para exercer o cargo de COORDENADOR DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO AO ENSINO FUNDAMENTAL do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.

Nomear o(a) Sr(a) GABRIELA DE PAIVA MOTA, inscrito(a) no CPF sob o N.º 803.651.403-68, RG N.º 98025020401, para exercer o cargo de DIREÇÃO ESCOLAR DA EMEB SÃO BENEDITO, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.

Nomear o(a) Sr(a) MARIA LUCIA PAULO DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o N.º 263.76.273-15, RG N.º 98028030991, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE ARTE E CULTURA ENSINO-APRENDIZAGEM, do(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito-CE.

EMENTA: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA.

REGULAMENTAR A COBRANÇA DE PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, CONSIDERANDO O ART. 58 E 63 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.936 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 QUE REGULAMENTA A LEI 12.305/2010 QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS).

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

ABRE CRÉDITO ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO BENEDITO/CE.

Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO ANTÔNIO PAIVA DE SALES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 087.110.227-79, RG N.º 309159196 SSP/CE, do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTE E TRÂNSITO- COTRAN, do (a) GABINETE DO PREFEITO do município de São Benedito - CE.

. Nomear o(a) Sr (a). ANTONIO IVO PEREIRA DE ARAUJO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 076433967-28, RG N.º 116099177 SSP/CE, para o cargo de COORDENADOR DE TRANPORTE E TRÂNSITO- CONTRAN, da GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito – CE, não gerando ônus para esta municipalidade.

Nomear os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB para o quadriênio 2023-2026.

Regulamenta a Lei nº. 1.364/2022, que autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de despesas no valor de até R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para realização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo Amador, no período de outubro a dezembro de 2022.

DECRETA RECESSO DE FINAL DE ANO PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR DESEMPENHO PARA PROFESSORES E SUPORTE PEDAGÓGICO LOTADOS NAS TURMAS DO 2º ANO, 5º ANO E 9º ANO NAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“CRIA O PROGRAMA “EDUCAR MELHOR” PARA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI Nº. 706/2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CRIA O PROGRAMA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A LEI Nº. 1.316/2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”