Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2572 registros

Portaria: 166 01/06/2021

Nomear o (a) Sr (a). CAMILA MENDES VASCONCELOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 026.642.853-35, RG N.º 2005028018410 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 167 01/06/2021

. Nomear o (a) Sr (a). ANYELEN RODRIGUES CORDEIRO PAIVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 014.476.803-83, RG N.º 2003028080357 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE INCLUSÃO PRODUTIVA, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 168 01/06/2021

Nomear o (a) Sr (a). ANTONIA SIMONE PAIVA PEREIRA ALMEIDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 053.960.833-52, RG N.º 20075916856 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO CREAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 169 01/06/2021

Nomear o (a) Sr (a). DEBORAH RIBEIRO DALTRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 033.377.953-31, RG N.º 2001099106700 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO TRABALHO, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 170 01/06/2021

Nomear o (a) Sr (a). EDNA SOMARIA ALVES RIBEIRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 809.248.403-15, RG N.º 97028028166 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO CRAS I, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 171 01/06/2021

Nomear o (a) Sr (a). ELIZABETE DE ALCÂNTARA ABREU, inscrito (a) no CPF sob o n.º 750.967.903-63, RG N.º 2017257525-1 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO CCMI, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 172 01/06/2021

Nomear o (a) Sr (a). GLÍCIA TERESA DE AGUIAR PAULA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 006.748.583-95, RG N.º 98028072384 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 173 01/06/2021

Nomear o (a) Sr (a). JANAINA ALCÂNTARA TAVARES LEITE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 024.477.043-30, RG N.º 2002028058000 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSORA EXECUTIVA DE CONSELHOS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 174 01/06/2021

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). JANAINA PEREIRA GOMES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 062.809.743-32, RG N.º 20072622274 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 175 01/06/2021

Nomear o (a) Sr (a). KARINE DE MEDEIROS LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 052.379.593-93, RG N.º 2006028122747 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO ESPAÇO DO CIDADÃO, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 176 01/06/2021

Nomear o (a) Sr (a). MARCOS PAULO RODRIGUES SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 038.796.993-48, RG N.º 2004028008549 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DO CADASTRO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 177 01/06/2021

Nomear o (a) Sr (a). PATRÍCIA THAYS ALVES PEREIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 026.717.623-64, RG N.º 2003028125326 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE SERVIÇOS/BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE

Portaria: 178 01/06/2021

. Nomear o (a) Sr (a). RINA PAULA LOPES DE MEDEIROS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 931.224.543-00, RG N.º 2000028004885 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO CRAS II, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

DECRETO - 48 01/06/2021

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de São Benedito.

Portaria: 155 31/05/2021

Fica cedida para o Município de Ibiapina a servidora pública, Thyciane de Paula Brito, ocupante do cargo de auxiliar de farmácia, lotada na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, matrícula nº 382, CPF n.º 973.026.003-68, para ocupar comissionado no Município de Ibiapina/CE

Portaria: 030 31/05/2021

Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO EDMILSON DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 461.363.983-20, RG N.º 2008227757-0 SSP/CE, do cargo de TESOUREIRO do Município de São Benedito - CE.

DECRETO - 47 31/05/2021

Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.089, de 29 de maio de 2021, na forma que indica.

Portaria: 152 21/05/2021

Nomear o(a) Sr(a) REBECKA LAYNA BARROS FARIAS para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO do(a) SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito-CE.

Portaria: 153 21/05/2021

Nomear o (a) Sr (a). Isadora Amaral Rodrigues para exercer o cargo de COORDENADORA DA UBS DO CHORA da SECRETÁRIO DA SAUDE do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 154 21/05/2021

Nomear o (a) Sr (a). DJANE GONÇALVES ALCANTARA MACIEL para exercer o cargo de OUVIDORA ADJUNTA do GABINETE DO PREFEITO do Município de São Benedito - CE.

DECRETO - 46 16/05/2021

Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.067, de 15 de maio de 2021, na forma que indica

Portaria: 143 14/05/2021

Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCA MICHELE DE MORAES OLIVEIRA do cargo de DIRETORA CLINICA DO HOSPITAL MUNICIPAL da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Lei Nº. 1274 de 2021 14/05/2021

Declara de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos Associação Comunitária do Sítio São Vicente e dá outras providências.

Lei Nº. 1275 de 2021 14/05/2021

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1276 de 2021 14/05/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE MANOEL SOARES DO NASCIMENTO.

Lei Nº. 1277 de 2021 14/05/2021

Institui o enfrentamento à pobreza, a superação das desigualdades sociais e a inclusão das pessoas em situação vulneráveis no mercado de trabalho e dá outras providências.

Portaria: 125 12/05/2021

Nomear o (a) Sr (a). ITALO HENRIQUE PEREIRA TORRES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 059921853-30, RG N.º 200718752412001005050811 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de São Benedito - CE.

DECRETO - 45 12/05/2021

CONVOCA CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015

DECRETO - 43 10/05/2021

Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.061, de 08 de maio de 2021, na forma que indica.

DECRETO - 44 10/05/2021

Dispõe sobre o reconhecimento das dívidas abaixo identificadas e dá outras providências.

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