Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2591 registros

Portaria: 190/2021 15/06/2021

. Nomear o (a) Sr (a). MARIA VIVIANE DE SOUSA SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 042.439.953-97, RG N.º 2006016012461 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE DOCUMENTAÇÃO CIVIL, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 191/2021 15/06/2021

Nomear o (a) Sr (a). PRISCILLA RODRIGUES DE BRITO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 045.610.273-60, RG N.º 2003028104370 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE PROJETOS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 192/2021 15/06/2021

Nomear o (a) Sr (a). RAFAELY DE SOUSA LIMA OLIVEIRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 030.350.463-36, RG N.º 2001028154060 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 193/2021 15/06/2021

Nomear o (a) Sr (a). REJANE OLIVEIRA SOARES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 501.456.813-00, RG N.º 98028019769 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

DECRETO: 50/2021 15/06/2021

Ratifica no âmbito do Município de São Benedito, os Decretos Estaduais N° 34.103, de 12 de junho de 2021, na forma que indica.

DECRETO: 52/2021 14/06/2021

Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito municipal, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1278/2021 02/06/2021

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1279/2021 02/06/2021

Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos - RSUs

DECRETO: 49/2021 02/06/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 156/2021 01/06/2021

Nomear o (a) Sr (a). MARIA ALVES AMARAL, inscrito (a) no CPF sob o n.º 445.724.253-53, RG N.º 98015005608 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 157/2021 01/06/2021

Nomear o (a) Sr (a). MYRLA RIBEIRO MARQUES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 014.449.313-69, RG N.º 2000028061463 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA UBS DA FAZENDINHA, da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 158/2021 01/06/2021

Nomear o (a) Sr (a). ANITA SARAIVA DORNELES MACIEL, inscrito (a) no CPF sob o n.º 625.151.953-34, RG N.º 97002057932 SSP/CE, para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 159/2021 01/06/2021

Nomear o (a) Sr (a). FABRICY FERNANDES MOTA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 883.147.663-72, RG N.º 97028096226 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA UBS DA VILA FRANCO, da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 160/2021 01/06/2021

Nomear o (a) Sr (a). INARA ARAÚJO FERNADES LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 008.613.523-60, RG N.º 2000028069790 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DA UBS DO RECANTO, da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 162/2021 01/06/2021

Nomear o (a) Sr (a). ISNARA DE AZEVEDO SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 060.855.353-09, RG N.º 20076764766 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS, da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 163/2021 01/06/2021

Nomear o (a) Sr (a). GUILHERME WILSON SANCHES MARQUES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 141.210.237-57, RG N.º 217886167 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADOR DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 164/2021 01/06/2021

Nomear o (a) Sr (a). LARA MARIA DA SILVA SOUSA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 080.704.123-80, RG N.º 2016230447-6 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE REGULAÇÃO DO SUS, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS, da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 165/2021 01/06/2021

. Nomear o (a) Sr (a). MARA RUBIA PIO MARTINS PAULA , inscrito (a) no CPF sob o n.º 000.497.613-40, RG N.º 99028102117 SSP/CE, para exercer o cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 166/2021 01/06/2021

Nomear o (a) Sr (a). CAMILA MENDES VASCONCELOS, inscrito (a) no CPF sob o n.º 026.642.853-35, RG N.º 2005028018410 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, da SECRETARIA DA SAÚDE do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 167/2021 01/06/2021

. Nomear o (a) Sr (a). ANYELEN RODRIGUES CORDEIRO PAIVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 014.476.803-83, RG N.º 2003028080357 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE INCLUSÃO PRODUTIVA, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 168/2021 01/06/2021

Nomear o (a) Sr (a). ANTONIA SIMONE PAIVA PEREIRA ALMEIDA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 053.960.833-52, RG N.º 20075916856 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO CREAS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 169/2021 01/06/2021

Nomear o (a) Sr (a). DEBORAH RIBEIRO DALTRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 033.377.953-31, RG N.º 2001099106700 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO TRABALHO, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 170/2021 01/06/2021

Nomear o (a) Sr (a). EDNA SOMARIA ALVES RIBEIRO, inscrito (a) no CPF sob o n.º 809.248.403-15, RG N.º 97028028166 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO CRAS I, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 171/2021 01/06/2021

Nomear o (a) Sr (a). ELIZABETE DE ALCÂNTARA ABREU, inscrito (a) no CPF sob o n.º 750.967.903-63, RG N.º 2017257525-1 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO CCMI, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 172/2021 01/06/2021

Nomear o (a) Sr (a). GLÍCIA TERESA DE AGUIAR PAULA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 006.748.583-95, RG N.º 98028072384 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE PROGRAMAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 173/2021 01/06/2021

Nomear o (a) Sr (a). JANAINA ALCÂNTARA TAVARES LEITE, inscrito (a) no CPF sob o n.º 024.477.043-30, RG N.º 2002028058000 SSP/CE, para exercer o cargo de ASSESSORA EXECUTIVA DE CONSELHOS, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 174/2021 01/06/2021

Art. 1º. Nomear o (a) Sr (a). JANAINA PEREIRA GOMES, inscrito (a) no CPF sob o n.º 062.809.743-32, RG N.º 20072622274 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 175/2021 01/06/2021

Nomear o (a) Sr (a). KARINE DE MEDEIROS LIMA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 052.379.593-93, RG N.º 2006028122747 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO ESPAÇO DO CIDADÃO, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

Portaria: 176/2021 01/06/2021

Nomear o (a) Sr (a). MARCOS PAULO RODRIGUES SILVA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 038.796.993-48, RG N.º 2004028008549 SSP/CE, para exercer o cargo de SUPERVISOR DO CADASTRO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, da SECRETARIA DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município de São Benedito - CE.

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